Ato da Reitoria Nº 0031/2021

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 18 do Regimento Geral da UnB, e considerando:

1. a classificação da situação mundial da Covid-19, doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, como pandemia pela Organização Mundial da Saúde;

2. o Plano de Contingência da Universidade de Brasília (UnB) para enfrentamento da pandemia de Covid-19;

3. os normativos federais emanados dos Ministérios da Saúde e da Educação, assim como das sociedades nacionais e internacionais de epidemiologia, infectologia, virologia e imunologia, e da Secretaria de Saúde do DF;

4. a evolução da pandemia de Covid-19 e suas consequências para a sociedade do Distrito Federal e a comunidade da Universidade de Brasília;

5. o artigo 207 da Constituição Federal;

R E S O L V E:

Art. 1º Atualizar a composição e as atribuições do Comitê Gestor do Plano de Contingência da Covid-19 (COES) da Universidade de Brasília ‒ UnB, comitê consultivo vinculado ao Gabinete da Reitora.

Art. 2º Compõem o Comitê Gestor do Plano de Contingência da Covid-19 (COES) da Universidade de Brasília ‒ UnB:

1. Wildo Navegantes de Araújo (FCE) ‒ Presidente;

2. Gustavo Adolfo Sierra Romero (FM) ‒ Vice-Presidente;

3. Anamelia Lorenzetti Bocca (IB);

4. Dayani Galato (FCE);

5. Edilson de Souza Bias (IG);

6. José Antonio Iturri de La Mata (FCE);

7. Laércia Abreu Vasconcelos (IP);

8. Laudimar Alves de Oliveira (FS);

9. Maria Eduarda Gibson dos Passos (DCE; titular); e Caio Henrique Machado Ribeiro de Sousa (DCE; suplente);

10. Mauro Niskier Sanchez (FS);

11. Simone Perecmanis (FAV);

12. Tarcísio Marciano da Rocha Filho (IF);

13. Valéria Paes Lima (FM/HUB);

Art. 3º Compete ao Comitê Gestor do Plano de Contingência da Covid-19 (COES) da Universidade de Brasília ‒ UnB:

1. assessorar a Administração Superior da Universidade de Brasília, em particular o Gabinete da Reitora e o Comitê de Coordenação de Acompanhamento das Ações de Recuperação (CCAR) da Universidade de Brasília, em demandas informacionais e orientações específicas, conforme solicitações encaminhadas ao COES, acerca da evolução da pandemia de Covid-19 e suas implicações na Universidade de Brasília, em consonância com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde;

2. realizar estudos e análises periódicas sobre a evolução da pandemia de Covid- 19 e suas consequências para a comunidade da Universidade de Brasília, com emissão de boletins informativos específicos;

3. atualizar o Plano de Contingência da Universidade de Brasília (UnB) para enfrentamento da pandemia de Covid-19 e o Guia de recomendações de biossegurança, prevenção e controle da Covid-19 na UnB, sempre que julgar pertinente.

Art. 4º Este Ato entra em vigor nesta data e revoga o Ato da Reitoria nº 0500/2020 (5188108).

Márcia Abrahão Moura

Reitora

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Documento assinado eletronicamente por Marcia Abrahao Moura, Reitora da Universidade de Brasília, em 22/01/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.unb.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 6182035 e o código CRC 1A1153D9.

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