Ato da Reitoria Nº 0436/2020

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 18 do Regimento Geral da UnB, e considerando:

a) o Ato 007/2020 do Decanato de Assuntos Comunitários, de 3/3/20, que criou o Comitê Gestor do Plano de Contingência da Covid-19 da UnB (COES) no âmbito daquele Decanato;

b) a classificação da situação mundial do novo coronavírus e da Covid-19 como pandemia;

c) o Plano de Contingência da UnB, de dezembro/2019 e atualização de março/2019;

d) os normativos federais emanados dos Ministérios da Saúde e de Educação, assim como das sociedades nacionais de epidemiologia, infectologia, virologia e imunologia, e da Secretaria de Saúde do DF;

e) os recentes documentos do Ministérios da saúde (16 e 17/3/2019), em especial o Ofício Circular nº 32/2020/GAB/SE/MS, de 16/3/2020, e o Protocolo de Tratamento do Novo Coronavírus do Ministério da Saúde, de 17/3/2020;

f) os impactos decorrentes do decreto do GDF nº 40.520, de 14 de março de 2020, e outros documentos semelhantes, para a sociedade do Distrito Federal;

g) o artigo 207 da Constituição Federal;

R E S O L V E:

Art. 1º  Vincular o Comitê Gestor do Plano de Contingência da Covid-19 (COES) da Universidade de Brasília - UnB ao Gabinete da Reitora. 

Art. 2º  O Comitê Gestor do Plano de Contingência da Covid-19 da UnB terá a composição abaixo especificada:

I      Prof.  Dr. Ileno Izidio da Costa,  Decano de Assuntos Comunitários - Presidente;

II      Prof.ª Dr.ª Larissa Polejack Brambatti (DASU/DAC) - Matr. 1035495;

III     Prof. Dr. Jonas Lotufo Brant de Carvalho (FS) - Matr. 1096567;

IV    Prof.ª Dr.ª Ana Valéria Machado Mendonça (ECOS/FS) - Matr. 1030299;

V    Prof.ª Dr.ª Valéria Paes Lima (FM/HUB) - Matr. 01124226;

VI     Prof.ª Dr.ª Anamelia Lorenzetti Bocca (IB) - Matr. 151866;

VII    Prof. Dr. Bergmann Morais Ribeiro (IB) - Matr. 137448;

VIII   Prof. Dr. Wildo Navegantes de Araújo (FCE/SC) - Matr. 1060457;

IX  Prof.ª Dr.ª Maria Hosana Conceição (FCE) - Matr. 1023837;

X     Prof. Dr. José Antonio Iturri de la Mata (FCE) - Matr. 1035193;

XI      Prof. Dr. Adauto João Pulcinelli (FEF; DEG) - Matr. 913057;

XII     Júlio Cesar Versiani Teixeira (PRC) - Matr. 116599;

XIII    Leonardo Freitas de Souza Martins (INT) - Matr. 1047698;

XIV   Everaldo José da Silva (DGP) - Matr. 134384;

XV   Vanessa Oliveira Tavares (SECOM) - Matr. 1816866;

XVI    Glenda Matias de Oliveira Rosa (DEG) - Matr. 1414905;

XVII   Angela da Silva Ferreira (DASU/DAC) - Matr. 1031775;

XVIII  Leandra da Silva (FCE) - Matr. 1048074;

XIX Rita Aparecida Lopes Albino da Fonseca (NAS/FUP) - Matr. 1002023;

XX    Kênia Alves Guimarães (NAS/FUP) - Matr. 993476;

XXI     Henriqueta Carvalho (FGA) - Matr. 100900;

XXII    discente Maria Eduarda Gibson dos Passos (DCE) - Matr. 16/136261 - Titular;

XXIII   discente Nathalia Ferreira Honorio (DCE) - Matr. 18/0128582 - 1ª Suplente;

XXIV  discente Caio Henrique Machado Ribeiro de Sousa (DCE) - Matr. 15/0007345 - 2º Suplente.

Art. 3º  Compete ao Comitê realizar ações, orientações e prestar consultoria à Administração Superior da Universidade de Brasília, de forma sistematizada e especializada, acerca de ocorrências relacionadas à Covid-19 na UnB, em consonância com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal e do Plano de Contingência da UnB, que deve ser atualizado constantemente.

Art. 4º  O Comitê deverá se articular com o Gabinete da Reitora (GRE), o qual estabelecerá estratégias visando à redução dos efeitos da pandemia relacionada ao novo coronavirus na comunidade da Universidade de Brasília e buscará contribuir com outros órgãos para a redução desses efeitos na população do Distrito Federal e do Brasil.

Art. 5º  Este Ato entra em vigor a partir desta data. 

Márcia Abrahão Moura

Reitora

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Documento assinado eletronicamente por Marcia Abrahao Moura, Reitora da Universidade de Brasília, em 19/03/2020, às 20:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.unb.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5114472 e o código CRC B60AD730.

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