Ato DO(A) Decanato de Assuntos Comunitários nº 006/2020

O DECANO do Decanato de Assuntos Comunitários da  UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que no dia 30 de Janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou nota de Emergência em Saúde de Importância Internacional (ESPII), denominado novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO as ações foram adotadas pelo Ministério da Saúde, em especial a ativação do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE-COVID-19), em 22 de janeiro corrente, coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), visando nortear a atuação do MS na resposta à possível emergência de saúde pública diante deste novo vírus e doença associada;

CONSIDERANDO a chegada do referido vírus no Brasil e sua relativa progressão casos em observação;

CONSIDERANDO que a propagação do Covid-19 pode atingir proporções de pandemia;

CONSIDERANDO o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) do Ministério da Saúde/SVS/COE, de fevereiro do corrente ano;

CONSIDERANDO o Plano de Contingência para Epidemia da Doença pelo Coronavirus 2019 (COVID-19) do GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/SES/DIVEP/GECAMP/CIEVS, de fevereiro do corrente ano;

CONSIDERANDO o Plano de Contingência em Saúde do Coronavírus para a Universidade de Brasília, formulado pela Sala de Situação da Faculdade de Saúde (FS) e pela Diretoria de Atenção à Saúde da Comunidade Universitária (DASU/DAC), em meados de fevereiro do corrente ano;              

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23106.020215/2020-16;

RESOLVE:

Art. 1º  Criar o Comitê Gestor do Plano de Contingência em Saúde do Covid-19 da UnB, composta pelos seguintes membros e presidido pelo Decano de Assuntos Comunitários:

- Prof. Dr. Jonas Lotufo Brant de Carvalho (FS) - Matr. 1096567;

- Profa. Dra. Larissa Polejack Brambatti (DASU/DAC) - Matr. 1035495;

- Profa. Dra. Ana Valéria Machado Mendonça (FS) - Matr. 1030298;

- Profa. Dra. Valéria Paes Lima (FM/HUB) - Matr. 01124226;

- Profa. Dra. Anamelia Lorenzetti Bocca (IB) - Matr. 151866;

- Profa. Dr. Bergmann Morais Ribeiro (IB) - Matr. 137448;

- Servidor Júlio Cesar Versiani Teixeira (PRC) - Matr. 116599;

- Servidor Leonardo Freitas de Souza Martins (INT) - Matr. 1047698;

- Servidora Pollyana Salles Rodrigues (DGP) - Matr. 1087690;

- Servidora Vanessa Oliveira Tavares (SECOM) - Matr. 1816866;

- Servidora Glenda Matias de Oliveira Rosa (DEG) - Matr. 1414905;

- Servidora Angela da Silva Ferreira (DASU/DAC) - Matr. 1031775;

- Servidor Representante da FCE (a indicar);

- Servidor Representante da FUP (a indicar);

- Servidor Representante da FGA (a indicar);

- Representante dos Estudantes (a indicar).

Art. 2º  Compete a este Comitê realizar as ações, orientações e prestar consultoria, de forma sistematizada, às ocorrências relacionadas ao Covid-19 na Universidade de Brasília, em consonância com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal e o Plano de Contingencia da UnB, anexo a este Ato.

Art. 3º.  Este Ato entra em vigor  a partir desta data.

Brasília, 28 de fevereiro de 2020

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Documento assinado eletronicamente por Ileno Izidio da Costa, Decano(a) do Decanato de Assuntos Comunitários, em 02/03/2020, às 20:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.unb.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5042310 e o código CRC 2788666F.

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