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ATA DA TRICENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA QUARTA (374ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DE COLEGIADO DO DEPARTAMENTO DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, realizada ao décimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezesseis horas, na sala de reunião do Teams, por videoconferência, com a presença dos Professores: ALCIOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, ALEXEI ALVES DE QUEIROZ, ANTENOR FERREIRA CORREA, BEATRIZ DUARTE PEREIRA DE MAGALHÃES CASTRO, BOJIN ILIEV NEDIALKOV, CARLOS EDUARDO VIANNA DE MELLO, DANIEL JUNQUEIRA TARQUÍNIO, DELMARY VASCONCELOS DE ABREU, FÁBIO BENITES FELIPPE DA SILVA, FLÁVIA MOTOYAMA NARITA, FRANCINE KEMMER CERNEV, GISELE PIRES DE OLIVEIRA MOTA, HUGO LEONARDO RIBEIRO, IRENE BENTLEY DE CARVALHO E KESSEL, JOÃO PAULO MACHADO, LUIZA AQUINO SALLES, MARIA CRISTINA DE CARVALHO CASCELLI DE AZEVEDO, MARIA ISABEL MONTANDON, MARIA LUÍZA MESTRINHO SYLVESTRE, MÁRCIO GIACOMIN PINHO, MÁRIO LIMA BRASIL, NÁDIA VASSILEVA NEDIALKOVA, PAULO ROBERTO AFFONSO MARINS, RENATO DE VASCONCELLOS, PEDRO HENRIQUE CARVALHO BIELSCHOWSKY, RICARDO JOSE DOURADO FREIRE, VADIM DA COSTA ARSKY FILHO, dos servidores ANTONIO MARTINS DA SILVA NETO, IVO REGAZI FILHO, URIANE ALMEIDA OLIVEIRA e dos alunos OLIVER ROMÃO MIRANDA, RAÍSSA ROMÃO MIRANDA. Faltas justificadas dos professores: Alessandro Borges Cordeiro, Alexandre Araújo Antunes, Bruno Rosas Mangueira, Simone Lacorte Recova e Uliana Dias Campos Ferlim. Enquanto o pessoal adentra a sala virtual de reunião, alguns professores partilham suas experiências com a nova modalidade de aulas remotas que é uma situação inovadora a todos, bem como tiram dúvidas em relação a disciplinas, acesso de monitores na plataforma, utilização do Aprender (Moodle), ZOOM, whatsapp, desafios de estágios, solicitação de auxílio para assinaturas (internas e externas) nos processos dos estagiários de licenciatura, dentre outros. Após as discussões iniciais, o chefe do MUS, Prof. Vadim inicia a reunião às 16:50, já havendo quórum mínimo de votações de 1/3 (11 membros) referente à composição do Colegiado, excetuando-se os membros afastados, licenciados ou em férias. Com a palavra, Prof. Vadim cumprimenta todos e passa para os itens de pauta: Item 1 - Aprovação da Ata da 372ª Reunião Ordinária do Departamento de Música, realizada em 18/08/2020;  Prof. Vadim relata que só houve os pedidos de alteração da profa. Flávia, os quais já haviam sido ajustados. Colocada em votação, a ata é aprovada por unanimidade. Solicitação de inclusão de pauta (como item 4, antes dos informes): Aprovação do Colegiado para a quebra de pré-requisitos das matérias discutidas anteriormente em Colegiado. Profa. Flávia pede esclarecimentos quanto a apresentação específica das disciplinas (quais são) que o MUS requer as quebras de pré-requisitos, visto que há departamentos que optaram pela não quebra desses requisitos, apesar do caráter emergencial, considerando-se as disciplinas com sua cadeia regular, decidindo apenas não ofertar algumas matérias no corrente semestre. Prof. Vadim diz que a disciplina Instrumentos é um dos casos, mas a coordenação deve esclarecer melhor no momento oportuno. Colocada em votação, o pedido de inclusão de pauta é aprovado por unanimidade. Item 2 - Empréstimo de instrumentos para alunos (Relator: Prof. Hugo Ribeiro); Prof. Hugo pede desculpas pela comissão não ter se reunido a tempo para resolver essa questão, se comprometendo a tão logo realizar esse encontro; explica que o servidor Ivo encaminhou para a comissão uns termos que já existem no SAT, contudo, prof. Hugo ressalta ser importante saber se a demanda de necessidade dos alunos foca-se apenas no uso de teclados ou se há demandas para outros instrumentos e equipamentos de informática, questionando se alguém detém informações sobre isso. Prof. Vadim cita haver no MUS um saxofone que pode ser emprestado, informa que quanto às demandas de professores para pianos digitais, três professores já pegaram esses instrumentos (Profa. Gisele, Prof. Mário e Prof. Antenor), e que o servidor Antonio sugeriu iniciar esses empréstimos com os equipamentos da sala de teclados justamente para não precisar entrar na sala de nenhum professor. Prof. Hugo questiona quem tem primazia sobre o empréstimo de equipamentos, visto a quantidade de professores e alunos no departamento. Prof. Renato pede a palavra e menciona que na 398ª Reunião do CAD, relatada por ele e remetida a todos pelo e-mail, no terceiro informe consta a seguinte redação: "A Reitora fez um apelo às Unidades Acadêmicas, para que nesse momento em que se iniciam as atividades à distancia, avaliem a possibilidade de empréstimos de equipamento para os estudantes mais carentes. Ela enfatizou que não há impedimento legal para isso e que o Instituto de Geociências, por exemplo, vem emprestando equipamentos há muitos anos, aos estudantes que necessitem. A pesquisa social mostra que há necessidade desse apoio e de solidariedade por parte das UA’s, aos membros da comunidade acadêmica". Prof. Renato reitera à comissão de empréstimo sobre a importância da fala da reitora em atender aos discentes mais carentes. Prof. Hugo pergunta se alguém sabe sobre necessidade de empréstimos de equipamentos de informática (computadores) que estão no departamento. Profa. Gisele sugere que os empréstimos de teclados possam seguir a seguinte hierarquia: primeiro, para professores, visto não ser um interesse individual e sim coletivo (para as aulas); segundo, para alunos matriculados em alguma disciplina de piano; e que os demais casos sejam decididos pelo colegiado. Menciona que o termo de responsabilidade já prevê que, em caso de descuido, o valor a ser ressarcido será de R$ 17.000,00 devido ao elevado valor do instrumento. A professora ressalta que provavelmente só quem realmente precise do instrumento/equipamento deva, de fato, pegá-lo. Prof. Hugo diz que se reunirá com a comissão e farão um levantamento dos equipamentos que têm na sala de cada professor (contactar individualmente cada docente) e terão uma lista sobre o que pode ser emprestado ou não, com isso, estabeleceriam a lista de prioridades. Prof. Daniel advoga por decidirem a questão fundamental sobre a autorização de empréstimos aos estudantes e a concessão de autonomia para a comissão estabelecer os critérios e as formas de empréstimos, visto ser pouco producente realizar cada etapa e aguardar o próximo colegiado (de 15 em 15 dias) para sancioná-las. Prof. Carlos Eduardo relata que trabalha com o laboratório de tecnologia, que foi montado com "esmolas" (o que conseguiu de algum setor, o que foi buscar no depósito e o que obteve por doações). Afirma que tudo o que está dentro do laboratório de tecnologia foi conquistado com muito esforço. Cita alguns equipamentos que podem ser emprestados, outros que não podem e manifesta que não gostaria que mexessem em nada sem antes ele ir e verificar o que pode ou não pode sair da sala dele por meio de supervisão. O prof. Carlos Eduardo tece distinções sobre os instrumentos teclados e pianos digitais. Prof. Hugo reafirma que entrará em contato individualmente com cada um e que não é intenção da comissão entrar na sala e emprestar qualquer coisa que sem o devido consentimento. Profa. Flávia fala sobre o zelo com o patrimônio público (instrumentos e equipamentos), independentemente de eles estarem em salas coletivas ou em salas de professores, cita o modelo de empréstimo do DAC para esse momento, opina que não há diferenças entre alunos de bacharelado e de licenciatura matriculados em disciplinas de piano quanto ao uso do instrumento e questiona se alguém está com um notebook Sony que encontra-se na carga dela e nunca foi visto pela agente patrimonial, o que já poderia ser mais um equipamento a ser disponibilizado para empréstimo. Prof. Antenor pergunta quem será o responsável pela verificação das condições dos equipamentos na devolução e o prazo que se dará para o retorno do patrimônio. Reforça que prazos e testes sobre as condições de devolução sejam feitos de forma clara. Prof. Hugo diz que essa verificação será realizada por meio dos servidores do SAT, que é o Serviço de Apoio Técnico. Prof. Hugo sugere fazer a votação para o levantamento do que pode ser emprestado (mediante contato individual com cada docente) e o que não pode, por meio de uma lista; após esse levantamento quantitativo e descritivo, abrir a demanda para ver a necessidade dos alunos, estabelecer o prazo (uma semana após o fechamento oficial do semestre), com condições e sanções assumidas. Prof. Maria Luiza Mestrinho expressa a necessidade de empréstimo de teclados simples para os alunos de LEM (6 discentes, não são pianistas, mas precisariam para melhor estudo). Prof. Mário reforça que não só pianos, mas o empréstimo de todos os equipamentos é importante e relembra que o deslocamentos de pianos digitais é bastante ruim (pensando na pandemia que pode ou não se estender para o semestre que vem, é necessário prever algo no documento de empréstimo). Prof. Vadim corrobora com a ideia e sugere ter no termo a previsão de renovação e que a universidade deve orientar como será o semestre seguinte antes de concluir o atual semestre. Prof. Hugo menciona que não quer se adiantar a demanda (pode não ser necessário), mas lembra que atenderia à necessidade de teclado simples a aquisição de escaletas, uma vez que são de valor acessível, podendo inclusive contar com a doação de professores que assim a quisessem, inclusive a dele. Colocada em votação, a proposta de autorizar o empréstimo de instrumentos/equipamentos para alunos, o estudo e elaboração da regulamentação e termo pela comissão é aprovada por unanimidade. Item 3 - Renomear a Comissão de Orçamento do MUS; Prof. Vadim lê a constituição antiga da comissão, explica algumas substituições necessárias e comunica que por motivo de reajuste administrativo de afazeres, devido à junção de vários setores, o nome do técnico administrativo será apresentado posteriormente. Prof. Carlos Eduardo questiona quais as atribuições da comissão, para as quais prof. Vadim explica ser: receber as demandas de orçamento e compras e analisá-las, verificar os recursos disponíveis, organizar os gastos, levantar as necessidades de aquisições, fazer controle do orçamento etc. Sugestão de comissão: Prof. Vadim  Arsky, Prof. Hugo Leonardo, Profa. Delmary de Abreu, Profa. Francine Kemmer e um servidor a ser designado. Colocada em votação, a comissão é aprovada por unanimidade. Item 4 - Inclusão de pauta: Aprovação do Colegiado para a quebra de pré-requisitos das matérias discutidas anteriormente em Colegiado. Profa. Francine cumprimenta a todos, menciona que o pedido de inclusão é da coordenação de graduação (englobando prof. Alexei e prof. Alciomar) e já esclarece a dúvida da profa. Flávia dizendo que no início das discussões sobre a retomada das aulas, houve reunião para deliberarem sobre a quebra de pré-requisitos de disciplinas nesse período de flexibilização, mas os debates se ativeram a discussões e não a aprovações e a SAA devolveu vários pedidos de matrículas de alunos, por isso, uns foram matriculados e outros não,  por entender que o MUS deve enviar a ata aprovada sobre essa questão. No entendimento da coordenação estava subentendido que se a SAA recebesse os pedidos a partir da chefia não necessitaria um documento formal desses pré-requisitos em Colegiado. Nos debates anteriores foi comentado sobre a flexibilização, com exceção da cadeia de Instrumentos do pessoal de bacharelado e foi mencionado também, à época, a dificuldade de haver essa flexibilização para quem estava em Projeto de Estágio e Estágio 1, sendo posteriormente acordado que os estágios da licenciatura 1, 2 e 3 poderiam ser flexibilizados, ficando em questão Projeto de Estágio que não poderia quebrar o pré-requisito. Para as disciplinas teóricas que foram flexibilizadas e encaminhadas, a SAA agora requer que seja encaminhada a ata com a aprovação. Profa. Francine sugere a seguinte proposição para aprovação, já comentada em meados de abril: a flexibilização de pré-requisitos, com exceção das cadeias de Instrumentos e Projeto de Estágio e Estágio 1, o que foi discutido na época mencionada. Prof. Carlos Eduardo diz entender a colocação da profa. Francine, explica a confusão ainda de suas disciplinas no SIGAA (com apenas um aluno matriculado em Instrumento - Willian) e fala sobre a importância de se ter algo formal - apresentação de um papel em que todos pudessem conferir cada turma que lhe compete. Afinal, não faz sentido aprovar algo sem ver, relata alunos e disciplinas deles que continuam com problemas. Profa. Francine menciona que a dúvida pode ser melhor esclarecida pelo Prof. Alciomar (devido à especificidade do bacharelado) e cita que na reunião de coordenadores ocorrida semana passada foi decidido divulgar a lista da SAA aos professores para cada um saber da situação de seus alunos. Uns não foram matriculados por questões de pré-requisito (será reenviado); excesso de limite máximo de créditos por semestre, a depender do curso; e muitos alunos com choque de disciplinas. Profa. Francine explica que o caso do Prof. Carlos Eduardo foi sui generis devido ao fato de haver outro professor de mesmo nome de departamento diverso que já tinha sido professor de música e elencou situações que também podem ter ocorrido, por exemplo, professores solicitarem aos coordenadores por whatsapp, por reunião e serem orientados a formalizarem por e-mail e assim não o procederem, solicitação vinda de alunos alegando aceite do professor, para os quais foram orientados a formalizarem por e-mail por meio do professor e também não foi assim realizado. Profa. Francine orienta pedir via SEI, até para um respaldo da coordenação de não haver o problema do aluno dizer que o professor autorizou e não ter autorizado. Profa. Francine explica também que não existe mais horário livre no SIGAA, o que exige atenção para a não colocação de disciplina aos domingos e nos horários entre 23hs e 6hs da manhã, orientando colocar as matérias no sábado. Prof. Alciomar afirma que o SIGRA e o SIGAA são sistemas bastante diferentes e que até então não se tem a autonomia no SIGAA como se tinha no SIGRA, o acesso ao sistema é todo via SAA por meio de processo. Prof. Alciomar menciona alguns outros casos de alunos que apresentaram dificuldades para efetuar a matrícula. Profa. Flávia e Profa. Gisele manifestaram querer saber quais as disciplinas que tiveram quebra de pré-requisitos. Profa. Flávia argumenta que mesmo sendo a minoria não havia sido consultada e que só não participou do último Colegiado. Profa. Francine diz que na reunião em que o assunto foi debatido, o que ficou acordado é que as cadeias de Instrumentos não teriam a quebra de pré-requisitos; quanto ao estágio, comentaram que era complicado e que as disciplinas teóricas teriam essa flexibilização, que foi no momento de montagem da lista de oferta. Prof. Vadim formula a proposta: homologação das matrículas do 1ª/2020 quanto à quebra de pré-requisitos no período da pandemia. Colocada em votação, a proposta é aprovada pela maioria, com 2 votos contrários (Profa. Flávia e Profa. Francine) e 1 abstenção (Profa. Gisele)Item 5 - Informes: a) Chefia do MUS; b) Coordenação de Graduação; c) Coordenação de Graduação EAD; d) Coordenação de Pós-Graduação em Música; e) Coordenação de Pós-Graduação PROFARTES. Por falta de tempo, a chefia deixa os informes para outra ocasião. Prof. Vadim esclarece que possui aula agendada para às 18hs, assim como outros professores, agradece a todos pela presença e pelas contribuições e nada mais tendo a relatar, às 18:05, é encerrada a reunião, da qual eu, Uriane Almeida Oliveira, servidora do Departamento de Música de Brasília, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será subscrita por mim e pelo chefe do Departamento de Música, prof. Vadim Arsky.


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Documento assinado eletronicamente por Uriane Almeida Oliveira, Assistente em Administração do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 14/10/2020, às 15:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.


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Documento assinado eletronicamente por Vadim da Costa Arsky Filho, Chefe do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 19/10/2020, às 09:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.


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Referência: Processo nº 23106.042532/2020-93 SEI nº 5714970