Edital Nº 6/INT/2022

PARA DOCENTES DA UnB
PROGRAMA ESCALA DOCENTE 2022
ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSIDADES GRUPO MONTEVIDÉU (AUGM)

PROCESSO Nº 23106.044077/2022-22

A Secretaria Internacional da Universidade de Brasília torna pública a Chamada para docentes da UnB para a realização de mobilidade no exterior, por meio do Programa de Mobilidade Acadêmica ESCALA Docente 2022. O referido Programa é promovido no âmbito do acordo de cooperação entre a UnB e a Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), conforme as disposições a seguir estabelecidas.

1. APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

O Programa Escala Docente promove a cooperação e a integração regional das universidades membro da AUGM através da mobilidade de docentes e pesquisadores, para fortalecer as relações acadêmicas e promover a apresentação de projetos conjuntos de pesquisa.

OBJETIVOS

Contribuir para o fortalecimento da capacidade docente, científica e tecnológica das universidades membro da AUGM;

Contribuir para a consolidação de massa crítica de pesquisadores nas áreas estratégicas de interesse regional;

Promover a cooperação interinstitucional entre as universidades da AUGM, compartilhando a equipe de docência e pesquisa das instituições;

Promover publicações conjuntas (artigos científicos, capítulos de livros ou livros completos) entre pesquisadores das instituições participantes.

PÚBLICO ALVO

O programa é destinado aos servidores docentes efetivos da UnB com interesse na realização de mobilidade visando o desenvolvimento de atividades no âmbito de funções universitárias de ensino, pesquisa ou extensão universitária.

VAGAS OFERTADAS

Será oferecida 1 (uma) vaga para a Universidade Nacional de La Plata (UNLP), Argentina

BENEFÍCIOS

O financiamento das mobilidades estará a cargo das universidades participantes, da seguinte forma:

A UnB, enquanto universidade de origem, assumirá os custos da passagem de ida e volta dos docentes selecionados, por meio da Secretaria de Assuntos Internacionais;

A universidade de destino será responsável pelo alojamento e manutenção do docente da UnB, mediante o sistema de recepção de professores de cada universidade e o financiamento disponível para a presente chamada.

CONDIÇÕES GERAIS DO PROGRAMA

Os docentes selecionados devem seguir as condições gerais do Programa Escala Docente, conforme o estabelecido a seguir:

A mobilidade deve ser enquadrada nas funções de ensino, pesquisa ou extensão acadêmica, promovendo atividades de pós-graduação, assistência técnico-científica para o desenvolvimento, consolidação de novas áreas disciplinares, apoio à formação de professores e às atividades de gestão acadêmica e política universitária.

O docente deverá realizar uma atividade aberta à comunidade acadêmica da Universidade de destino. Esta atividade aberta (conferência, seminário, classe pública etc.) será organizada pela Universidade de destino e desenvolvida e difundida como uma atividade oficial da AUGM.

O Programa espera que as mobilidades realizadas em seu âmbito se transformem em uma relação acadêmica duradoura entre as partes.

O Programa Escala Docente não é de caráter recíproco. Para que uma mobilidade ocorra entre duas universidades não é necessário que haja contrapartida de mobilidade.

Ao final da mobilidade, o docente deverá enviar à Secretaria de Assuntos Internacionais (INT) da UnB o relatório das atividades desenvolvidas, conforme modelo a ser disponibilizado oportunamente.

A UnB, em caráter de universidade de origem do docente que realiza a mobilidade, deverá conceder afastamento do país de curta duração com ônus FUB pelo período correspondente à mobilidade aprovada.

A AUGM emitirá um certificado oficial de participação no Programa Escala Docente para aqueles que tenham nele intervindo. O certificado incluirá a categoria e o tipo de atividade realizada.

DURAÇÃO

A duração total de cada mobilidade não deverá ser inferior a 7 (sete) dias, nem superior a 15 (quinze) dias corridos, conforme regulamento geral do programa.

Para o presente edital, o período da mobilidade será compreendido entre 15 de julho e 31 dezembro de 2022.

REQUISITOS

O candidato ao Programa deve cumprir os seguintes requisitos, no momento do envio dos documentos das candidaturas do PPG à INT:

Ter diploma de doutorado reconhecido na forma da legislação brasileira.

Possuir Currículo Lattes atualizado nos últimos 03 (três) meses, contados da data de publicação deste edital.

Ter vínculo laboral estatutário de caráter permanente com a Universidade de Brasília.

Não ser aposentado e não estar licenciado.

Ter anuência de sua Unidade Acadêmica para apresentar sua candidatura.

Atuar em Programa de Pós-Graduação da UnB.

Ter carta da instituição de destino com anuência de colaboração ou supervisão por parte de um pesquisador local, por uma autoridade da faculdade de destino ou pelo Delegado Assessor da AUGM da universidade de destino.

Caso o candidato não possua contatos na universidade pretendida os Delegados Assessores poderão realizar a intermediação. Os contatos dos delegados estão disponíveis em: http://grupomontevideo.org/escaladocente/index.php/responsables-de-la-gestion/.

DOS PROCEDIMENTOS DE CANDIDATURA

O candidato ao Programa ESCALA Docente 2022 deverá apresentar à INT sua candidatura via Sistema Eletrônico de Informações (SEI/UnB), durante o prazo estabelecido no cronograma deste Edital.

A documentação para a candidatura consiste em:

Memorando, gerado e assinado eletronicamente no SEI, de apresentação de candidatura contendo nome completo, matrícula FUB e Programa de Pós-Graduação em que o professor atua.

Caso o professor atue como docente permanente em mais de um programa, deve listar aquele que seja o mais relacionado com a proposta de mobilidade.

Formulário de apresentação de propostas de mobilidade no Programa Escala Docente, que pode ser encontrado na página oficial do programa, conforme o link: http://grupomontevideo.org/escaladocente/index.php/documentos/, que deve ser impresso assinado e digitalizado em formato PDF;

Currículo Lattes atualizado nos últimos 03 (três) meses, contados da data de publicação deste edital, em formato PDF;

Ficha Funcional do candidato, em formato PDF;

Carta convite da instituição de destino, com anuência de colaboração ou supervisão por parte de um docente local ou com a assinatura da autoridade da Faculdade ou do Delegado Assessor da Universidade de destino, em formato PDF.

Despacho, gerado e assinado eletronicamente no SEI, do Chefe de Departamento ou Diretor de Unidade Acadêmica comprometendo-se a autorizar o afastamento em caso de aprovação da proposta.

DAS ETAPAS E DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO

O processo de inscrição e seleção das candidaturas deve primar pela análise do histórico de trabalho acadêmico do docente e da exequibilidade do plano de atividades, em conformidade com o disposto no presente Edital.

O processo seletivo incluirá:

Análise das propostas conforme os requisitos previstos no item 8 deste Edital, referentes aos procedimentos de inscrição.

PROCESSO DE SELEÇÃO

O processo de seleção será composto por duas etapas:

A primeira etapa no âmbito da UnB através da análise das candidaturas por parte da Comissão de Seleção do Programa Escala nomeada pela Secretaria de Assuntos Internacionais.

E a segunda etapa realizada na instituição de destino da mobilidade.

Na primeira etapa, serão adotados os seguintes critérios:

Pontuação com base no tempo de serviço do candidato como docente do quadro permanente da UnB:

A pontuação apurada será multiplicada pelo Fator de Ajuste indicado na tabela abaixo conforme o Programa de Pós-Graduação de origem do candidato.

Em caso de empate, será considerado pela Comissão em primeiro lugar o tempo de serviço (contagem a partir da data de entrada em exercício como docente permanente da UnB) e em segundo a idade do candidato.

A INT poderá, a qualquer momento, solicitar documentos adicionais aos participantes selecionados na 1ª etapa.

A segunda etapa será a seleção dos candidatos pelas universidades participantes do Programa. Nesta fase, serão adotados os critérios abaixo relacionados:

Análise da documentação entregue pelos candidatos na inscrição;

Análise dos objetivos e atividades a serem desenvolvidas pelo docente na universidade de destino.

A efetiva participação do candidato no programa está condicionada à aceitação da mobilidade por parte da instituição anfitriã. A decisão da universidade anfitriã de aceitar ou não o candidato é final e irrecorrível por parte da INT ou do candidato.

A divulgação do resultado final está prevista para 24 de junho de 2022. Qualquer modificação no cronograma será comunicada pela página da INT, disponível em http://int.unb.br ou no site da AUGM http://grupomontevideo.org/escaladocente/.

RECURSOS

Caso o candidato deseje interpor recurso, deverá realizá-lo por meio de despacho no processo de inscrição, durante o prazo do recurso, conforme cronograma do edital.

Não serão avaliados recursos enviados por outros meios e fora do prazo estabelecido.

CRONOGRAMA

OBRIGAÇÕES DO BOLSISTA

Firmar Termo de Compromisso (Anexo I), junto à INT para confirmar a realização da viagem.

Solicitar o afastamento para o exterior conforme as normativas internas da UnB.

Dedicar-se integralmente às atividades programadas na instituição de destino, durante o período de vigência da estadia.

Apresentar à INT por meio do processo SEI de aquisição das passagens os cartões de embarque de ida até 4 (quatro) dias após a chegada ao destino.

Apresentar à INT por meio do processo SEI de aquisição das passagens os cartões de embarque de volta em até 4 (quatro) dias após o retorno ao Brasil.

Apresentar à INT por meio do processo SEI de aquisição das passagens um relatório de atividades realizadas conforme modelo a ser fornecido pela INT em até 4 (quatro) dias após o retorno ao Brasil.

O descumprimento das obrigações pode ensejar processo de reposição do recurso investido ao erário.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Casos omissos serão decididos pela Comissão de Seleção Escala composta pelos dirigentes da Secretaria de Assuntos Internacionais e Decanato de Pós-Graduação.

Diego de Tássio
Secretário Substituto para Assuntos Internacionais

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Documento assinado eletronicamente por Diego de Tassio Silva, Secretário(a) Substituto(a) da Secretaria de Assuntos Internacionais, em 01/06/2022, às 11:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.unb.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 8007548 e o código CRC F78C1D39.

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