Ato da Reitoria Nº 2052/2019
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Altera integrantes da Subcomissão SIGA-MEC no âmbito da Universidade de Brasília, e dá outras providências.
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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso das atribuições estatutárias e considerando a Lei nº 8.159, de 8/1/1991, o Decreto nº 4.915, de 12/12/2003 e o Regimento Geral da UnB,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores Pedro dos Santos Borges, como titular, e Ana Clara Coutinho da Silva, como suplente, para atuarem como representantes, no âmbito da Universidade de Brasília, na Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) da Administração Pública Federal, instituída pelo Decreto nº 4.915, de 12/12/2003.
Art. 2º O objetivo da Subcomissão é reunir representantes dos órgãos seccionais com vistas a identificar necessidades e harmonizar as proposições a serem apresentadas à Comissão de Coordenação do SIGA do Ministério da Educação, órgão setorial do Sistema.
Art. 3º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação e revoga a Resolução da Reitoria nº 0151/2014 (4387433).
Márcia Abrahão Moura
Reitora
 | Documento assinado eletronicamente por Marcia Abrahao Moura, Reitora da Universidade de Brasília, em 15/09/2019, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.unb.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4384915 e o código CRC 37847070. |
| Referência: Processo nº 23106.115805/2019-92 | SEI nº 4384915 |