SEI/UnB - 3620365 - Ata de Reunião

ATA DA TRICENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA (348ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO DEPARTAMENTO DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, realizada aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às dezesseis horas, na sala Samambaia - Prédio SG-4, presidida pelo Chefe do Departamento de Música, Prof. Renato de Vasconcellos e contou com a presença dos seguintes professores: ALCIOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, ALESSANDRO BORGES CORDEIRO, ALEXANDRE ARAÚJO ANTUNES, ALEXEI ALVES DE QUEIROZ, ANTENOR FERREIRA CORREA, BEATRIZ MAGALHÃES CASTRO, BRUNO ROSAS MANGUEIRA, DANIEL JUNQUEIRA TARQUINIO, EBNEZER NOGUEIRA DA SILVA, FLÁVIA MOTOYAMA NARITA, FLÁVIO SANTOS PEREIRA, FRANCINE KEMMER CERNEV, GISELE PIRES MOTA, HUGO LEONARDO RIBEIRO, IRENE BENTLEY DE CARVALHO E KESSEL, JOÃO PAULO MACHADO, MAICO VIEGAS LOPES, MARIA CRISTINA DE CARVALHO CASCELLI DE AZEVEDO, MARIA ISABEL MONTANDON, MARIA LUIZA MESTRINHO SYLVESTRE,MARIO LIMA BRASIL , PAULO ROBERTO AFFONSO MARINS, RICARDO JOSÉ DOURADO FREIRE e TATIANA OLIVIERI CATANZARO . Contou com a presença dos discentes, Lucas Marques e Ítalo Vieira e como secretária a servidora Angela Fontes. Foi justificada a ausência dos professores: Adeilton Bairral, Edson Dias Carvalho, Eustáquio Alves Grilo e Sergio Nogueira Mendes. Professor Renato deu boas vindas a todos e passou para os pontos de pauta. Pauta: 1) Aprovação das Atas 345ª de 13/11/2018, 346ª de 27/11/2018 e 347ª de 4/12/2018 - Atas aprovadas, obtendo uma abstenção da Profa. Maria Cristina. 2) Homologações encaminhadas em ad referendum no período de férias. a) Afastamento para Doutorado da Profa. Uliana Ferlim – SEI nº 23106.151540/2018-13. b) Licença capacitação do Prof. Carlos Eduardo – SEI nº 23106.003563/2019-95. c) Afastamento do Prof. Bruno Mangueira – SEI nº 23106.005044/2019-61. Prof. Renato informou que os processos foram analisados durante as férias letivas, pela comissão de afastamento. Falou que foram aprovados e encaminhados em ad referendum ,conforme orientações do DGP. Parabenizou a Profa. Uliana pela aprovação no curso de doutorado. Falou sobre o afastamento do Prof. Bruno Mangueira para Los Angeles/EUA, no período de 19/04 a 4/05/2019, para participar de concerto . Profa. Maria Isabel alertou a todos os professores para que façam com antecedência uma previsão dos afastamentos, pois a coordenação precisa se organizar. Prof. Renato disse que é um assunto delicado e tem que ser discutido. Prof. Hugo falou do seu espanto, quando tomou conhecimento de que 1/4 dos professores estão afastados. Comentou que é uma desorganização do Departamento. Prof. Alexandre pediu que seja divulgado, em Colegiado, o trabalho que o professor irá desenvolver, durante os afastamentos de Doutorado e Capacitação. Desse modo os colegas terão mais informações sobre os projetos de cada um está propondo. Sugeriu ainda que , na convocação seja informado com um pequeno resumo e o nome do projeto, para que fique claro a todos. Prof. Ebnezer falou que os professores tem todo o direito de se qualificar e de pedir o afastamento independente de um planejamento. O aluno Ítalo disse que é preocupante para os alunos. Falou que não tem um professor de bateria. : Profa. Maria Cristina comentou sobre a necessidade de um planejamento interno dos afastamento: é direito de todos, mas deve-se evitar o comprometimento da lista de oferta e dos cursos. Na oportunidade, informou que o professor substituto Edson não poderá ser contratado no momento. Disse que há um impedimento legal, tendo em vista que o professor ainda não completou 2 anos de interstício do seu antigo emprego no IFB. Aprovado o afastamento da Profa. Uliana Ferlim e do prof. Carlos Eduardo, com 5 abstenções. Aprovado o afastamento do Prof. Bruno Mangueira, com 2 abstenções. 3) Plano orçamentário do MUS 2019: Prof. Renato falou sobre a situação orçamentária que já está prevista. Explicou que o recurso repassado foi de 2/12 do orçamento da Matriz, sendo estimado o valor de R$ 120.00,00. Contando ainda com R$ 200.000,00 referentes a emenda parlamentar do Senador e Prof. Cristóvão . Mostrou o quadro de gastos e das despesas já previstas. Falou da compra dos 6 pianos, já aprovados em Colegiado em 2018.Informou que já foram adquiridos 2 pianos pela Reitora e que o recurso para o pagamento dos serviços com o afinador já está comprometido . Informou que a comissão entrou em consenso em conceder 2 diárias aos professores, como também auxílio a estudantes que participarem como monitores de eventos do Depto. Falou que não haverá recurso para apoiar os projetos. Disse que esse ano o objetivo é pensar no coletivo. Esclareceu que o recurso referente a emenda parlamentar só poderá ser gasto com a rubrica de custeio. Solicitou apoio para compor a comissão de espaço físico. Esclareceu sobre gastos que serão possíveis com o recurso da emenda parlamentar. Disse que a prioridade seria a reforma do espaço físico.Na oportunidade agradeceu ao senador Cristovão Buarque. Mostrou ao colegiado o planejamento proposto pela comissão de orçamento e solicitou a todos sugestões sobre a utilização dos gastos. Prof. Alciomar sugeriu que o recurso destinado para o Coro Sinfônico e Orquestra, fossem destinados ao apoio dos projetos coletivos. Prof. Hugo questionou , caso o professor não utilize o recurso poderá passar para outro colega. Prof. Renato informou que haverá uma regulamentação.O aluno Ítalo perguntou se esse recurso pode contemplar a DACAPO. Prof. Renato falou que o aluno terá apoio concorrendo a um edital de seleção e o valor das bolsas de até R$ 400,00, por projeto. O aluno Ítalo questionou quantas vezes os pianos foram reformados no Depto. e quanto essa reforma despenderia a longo prazo. Prof. Ebnezer falou que na época em que o Prof. Ricardo estava na chefia, conseguiram R$ 20.000,00 para apoiar o Coro Sinfônico. Acha correto apoiar as atividades que funcionam dentro do Departamento. Prof. Renato argumentou que já comprou cadeiras e estantes que irão atender aos grupos das orquestras.Prof. Irene falou que há de se pensar no projeto Ópera Estúdio, disse que não poderá dar continuidade ao projeto, sem apoio. Disse que não recebeu apoio da FAC-DF . Prof. Bruno falou sobre as reformas necessárias ao Depto. e que seriam a prioridade. Falou sobre a aquisição dos amplificadores, sobre o apoio à Pós-Graduação e aos projetos. Prof. Alexandre solicitou esclarecimentos sobre a emenda parlamentar. Prof. Renato falou sobre o conteúdo texto encaminhado para a emenda. Disse que no texto elencou as necessidades de reformas prementes no Departamento de Música. Falou sobre a manutenção dos pianos e sobre o recurso dispensado ao serviço de afinação. Solicitou aprovação ao colegiado para o plano de gastos proposto.Prof. Bruno disse que a comissão dos amplificadores inicio os trabalhos e acha um descaso destinar R$ 30.000,00 para compra dos pianos. Prof. Alexandre sugeriu que seja feita uma nova proposta, e rediscutido o assunto no próximo Colegiado. Prof. Antenor sugeriu uma reforma do estúdio de gravação, utilizando o recurso de emenda parlamentar, e comprado um aparelho de ar condicionado para o estúdio, com recurso da matriz orçamentária. Prof. Maico sugeriu que com os R$ 40.000,00, fossem estipuladas as demandas da orquestra, amplificadores e cabos, como também estipular uma data para sugestões desses gastos. Prof. Renato falou que esse ponto de pauta está suspenso e será apreciado na próxima reunião. Disse que encaminhará via e-mail o quadro de gastos, sugerido pela comissão orçamentária. 4) Assuntos da Coordenação: a) Homologação das Reintegrações de: Brenda Holanda Silva Araújo - Reintegração (23106.000505/2019-18); Gabriel André Soto da Fonseca - Reintegração (23106.004448/2019-38); Rafael Faria da Costa - Reintegração (23106.150189/2018-35); Juliana Maria da Cunha - Reintegração (23106.004500/2019-56); Dara Elizabeth Costa Alencar - outorga antecipada (23106.146779/2018-63); Misael Coimbra Silvestre - reintegração (23106.004494/2019-37); Amilcar Paré de Oliveira - Reintegração (23106.018570/2019-91). Profª Maria Cristina solicitou a retirada do pedido de outorga antecipada da aluna Dara Elizabeth e a inclusão do pedido de reintegração do aluno Fernando Oliveira. O prof Alessandro solicitou a inclusão do pedido de reintegração do aluno Bruno Patrício. O prof Alciomar relatou sobre a situação da aluna Eliza Cristina que solicitou exercício domiciliar. Prof. Alciomar solicitou que sejam inseridas as disciplinas - ELEHA 3, Introdução ao Trombone e Trombone 4. Falou dos professores substitutos e sobre a distribuição de carga horária. Informou sobre o trabalho dispensado pelos professores substitutos Prof. Lívio Almeida e Larissa Matos,durante o período de verão.b) Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado: Música, Composição e Regência. Prof. Alciomar esclareceu a todos sobre a renovação dos cursos. Disse que entrou em contato com os professores. Falou que o procedimento será feito pela plataforma E-MEC. Informou sobre o roteiro a ser seguido, e caso não sejam cumpridos os procedimentos e não seja respondido o questionário, o MUS estará sujeito a sanções. Falou sobre a vaga que está em aberto da Profa. Los Angeles. Disse que há uma grande demanda na área de piano. Comentou que verificou o concurso de Piano do ano de 2018 (professor substituto) . Disse que a inscrição da candidata para a vaga não deveria ter sido homologada. Comentou que houve uma reunião com os coordenadores de curso, falou sobre os esclarecimentos feitos pela SAA, dos problemas da infraestrutura para atender ao Canto Coral. Informou que vários alunos conseguiram fazer matrícula na disciplina Canto Coral sem autorização. Profa. Flávia falou sobre as disciplinas com vaga 0. Disse que o professor tem que atender os alunos interessados, antes do início das aulas.Nesse momento a Profa. Maria Cristina propôs ao Colegiado que fossem votados os pedidos de reintegrações, que foram encaminhadas em ad referendum. Falou sobre o caso do aluno Rafael, com respeito à questão da biometria e da apostila. Disse que o aluno foi desligado, e trata-se de um caso especial. Prof. Alessandro informou sobre as inscrições dos alunos especiais , disse que resolverá com os professores Sérgio e Adeilton. Informou aos professores para criarem suas senhas de acesso a copiadora. Votação das reintegrações e inserção de 3 disciplinas: Aprovadas. c) Resultado da Seleção Simplificada para Professor Substituto. (relator Prof. Alciomar). Falou sobre a contratação da Profa. Mariana. Comentou tratar-se de excelente regente.d) Monitoria (prazos):Prof. Alessandro comunicou a todos que estão disponíveis 20 vagas de monitoria remunerada, na coordenação do MUS e que o prazo e até segunda-feria, dia 25/03. e) Matérias de instrumento para estudantes de Licenciatura (Relator Arthus – CAMUS): Assunto foi suspenso, pois o aluno que solicitou o ponto não compareceu. 8) Cessão da Profa. Francine Cernev – SEI nº 23106.012339/2019-94 (Relatora Profa. Maria Cristina Carvalho): Profa. Maria Cristina leu o parecer emitido pela comissão. Falou que a professora irá ocupar o cargo para DAS-4 no MEC. Quanto ao estágio probatório, não será interrompido e será avaliado pelo MEC. Disse que a cessão será por um período indeterminado e poderá ser interrompida pelo cedente. Falou que a cessão implica em vaga para professor substituto. O parecer teve 2 votos favoráveis e 2 contra e agora passa para análise do colegiado. Profa. Francine disse que teve a proposta para trabalhar com políticas públicas na área de Artes bem como com o ensino da Música nas escolas. Disse que não tem interesse em fazer carreira e quer trabalhar enquanto suas idéias estiverem de acordo com o seu trabalho. Falou que continuará a contribuir contribuir com a EAD e com os TCCs. Prof. Ebnezer falou que ao seu ver é muito importante ter um professor do Depto. de Música no MEC. Prof. Ricardo acha que é a questão do espaço no gabinete do ministro, e posição da área de Música Profa. Isabel comentou que não viu na requisição que era para a área de Música. A questão é que tem 2 aposentadorias no Departamento e vários professores substitutos. Como ficara o semestre com tantos professores afastados. Sugeriu que seja feito um pacto com a professora para ficar até o final do semestre ou pedir ao MEC uma vaga de professor para resolver o problema. Profa. Flávia falou sobre a questão de formação de futuros professores que estão formando. Falou que o perfil da professora é específico, e do quantitativo das demandas. Disse que é impensável abrir mão da professora agora. Se manifestou contrária à cessão. Prof. Alciomar disse sobre a serenidade dos trabalhos da comissão. Propôs um voto de louvor à professora Maria Cristina. Prof. Alciomar é favorável à cessão. Falou que não pode aceitar que a professora Francine faça um acordo nem fique se comprometendo com a UAB e orientando. Prof. Ebnezer propõe que seja votada a cessão. Prof. Alexandre parabenizou a professora pelo convite é impensável o prejuízo e o benefício da professora na sua área. Profa. Delmary falou que o órgão cedente pode solicitar a qualquer momento e a professora poderá retornar. Profa. Maria Cristina deu esclarecimentos. Aprovada a cessão com 13 votos favoráveis, 3 votos contrários e 5 abstenções. Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e vinte e seis minutos, o Prof. Renato de Vasconcellos, Chefe do Departamento de Música, deu por encerrada a reunião, da qual eu, Angela Maria Rogerio Fontes, secretária, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será subscrita por mim e pelo Chefe do Departamento de Música - Prof. Renato de Vasconcellos.

Documento assinado eletronicamente por Renato de Vasconcellos, Chefe do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 08/04/2019, às 10:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

Documento assinado eletronicamente por Angela Maria Rogerio de Miranda Pontes, Chefe da Secretaria Administrativa do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 08/04/2019, às 11:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.unb.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3620365 e o código CRC 0F264993.