SEI/UnB - 2843329 - Ata de Reunião

ATA DA TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA (338ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO DEPARTAMENTO DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA , realizada aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horas, na Sala Samambaia- Prédio SG-4. Contou com a presença dos Professores: ALCIOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, ALESSANDRO BORGES CORDEIRO, ALEXANDRE ARAÚJO ANTUNES, BOJIN ILIEV NEDIALKOV, BRUNO ROSAS MANGUEIRA, EBNEZER MAURILIO NOGUEIRA DA SILVA, FLÁVIA MOTOYAMA NARITA, FLÁVIO SANTOS PEREIRA, FRANCINE KEMMER CERNEV, HUGO LEONARDO RIBEIRO, IRENE BENTLEY DE CARVALHO E KESSEL, JOÃO PAULO MACHADO, MAICO VIEGAS LOPES, MARIA CRISTINA DE CARVALHO CASCELLI DE AZEVEDO, MARIA ISABEL MONTANDON, MARIA LUÍZA MESTRINHO SYLVESTRE, NADIA VASSILEVA NEDIALKOVA, PAULO ROBERTO AFFONSO MARINS, RICARDO JOSÉ DOURADO FREIRE, ULIANA DIAS CAMPOS FERLIM . Faltas justificadas : Alexei Alves de Queiroz, Carlos Eduardo Vianna de Mello, Daniel Junqueira Tarquínio, Edson Dias Carvalho, Eustáquio Alves Grilo, Mario Lima Brasil, Sérgio Nogueira Mendes, Tatiana Olivieri Catanzaro. Os discentes: Arthus Okada, Lucas Quiroz, Luciana Lins, Lucas Marques e Lucas Miranda e como secretária a servidora Angela Maria Rogerio Fontes. A Vice- Chefe do MUS, Profa. Flávia Narita iniciou a reunião às 16:12, e passou em seguida aos itens da pauta. Item 1 - Boas-Vindas aos membros do Colegiado e à comunidade do MUS; Profa. Flávia deu as boas-vindas a todos pelo início do semestre e agradeceu a presença dos colegas e estudantes. Comunicou sobre os professores afastados, por motivo de licença médica, e ressaltou a importância de nos cuidarmos e cuidarmos uns dos outros, preservando não só nossa saúde física, mas também a mental. Informou que será realizado um Concerto de Boas-Vindas e que a coordenação fará uma reunião de orientação aos calouros. Ressaltou a importância do trabalho colaborativo para que o Depto. de Música seja mais produtivo. Item 2 - Aprovação da Ata nº 333 de 08/05/2018 e 336 de 19/06/2018; Aprovadas por unanimidade as Atas 333 e 336, com as correções solicitadas. Item 3 – Afastamentos: Profa. Flávia informou sobre os afastamentos, para o exterior, que foram encaminhados ad referendum durante o recesso letivo. Perguntou, então, se poderiam ser homologados. a) Afastamento do país dos professores: Lisboa / Portugal –Prof. Paulo Marins (SEI - 23106.063882/2018-79); Reino Unido – Prof. Renato de Vasconcellos (SEI - 23106.074556/2018-97) e Lisboa / Portugal – Profa. Francine Kemmer (SEI - 23106.069857/2018-07). Os afastamentos foram homologados. Item 4 - Processo do Estagiário Marcelino da Silva Cruz – Processo SEI nº 23106.092943/2018-13; Profa. Flávia esclareceu sobre a questão do estagiário Marcelino. Falou que o contrato foi finalizado em junho, porém o estagiário trabalhou o mês de junho atendendo à demanda dos concertos de formatura do final do semestre. Seguindo orientações do setor de estágio (COEST), pergunta ao colegiado se o valor referente à bolsa que o estagiário recebia, no montante de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), poderia ser pago pelo departamento. Na oportunidade, o Prof. Paulo fez elogios ao atendimento do estagiário. O colegiado perguntou quem era o responsável pelo estagiário e a Profa. Flávia esclareceu que era o servidor Wladimir, responsável pelo estúdio onde o estagiário atuava. O prof. Paulo alertou sobre a aposentadoria do servidor Wladimir. Prof. Bruno falou que o estúdio é um espaço estratégico para o Departamento e que seria interessante solicitar a abertura do concurso com um perfil específico para o Departamento. Colocado em votação, o mérito do processo de pagamento do estagiário Marcelino foi aprovado com 16 votos favoráveis e 4 abstenções. Item 5 - Assuntos de Coordenação; Profa. Flávia apresentou ao colegiado o Prof. Alciomar, como coordenador do curso de Bacharelado, em substituição ao Prof. Edson Carvalho. Na oportunidade agradeceu ao Prof. Edson pelo trabalho desempenhado e a sua contribuição como coordenador. Prof. Ebnezer propôs um voto de louvor ao Prof. Edson. Aprovado com 17 votos favoráveis e 1 abstenção. Prof. Alciomar informou sobre a elaboração da Lista de Oferta - L.O., mencionando o empenho dos Professores Maria Cristina, Edson, Flávia e Alessandro em resolver os problemas da L.O. Comunicou sobre o pedido de Reintegração do aluno Celso Lobato. Deu esclarecimentos sobre a situação do aluno. Disse que só falta 1 disciplina, Recital de Piano de 4 créditos. Esclareceu que a Profa. Gisele irá atender ao aluno quando retornar da licença médica. Prof. Alciomar falou também sobre o pedido de Reintegração do aluno Samuel Cruz (aluno de Trombone), disse que estão faltando 3 disciplinas para o aluno se formar. Comentou também sobre o caso de um aluno do curso de Letras, que o Coordenador do curso matriculou o aluno depois retirou. Pediu aos professores para ficarem atentos e que verifiquem as listas de frequência para confirmar se os alunos estão realmente matriculados, lembrando a todos que não existe aluno ouvinte. Comentou que alguns professores solicitaram inserção de mais disciplinas. Colocou-se à disposição de todos. a – Situação atual do corpo docente do MUS. Profa. Maria Cristina disse que foram surpreendidos com a não contratação de dois professores substitutos, na área de Saxofone e Piano, como também que não puderam abrir concurso para a vaga da Profa. Simone, afastada para doutorado. Foi necessário retirar algumas disciplinas da L.O. A expectativa é de contratação para janeiro/2019. Falou também que a Profa. Larissa Mattos reduziu a carga horária e que dois professores se acidentaram no período de julho, estando de licença médica. Comunicou que os Professores Alciomar e Ebnezer se prontificaram em assumir algumas disciplinas. Prof. Ebnezer irá ministrar História da Música. Falou sobre a intenção da Profa. Isabel em se aposentar em breve. Prof. Hugo perguntou se as disciplinas que foram canceladas poderiam ser redistribuídas entre os professores. b - Homologação do pedido de Reintegração dos alunos – Rafael Faria da Costa, mat.: 14/0159517 – (SEI nº 23106.068930/2018-15) e Luiza Louzada H. Lacava, mat.: 14/0152300 – (SEI nº 23106.083012/2018-16). Profa. Maria Cristina falou sobre o pedido de Reintegração do estudante Rafael. Fez um relato do processo do aluno Rafael e sobre a justificativa feita pelo aluno. Informou que seu pedido foi deferido e que o aluno deverá cumprir as condições. Aprovado com 20 votos favoráveis , 1 voto contrário e 1 abstenção. Professor Alessandro relatou o processo da aluna Luiza. Aprovado com 22 votos favoráveis. c – Prazos para monitoria - Profa. Flávia comunicou a todos que são 20 bolsas de monitoria para o MUS. O prazo começa amanhã e fica aberto durante uma semana, até 22 de agosto. Esclareceu que o aluno/aluna deve preencher o formulário e depois entrar em contato com o professor para este dar o "de acordo". Esclareceu que haverá uma reunião para uma distribuição mais equilibrada, lembrando que os monitores devem estar matriculados no mínimo de créditos e também não podem exceder a quantidade de créditos permitida por semestre. O aluno Lucas comentou que o CA fará a divulgação e sugeriu que seja feita também uma divulgação em sala aula. Profa. Flávia lembrou sobre a acolhida aos calouros. Profa. Maria Cristina sugeriu que seja na semana do dia 20/08. Prof. Renato comunicou e convidou a todos para o concerto de Boas-Vindas aos Calouros, que será na próxima segunda-feira às 20hs. Solicitou a todos que levem suas turmas. O aluno Arthus comentou que os alunos poderiam participar também desse concerto. Prof. Hugo esclareceu que o objetivo do concerto é de mostrar que os professores também tocam, e que conta também com a participação dos alunos. Prof. Maico comentou que é importante a manifestação dos alunos e que para o próximo semestre seja inserida essa sugestão. d - Coordenação UAB/MUS: avocação de competência (Relatora – Profa. Flávia). Profa. Flávia comunicou sobre a substituição na coordenação da UAB, com a saída da profa. Simone para doutorado. Falou que será uma avocação de competência e um compromisso de colaborar na coordenação do curso UAB/MUS, já que na condição de vice-chefe ela poderá ter a competência para resolver os assuntos da coordenação da UAB. Prof. Alciomar perguntou se outro professor poderia assumir essa função. Profa. Flávia esclareceu que são quatro professores que entraram em vaga UAB: profa. Uliana, Prof. Paulo, profa. Simone e profa. Francine. Prof. Ebnezer ressaltou que seria importante outro professor assumir. Perguntando novamente para os três professores, nenhum manifestou interesse em assumir a coordenação no momento. Profa. Flávia esclareceu que será por um período curto, por motivo da reforma curricular, que está ocorrendo tanto nos cursos presenciais quanto no a distância. Foi questionado o nome da Profa. Francine. Profa. Francine falou que o assunto foi acertado anteriormente que seria por um período e sendo mais adequado o nome da Profa. Flávia para assumir no momento essa função. Foi aprovado, com 22 votos favoráveis, que a Profa. Flávia irá assumir a função até o início do 1º/2019. 6 – Projetos de Extensão: a - Renovação do Projeto PEAC “ Música Popular UnB – estudo, produção e difusão” (relator Prof. Bruno Mangueira – SEI 23106.093373/2018-71) - Prof. Bruno fez um relato do projeto, disse que esse projeto já funciona desde 2014 e que a cada 2 anos tem que ser renovado. Esclareceu que foi acrescentado ao projeto o " Fórum de Guitarra". Aprovado com 21 votos favoráveis. b – Renovação do Projeto - “Violino – Problemas Posturais:Ensemble de Violinos” (relatora Profa. Nádia Vassileva – SEI 23106.092983/2018-57). Profa. Nádia fez um breve relato do projeto, que acontece às segundas-feiras às 12:00. Aprovado, com 23 votos favoráveis. c – Renovação do Projeto - “Oficina de Palhetas” (relator Prof. Bojin Nedialkov – SEI 23106.092961/2018-97). Prof. Bojin falou sobre o projeto, disse que já está na sétima edição. Aprovado com 23 votos favoráveis. 7 – Projeto do Prof. Antenor Ferreira (afastamento/concessão de diárias e passagem) – SEI nº 23106.072811/2018-67; Prof. Antenor esclareceu tratar-se de um projeto ligado ao seu trabalho "Coletivo Artístico" e que irá participar de um evento em Curitiba. Fez a seguir um relato do projeto, disse que os trabalhos serão publicados em revista. Profa. Flávia esclareceu que o assunto foi tratado na última reunião - 337, porém ficou sem ser votado. Profa. Maria Cristina falou que esse projeto foi apreciado pela Comissão de Orçamento e que cumpriu todas as exigências, acrescentou que alguns projetos não puderam ser contemplados pela inviabilidade de operacionalização dos gastos. Profa. Beatriz comentou que existe uma falha no Edital e que os editais têm que ser passados em Colegiado antes de serem divulgados a todos. Falou que sua posição é contrária em conceder esse apoio pois havia sido votado em reunião anterior a não concessão de apoio a docentes. Sendo assim a comissão não poderia entender de outra forma sem que esse edital fosse aprovado em Colegiado para sinalizar claramente esta nova interpretação. Disse que é um absurdo que esse edital não tenha sido aprovado em Colegiado. Prof. Alciomar falou que há uma contradição nesse edital com o que foi aprovado em Colegiado, com relação à concessão de diárias e passagens para docentes. Prof. Antenor esclareceu que não foi mencionado no edital esse detalhe. Prof. Maico falou que o edital foi uma tentativa de organizar e de gerenciar melhor os recursos do Depto. de Música. Falou que a Comissão de Orçamento tem informado em todos os Colegiados os projetos contemplados. Esclareceu que a Comissão não está impondo e que no edital não está apontando, seria uma questão de interpretação. Profa. Isabel perguntou se o fato do Colegiado não ter aprovado a concessão de passagem e diárias foi antes do lançamento do edital. Profa. Flávia respondeu positivamente. Prof. Antenor esclareceu que sua intenção foi só de submeter seu projeto para a Comissão de Orçamento, e utilizar o recurso previsto para projetos. Prof. Ebnezer comentou que foi questão de interpretação do edital, acrescentou ainda que o que ficou registrado em Ata deve ser cumprido. Profa. Beatriz ressaltou que o Edital não foi aprovado em Colegiado, e que nesse momento há uma mudança de decisão, já que ficou decidido que o investimento seria em infraestrutura e que essa decisão foi aprovada. Falou que se sentiu prejudicada pois tinha convite para reunião em Leipzig e que não pediu tal auxílio em conformidade com a decisão anterior. Profa. Maria Cristina fez alguns esclarecimentos, disse que a Comissão de Orçamento informou como seria feita a distribuição dos recursos. Disse que foi apresentada a distribuição de recursos e fez duas proposta para apoio a projetos de docentes: 1) parte do recurso para apoio a participação de docentes em eventos; 2) sem apoio financeiro à participação de docentes em eventos. A segunda alternativa foi aprovada. Quanto ao Edital para apoio a projetos de docentes a comissão informou que os itens financiáveis eram passagens, diárias e atas para material gráfico. A professora destacou que em nenhum momento foi dito que seriam aprovadas concessão de diárias e passagens somente para convidados. Falou sobre a divulgação dos editais. Disse que alguns professores encaminharam seus projetos e que o projeto em questão foi avaliado pela estrutura e que a Comissão teve a maior lisura na análise. Profa. Maria Isabel falou que se o recurso está sobrando devem ser alteradas as regras. O aluno Lucas falou que na sua opinião se o professor tem direito não se deve ignorar a decisão. Nesse momento os professores Ebnezer e Flávio sugeriram que o pedido de concessão de diárias e passagens aprovado pela Comissão de Orçamento ao professor Antenor Ferreira fosse posto em votação. A discussão foi interrompida com a solicitação de pedido de vistas do processo pela professora Beatriz, que se comprometeu a analisar os documentos com máxima urgência para não haver prejuízo ao professor. O item foi pautado como primeiro item de pauta da reunião seguinte. 8 - Criação do Laboratório Interdisciplinar de Estudos Sonoros – LINES (relatora Profa. Tatiana Catanzaro); Profa. Flávia comunicou a todos que esse item foi retirado de pauta a pedido da Profa. Tatiana Catanzaro, que está ausente por motivo de doença. 9 – Processo da compra dos Pianos Digitais – SEI nº 23106.079993/2018-05; Profa. Flávia solicitou à secretária Angela para fazer o relato do processo da compra. A servidora fez um relato do processo, falou da necessidade da compra dos pianos e sobre a forma de como foi estruturado o processo. Falou sobre a modalidade da compra que foi SRP e sobre o planejamento, sendo que 3 pianos para o 2º semestre de 2018, 3 pianos para o 1º semestre/2019 e 4 pianos para o 2º semestre/2019. Nesse momento o Prof. Bruno disse que também tem a necessidade de comprar os amplificadores e que já estava combinado que esse pedido seria encaminhado na mesma compra. Falou ainda que o Depto. tem que fazer um planejamento das compras. A servidora falou que esse processo de compra dos pianos foi um processo complicado e demorado para a elaboração e como ele já está no SEI e em curso, devido ao tempo curto para a realização das compras e devido ao prazo exíguo para a finalização dessas compras, que será até outubro, seria mais viável o encaminhamento desse processo dos pianos que já está quase finalizado. Prof. Ebnezer disse que esse planejamento deve ser feito e passado para o próximo ano. Prof. Alciomar complementou dizendo que a sua experiência quando estava na chefia, é que será inviável essa compra, como também tem que se levar em conta a qualidade dos equipamentos a serem comprados. Prof. Ebnezer sugeriu que seja aprovado esse assunto agora e que a compra dos amplificadores seja colocada em outra reunião. Profa. Maria Cristina sugeriu que seja marcada uma reunião extraordinária para tratar desse assunto. Prof. Bruno disse que foi indicado pelo chefe do Depto. para colaborar com a compra dos amplificadores. Prof. Ebnezer disse que esse ponto deve levado para uma próxima reunião. 10 - Posicionamento do CAMUS sobre a eleição do IdA; Assunto deverá ser discutido na próxima reunião de Colegiado. 11 – Informes;. Nada mais havendo a tratar, às 18:20, foi encerrada a reunião, da qual eu, Angela Maria Rogerio Fontes, Secretária do Departamento de Música de Brasília, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será subscrita por mim e pela Vice- chefe do Departamento de Música, Profa. Flávia Motoyama Narita.

Documento assinado eletronicamente por Flavia Motoyama Narita, Vice-Chefe do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 30/10/2018, às 18:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

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