SEI/UnB - 2443716 - Ata de Reunião

ATA DA TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (331ª) Reunião Ordinária de Colegiado do Departamento de Música da Universidade de Brasília, realizada ao décimo sétimo dia do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horas, na sala Samambaia, com a presença dos Professores: ALCIOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, ALESSANDRO BORGES CORDEIRO, ALEXEI ALVES DE QUEIROZ, ALEXANDRE ARAÚJO ANTUNES, ANTENOR FERREIRA CORRÊA, BOJIN ILIEV NEDIALKOV, BRUNO ROSAS MANGUEIRA, CARLOS EDUARDO V. DE MELLO, DANIEL JUNQUEIRA TARQUÍNIO, DAVID BRETANHA JUNKER, EDSON DIAS CARVALHO, FLÁVIA MOTOYAMA NARITA, FLÁVIO SANTOS PEREIRA, FRANCINE KEMMER CERNEV, GISELE PIRES MOTA, IRENE BENTLEY DE CARVALHO E KESSEL, JOÃO PAULO MACHADO, MARIA CRISTINA DE CARVALHO CASCELLI DE AZEVEDO, MARIO LIMA BRASIL, NADIA VASSILEVA NEDIALKOVA, PAULO ROBERTO AFFONSO MARINS, SIMONE LACORTE RÊCOVA, TATIANA OLIVEIRA CATANZARO, ULIANA DIAS FERLIM; e do Servidor ANTONIO MARTINS NETO. Ausências justificadas dos professores: Beatriz Duarte P. de Magalhães Castro, Maico Viegas Lopes e Ricardo José Dourado Freire. A Vice-Chefe do MUS, Profa. Flávia Narita, deu início à reunião agradecendo a pontualidade e a presença dos membros. Relembrou que o quórum mínimo necessário para início da reunião e de votações é 1/3 da composição do Colegiado, excetuando-se os membros afastados, licenciados ou em férias. No caso da presente reunião, então, são 11 membros. Relembrou também que esta reunião estava ocorrendo nesta semana devido à paralisação da semana anterior. Informou que as datas das demais reuniões de Colegiado serão mantidas e, portanto, na semana seguinte haverá outra reunião ordinária do Colegiado. Informou ainda que, para fins de Progressão Funcional, serão emitidas declarações de frequência das reuniões de colegiado para cada professor ao final do semestre, com base na frequência registrada, caso essa seja igual ou superior a 75% de presença nas reuniões realizadas durante o período. A Profa. Flávia solicitou ao Colegiado a inclusão de um pedido de afastamento do prof. Carlos Eduardo. Aprovada a inclusão. Passou-se então à discussão e deliberação dos seguintes itens de pauta: Item 1 - Aprovação das Atas: Aprovação da Ata nº 330 de 27/03/2018 – foi informado ao colegiado que os pedidos de alteração da ata que tinham sido solicitados até a data estabelecida foram acatados. Colocada em votação, a Ata nº 330 foi aprovada com 12 votos favoráveis e 3 abstenções. Item 2. Criação do Laboratório de Guitarra e Música Popular - LGMP. O Prof. Bruno Mangueira fez um breve relato sobre o processo de criação do laboratório, e agradeceu à Profa. Gisele Pires-Mota pelo auxílio. Explicou que realizou consulta junto ao Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO), Decanato Pesquisa e Inovação (DPI) e Decanato de Ensino de Graduação (DEG), sendo informado em todos os casos de que não há modelo para criação de laboratório na UnB, e que para isso é necessária somente a aprovação pelo colegiado do departamento ou unidade. O Prof. Bruno apresentou então o Regulamento do Laboratório de Guitarra e Música Popular - LGMP, com atividades previstas de Ensino, Pesquisa e Extensão, informando que o espaço destinado a este fim será a sala AT-63/8, no Prédio SG 2 (sua atual sala de professor). O Prof. Daniel Tarquínio parabenizou o Prof. Bruno e sugeriu incluir a previsão da vinculação de grupos de pesquisa ao laboratório. A Profa. Maria Cristina parabenizou o Prof. Bruno e comentou sobre a importância de se relacionar ao projeto de laboratório uma bibliografia, o que facilitaria a aquisição do material pela Biblioteca Central da UnB. O Prof. Mário Brasil parabenizou o Prof. Bruno e falou que ainda que não existe uma normatização clara para a criação de laboratórios dentro da universidade, portanto seria bom que o Departamento de Música estabelecesse procedimento que auxiliasse a criação de outros laboratórios. O Prof. Edson Carvalho sugeriu que as informações sobre projetos sejam enviadas com antecedência para apreciação prévia, ao que o Prof. Bruno concordou e informou que, como não há normativa do MUS a este respeito, seguiu os mesmos passos realizados pela Profa. Gisele Pires-Mota para a criação do Laboratório de Pesquisa Pianística - LPP, aprovado na 330^a Reunião Ordinária do MUS/UnB, em 27/03/2018. A Profa. Flávia Narita perguntou se a denominação do laboratório foi indicada de acordo com a classificação utilizada no CenSup, conforme informação circulada por e-mail em fevereiro de 2018; o Prof. Bruno informou que não recebeu orientação sobre tal classificação nos decanatos consultados, e solicitou que seja enviada ao colegiado informação que esclareça procedimentos a serem realizados para a devida institucionalização dos laboratórios junto à Universidade e órgãos relacionados. A Profa. Flávia também reiterou a solicitação de atualização dos laboratórios do IdA, constante no processo SEI 23106.026496/2018-04. Colocado em votação, o projeto de criação do Laboratório de Guitarra e Música Popular foi aprovado por 25 votos favoráveis (unanimidade). Item 3. Apreciação dos pedidos de afastamentos: a) Afastamento para o exterior – Suécia: Hugo Ribeiro – SEI nº. SEI: 23106.014965/2018-34 (Parecerista: Flávia M. Narita); após leitura do parecer favorável, foi explicada a recomendação da alteração da data final do afastamento para não haver sobreposição ao período de férias. O afastamento foi colocado em votação e aprovado por 25 votos favoráveis (unanimidade). b) Afastamento para o exterior - Suécia: Antenor Corrêa - SEI: 23106.013324/2018-62 (Parecerista: Flávia M. Narita); após leitura do parecer favorável, o afastamento foi colocado em votação e aprovado por 25 votos favoráveis (unanimidade). c) Afastamento no país - Vitória (ES): David Junker – SEI:23106.032388/2018-62 (Parecerista: Flavio Santos Pereira); após leitura do parecer favorável ao afastamento, houve discussão se deveríamos votar o parecer uma vez que este mencionava a possibilidade de pagamento de diárias. O prof. Bruno perguntou sobre os critérios para se solicitar diárias, uma vez que ele tinha a compreensão de que diárias e passagens seriam destinadas apenas em casos de apresentações de trabalhos científicos, conforme já comunicado anteriormente ao colegiado do MUS. O Prof. Bruno observou que considera tal critério questionável, por não contemplar atividades artísticas no Departamento de Música, e que as diárias e passagens são direito do servidor em afastamento, como consta no “Termo de Renúncia de Diárias e/ou Passagens”, motivos pelos quais é favorável ao parecer para afastamento com diárias do Prof. David. Contudo, solicitou um posicionamento da nova gestão com relação aos critérios para pagamento de diárias do MUS, com relação à natureza das atividades a serem realizadas. A Profa. Gisele lembrou a todos que no final de semana passado foi um dos prazos para se apresentar propostas de utilização do orçamento do MUS em projetos. Portanto, foi questionado como poderíamos aprovar concessão de diárias se não sabemos quanto será necessário para os projetos apresentados. A Profa. Maria Cristina, membro da Comissão de Orçamento, falou que ainda não haviam sido estabelecidos valores para o pagamento de diárias ou compra de passagens; apenas um percentual estipulado. Ela e o prof. Daniel informaram que o orçamento ainda estava sendo discutido no Conselho do IdA e que o MUS ainda não conhecia o valor para o exercício de 2018. O Prof. Carlos Eduardo ressaltou que antes de se aprovar um gasto é preciso saber quanto se tem para gastar. O prof. Edson comentou que o evento para o qual o prof. David está sendo convidado é de grande importância para a área de Regência e que normalmente há a concessão de diárias e passagens pela própria entidade promovedora. O prof. David respondeu que só está tendo as passagens pagas. O Prof. Flávio esclareceu que o parecer dado era informando que, havendo recurso, e de acordo com os critérios estipulados pela Comissão de Orçamento, a Comissão de Afastamento recomendava o afastamento com ônus FUB, conforme solicitação. O prof. David relembrou que sempre houve destinação do orçamento do MUS para esse tipo de gasto. Diante da situação, a profa. Flávia perguntou ao Colegiadose não seria o caso, então, de se retirar o pedido de pauta e encaminhar para a Comissão de Orçamento. O servidor Antonio Neto informou que pedidos de afastamento e os pedidos de diárias acontecem obrigatoriamente em processos separados; assim sendo, não haveria risco de se pagar nada antes que a Comissão de Orçamento se manifestasse e sem a expressa ordem da chefia. Em seguida, foi feito o encaminhamento para que se votasse o afastamento do Prof. David Junker, com a ressalva de que a concessão de diárias ficaria atrelada à decisão a ser tomada pela comissão. Colocado em votação, o parecer foi aprovado por 20 votos favoráveis e 3 abstenções. d) Afastamento no país - São Paulo (SP): Bruno Mangueira - SEI:23106.030274/2018-88 (Parecerista: Bojin Nedialkov); após leitura de parecer favorável, colocado em votação, aprovado por 21 votos favoráveis e 1 abstenção. e) Afastamento no país - São Paulo (SP): Tatiana Catanzaro -SEI: 23106.033868/2018-41 (Parecerista: Flávia M. Narita); após a leitura de parecer favorável, colocado em votação, aprovado por 21 votos favoráveis. f) Afastamento para o exterior - Alemanha e Inglaterra: Pedro Bielschowsky - SEI:23106.029775/2018-11 (Parecerista: Alessandro B. Cordeiro); após parecer favorável, foi questionado se esse pedido de afastamento seria ou não necessário, uma vez que o professor já se encontra afastado para doutorado. Foi informado, então, que o afastamento do Prof. Pedro Bielschowsky para o doutorado era dentro do país, e que o afastamento em questão dizia respeito à pesquisa desenvolvida no exterior, portanto, seria preciso a formalização do afastamento. Colocado em votação, foi aprovado por 20 votos favoráveis (unanimidade). g) Afastamento para o exterior - Canadá: Flávia M. Narita – SEI: 23106.036440/2018-50 (Parecerista: Irene Bentley): após leitura de parecer favorável, colocado em votação, foi aprovado por 20 votos favoráveis (unanimidade). 4 Homologações: a) Edital 5/2018: Chamada para articulação de cursos superiores na modalidade EaD no âmbito do Programa UAB SEI: 23106.041472/2018-77; O Prof. Paulo Marins apresenta proposta de nova oferta do curso de Licenciatura em Música no Programa UAB para início em 2019. Explica que foi lançado um edital interno para que os cursos sinalizem interesse na reoferta. O prof. Paulo apresentou a proposta de oferta de 150 vagas, sendo 30 vagas em cada um dos seguintes polos: Anápolis (GO), Alexânia (GO), Montanha (ES), Palmas (TO) e Serrana (SP). O Prof. Paulo também apresenta proposta para reoferta para o curso de Especialização com os polos de Anápolis, Alexânia e Palmas e disse que a oferta será no 2º semestre de 2019 e que, para tanto, precisaria também da aprovação do colegiado. Colocado a oferta do Curso de Licenciatura em Música da UAB e a oferta para o curso de Especialização em Música em votação, ambas foram referendadas por 14 votos favoráveis, sem votos contrários ou abstenções. b) Edital 6/2018: Residência Pedagógica, SEI nº. 23106.041694/2018-90; A Profa. Maria Cristina apresenta conjuntamente os dois Editais Capes, explicando que ambos os editais são para cursos de Licenciaturas. Enquanto a Residência Pedagógica é voltada para a segunda metade do curso, o PIBID agora enfoca práticas pedagógicas na primeira metade. Explica ainda que para a Residência Pedagógica o projeto será conjunto com o Departamento de Artes Cênicas, com a participação da profa. Ângela Barcellos Café. No MUS, as professoras participantes são: Maria Cristina de Carvalho Cascelli de Azevedo, Flávia Motoyama Narita, Delmary Vasconcelos Abreu e Francine Kemmer Cernev. Com relação ao edital PIBID, o projeto será em conjunto com os Departamentos de Artes Visuais e Artes Cênicas. As professoras participantes desses departamentos serão Rosana Castro e Ângela Barcellos Café. No MUS, participarão as professoras Flávia e Maria Cristina. Participação no edital aprovado por 11 votos favoráveis, sem votos contrários ou abstenções. c) Edital 7/2018: PIBID, SEI nº. 23106.041663/2018-39; Como explicado acima, este item foi tratado conjuntamente com o item anterior. Participação no edital referendado por 11 votos favoráveis, sem votos contrários ou abstenções. d) Seleção Simplificada Vaga Profa. Denise Scarambone, SEI nº. 23106.019453/2018-64 (Relato da Profa. Maria Isabel Montandon). O Servidor Antonio Neto fez breve relato sobre a realização da seleção, informando que dos 6 candidatos inscritos, apenas 2 compareceram ao certame. As provas foram realizadas nos dias 4 e 5 de abril de 2018, e os aprovados foram Andréa Matias Queiroz e Murilo Silva Rezende, respectivamente em primeiro e segundo lugar, com notas finais 6,97 e 6,94. O prof. Carlos Eduardo pergunta se não há problema a nota final ser menor que 7 (sete). O servidor Antonio explica que a nota final foi abaixo de 7 por causa da prova de títulos e que, no casos das seleções simplificadas, não há problema que a nota final seja abaixo de 7. Colocado em votação, foi aprovado por 11 votos favoráveis, sem votos contrários ou abstenções. Não havendo mais tempo para tratar de outros assuntos, às dezoito horas e dez minutos, a Profa. Flávia Narita deu por encerrada a reunião, da qual eu, Antonio Martins Neto, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será subscrita por mim e pela Vice-Chefe do Depto. de Música.

Documento assinado eletronicamente por Flavia Motoyama Narita, Vice-Chefe do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 10/05/2018, às 11:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

Documento assinado eletronicamente por Antonio Martins da Silva Neto, Assistente em Administração do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 11/05/2018, às 09:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

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