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ATA DA TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA (334ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DE COLEGIADO DO DEPARTAMENTO DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, realizada ao vigésimo segundo dia do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horas, na sala Samambaia, com a presença dos Professores: ALCIOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, ALESSANDRO BORGES CORDEIRO, ALEXANDRE ARAÚJO ANTUNES, BOJIN ILIEV NEDIALKOV, BRUNO ROSAS MANGUEIRA, CARLOS EDUARDO VIANNA DE MELLO, DAVID BRETANHA JUNKER, EDSON DIAS CARVALHO, FLÁVIA MOTOYAMA NARITA, FLÁVIO SANTOS PEREIRA, FRANCINE KEMMER CERNEV, GISELE PIRES DE OLIVEIRA MOTA, IRENE BENTLEY DE CARVALHO E KESSEL, MAICO VIEGAS LOPES, MARIA CRISTINA DE CARVALHO CASCELLI DE AZEVEDO, MARIA ISABEL MONTANDON, MARIA LUÍZA MESTRINHO SYLVESTRE, MARIO LIMA BRASIL, NADIA VASSILEVA NEDIALKOVA, PAULO ROBERTO AFFONSO MARINS, RENATO DE VASCONCELLOS, RICARDO JOSÉ DOURADO FREIRE, SIMONE LACORTE RECÔVA, TATIANA OLIVIERI CATANZARO, ULIANA DIAS FERLIM; da servidora URIANE ALMEIDA OLIVEIRA e de alguns alunos: Lucas Reis Vidal Donato, Jorge Bruno. Faltas justificadas dos professores: Antenor Ferreira Correia, Beatriz Duarte Pereira de Magalhães Castro. O Chefe do MUS, Prof. Renato iniciou a reunião às 16:17, pois já havia o quórum mínimo de votações de 1/3 (11 membros) referente à composição do Colegiado, excetuando-se os membros afastados, licenciados ou em férias. Passou-se então à discussão e deliberação dos itens de pauta: Item 1 - Aprovação da Ata n° 333ª de 08/05/2018 - retirado o item da pauta pelo fato de a ata não ter sido enviada para a leitura antecipada. Aproveitando a oportunidade, o prof. Renato pediu desculpas pelo ocorrido quanto à gravação realizada na reunião passada e explicou que não houve a menor intenção de prejuízo por parte do servidor a nenhum dos presentes ao colegiado, ela foi realizada apenas para auxiliar na feitura da ata devido à dificuldade confessa do servidor em fazer todas as anotações. Prof. Renato ressaltou que a reunião de hoje não estava sendo gravada. Profa. Flávia lembrou que foi ela quem iniciou a reunião passada e que não estava sabendo de que estava sendo gravada. Comentou que deveria ter havido um pedido aos membros do colegiado para que qualquer gravação fosse feita. Prof. Alexandre pediu desculpas se falou de algum modo inapropriado e explicou que a preocupação de se levantar os questionamentos se embasava na posição de professores e artistas dos integrantes daquele colegiado e que não queria que gravações fossem usadas de modo inconveniente. Profa. Maria Cristina sugeriu que havendo necessidade de adendos ou correções, estes poderiam ser enviados por e-mail no período de apreciação da ata. Prof. Carlos Eduardo explicou que a reunião, apesar de ser aberta, não era pública no sentido que interessava apenas aos que estavam de algum modo envolvidos com o colegiado. Prof. Bruno manifestou se sentir incomodado muito mais com o fato de não ter sido comunicado com antecedência do que com a questão de a reunião ser gravada ou não. Profa. Maria Isabel disse que qualquer gravação precisa ter autorização a exemplo dos procedimentos de pesquisa. Prof. Renato ressaltou a boa intenção do servidor para maior fidelidade à transcrição da ata e citou pesquisas sobre o assunto de gravações públicas sem caráter de afronta ética, ideia corroborada pelo prof. Flávio. Prof. Renato perguntou se poderiam deliberar quanto à autorização de gravações, sem caráter obrigatório, com comunicação antecipada, apenas nos casos em que o servidor, que secretarie a reunião, sinta necessidade para melhor proceder na feitura da ata. Aprovada com 9 votos favoráveis, 8 votos contrários e 5 abstenções. Com relação à guarda da gravação, esta ficaria à disposição de docentes, funcionários e integrantes do CAMUS, para consulta local na secretaria, de modo a dirimir eventuais dúvidas no período de apreciação da redação da ata, sendo deliberada a destruição da gravação após a aprovação da ata, uma vez que a finalidade dela seria simplesmente a escrita da ata. Foi ainda questionado se não haveria qualquer implicação legal em gravar reuniões e o prof. Renato disse que pesquisaria sobre essa questão junto à Legis/DGP. Refeita a ordem dos item da pauta, prosseguiu-se a reunião. Item 2 - Consulta ao Colegiado sobre o posicionamento do MUS perante a atual conjuntura de crise financeira da UnB - Prof. Renato falou sobre o colegiado ampliado e explicou que em nosso departamento não está havendo greve de servidores, nem de alunos e nem de professores. Disse ser importante levar ao conselho ampliado a posição do departamento quanto às questões que estão se passando na atualidade, da ciência da crise orçamentária, da problemática com a redução da segurança/agentes de portaria dentre outros. Prof. Alciomar relatou que é muito difícil ficar sem segurança, de modo especial no período do noturno; falou sobre a guarda de equipamentos e relatou o furto de cabos no instante em que ele foi procurar um agente de portaria para fechar a sala. Reforçou que o período noturno é muito prejudicado. Profa. Flávia relatou que, diante do momento de crise, o MUS deve buscar levar o debate para as salas de aula, pois a postura inerte não é favorável, sugeriu que se façam aulas públicas e debates quanto à questão. Agradeceu o espaço no colegiado para a exposição dessas ideias. O aluno Arthus Vinicius falou sobre a posição do centro acadêmico, que já houve uma assembleia e que terá outra na quinta-feira para que os discentes discutam e se posicionem quanto ao contexto de crises. Pediu aos professores que liberassem os alunos para participarem da reunião. Explicou ainda que os alunos estão apoiando a greve do IDA. Profa. Maria Cristina falou sobre a importância de se ter clareza sobre o que, de fato, está ocorrendo com a universidade, e que as questões orçamentárias requerem um acompanhamento do público para se ter objetividade quanto às reivindicações. O aluno Donato explicou sobre o posicionamento dos discentes do MUS e uma possível proposta de greve. Profa. Maria Isabel questionou sobre o caráter pontual da pauta desta greve dos alunos, ressaltando a importância de se apresentar os objetivos de modo claro e o que se pretende, se objetiva com ela. Prof. Mário apoiou a fala da prof. Maria Isabel, acrescentou ainda explicações históricas sobre as universidades brasileiras, falou sobre a inserção da área de artes dentro da atual crise. Prof. Renato sugeriu que no documento a ser confeccionado conste essas reflexões que são importantes: manifesto quanto à segurança, posição do CAMUS e reflexões sobre a atual situação. Convocou voluntários para o grupo que faria um pequeno relato sobre a posição do MUS; explicou que o documento seria apresentado na reunião do colegiado ampliado na terça-feira, dia 29/05. Prof. Renato convocou todos para participarem do colegiado ampliado e convidou os interessados para compor o grupo responsável pela feitura da carta. Sugeriu os nomes do prof. Mário, do aluno Donato, da profa. Maria Cristina e perguntou se mais alguém queria participar. Profa. Maria Cristina sugeriu aprovar os pontos debatidos hoje e que o texto elaborado pela comissão fosse circulado por e-mail para a apreciação dos demais. Prof. Bruno sugeriu fazer um texto breve sobre os pontos não divergentes e que fosse um relato objetivo e pontual. Profa. Maria Cristina relatou sobre a situação da UnB que envolve a crise do IDA e a greve, esclarecendo que há dados sobre o assunto na página da UnB e do Senado Federal (vídeo e slides da Audiência Pública). Ela destacou, principalmente, os efeitos da Emenda Constitucional nº 95 no orçamento das universidades. Prof. Mário disse que o MUS se mostra pouco mobilizado quanto à gravidade da questão e que o departamento ainda não amadureceu, havendo necessidade de maiores discussões sobre isso. Prof. Alexandre sugeriu votar se haveria ou não texto/manifestação do colegiado. Votação: Desaprovado com 9 votos contrários, 7 votos favoráveis e 8 abstenções. Prof. Renato falou então que o MUS não se manifestaria coletivamente, mas que cada um poderia e deveria se posicionar no momento oportuno no conselho ampliado. Item 3 - Coordenação de Graduação: apresentação e aprovação da Lista de Oferta 2º/2018 - Prof. Edson falou sobre as reuniões regulares que a coordenação de graduação tem realizado. Relatou a problemática do período noturno em relação à oferta de disciplinas (redução de carga horária) e que, por isso, pensaram em ampliar a oferta de disciplinas no intuito de auxiliar a formação dos alunos. Uma delas, por exemplo, é Análise 1 e para essa oferta foi sugerida a retirada do pré-requisito Contraponto e Fuga 1. A retirada de pré-requisito de uma disciplina não é uma questão fácil e nem é o ideal, mas a proposta beneficia os discentes. Prof. Carlos Eduardo disse não entender qual seria o benefício. Prof. Alessandro explicou que majoritariamente os alunos do noturno fazem música popular e, por terem esse perfil, os alunos poderiam fazer Análise Musical 1 sem prejuízo e sem necessidade do pré-requisito. Prof. Carlos Eduardo ressaltou que visualiza mais prejuízos que benefícios na proposta apresentada. Prof. Alciomar corroborou com o Prof. Carlos Eduardo e acrescentou que poderia resolver o problema momentaneamente, contudo, traria outros prejuízos futuros. Prof. Flávio comentou que Contraponto e Fuga não precisaria ser pré-requisito de Análise; adicionou que, se a ementa de LEM3 for cumprida, as/os estudantes terão condições de cursarem Análise 1. Profa. Flávia explicou que o prof. Hugo se disponibilizou a ofertar Análise 1 no noturno, mas ao verificarem o pré-requisito - Harmonia 1 e Contraponto e Fuga 1 - as coordenações viram que não teríamos alunos. A profa. Larissa está ofertando Harmonia 1, mas não há oferta de Contraponto 1 desde a saída do prof. Mário do noturno. Então, a prof. Flávia solicitou que o colegiado pensasse em outra disciplina a ser ofertada no noturno e pediu para se pensar em rodízio de oferta de disciplinas para os alunos serem atendidos. Profa. Maria Isabel ressaltou que há muitos alunos de música popular bons no turno da noite. Prof. Mário falou sobre a experiência das aulas no noturno e se posicionou contra a quebra de pré-requisito e disse que a disciplina Contraponto e Fuga é importante. Prof. Alexandre sugeriu ofertarem uma disciplina com especificidades para o noturno e perguntou se a contribuição era possível. Prof. Edson disse que isso seria outro tema pertinente a criação de disciplinas. Prof. Carlos Eduardo relatou a experiência de alunos que passaram de uma disciplina para a outra, contudo, sem o conhecimento necessário; comentou ainda que já teve casos de alunos que chegaram à sua matéria sem alguns conceitos primários e reafirmou, por isso, que tal proposta seria prejudicial. Prof. Alessandro expôs que esse problema não ocorreria se houvesse um revezamento de professores para ofertarem as mesmas disciplinas do diurno ao noturno. Profa. Simone disse que o prof. Hugo estava se manifestando por e-mail, naquele momento, e se disponibilizando a lecionar aquela disciplina para os alunos. Prof. Edson relatou a organização quanto à lista enviada e disse ter conversado com os professores. Prof. Carlos Eduardo manifestou interesse em retirar licença capacitação e disse que o prazo está para expirar. Prof. Edson disse que ele precisava ter comunicado antes, pois aquele momento já era o prazo para a aprovação da lista de oferta e que licenças para capacitações precisam de um planejamento prévio. Aprovada a lista de oferta com 19 votos favoráveis, 1 voto contrário e 1 abstenção. Profa Simone apresentou em slides as disciplinas da UAB - Educação à distância de Música - para a lista de oferta. Sem manifestação dos demais membros foi colocada em votação. Aprovada a lista de oferta da UAB com 20 votos favoráveis e 1 abstençãoItem 4 - Comissão de Afastamentos: a) Afastamento do país - Praga / República Tcheca - Profa. Flávia Narita - SEI 23106.054186/2018-71 (Relator: Prof. Flávio) - Aprovado por unanimidade; b) Afastamento para doutorado - Renovação / Doutorado - Prof. Vadim da Costa Arsky Filho - SEI 23106.057177/2018-32 (Relator: Prof. Renato) - Homologação aprovada por unanimidade. Item 5 - Apresentação do plano de aplicação dos recursos do Departamento: relatoria da Comissão de Orçamento: Prof. Renato relatou sobre o novo redirecionamento dos orçamentos. Profa. Gisele se manifestou quanto a dois projetos que concernem a vários professores e alunos, manifestou querer ver o que passou e o que não passou nos projetos encaminhados por ela, para que ela saiba melhor como proceder. Prof. Renato explicou que com o montante que não passou nos projetos de primeira chamada será possível a abertura da segunda chamada que contemplará novos projetos. Prof. Alexandre sugeriu repassar esse restante para a porcentagem destinada ao espaço físico. Profa. Maria Isabel questionou se não teria como trazer uma porcentagem maior dos cursos de extensão para o departamento. Profa. Flávia conversou com os professores do noturno sobre a possibilidade de liberarem os alunos para participarem da assembleia anteriormente mencionada, conforme item 2. Item 6 - Projeto de Extensão - Festival de Jazz da UnB - Coordenado por Prof. Alciomar Oliveira: Prof. Alciomar pediu para passar ainda nesta reunião este item, disse que o processo ainda não estava no SEI, mas falou da importância de sua aprovação. Prof. Renato disse que o projeto, para a comissão de orçamento, já havia sido aprovado. Prof. Alciomar fez um breve relato do currículo do músico convidado, chamou todos a participarem do evento e agradeceu ao MUS pelo empenho nesta demanda. Não havendo mais tempo e nem quórum para demais deliberações, às 18:20, foi encerrada a reunião, da qual eu, Uriane Almeida Oliveira, Servidora do Departamento de Música de Brasília, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será subscrita por mim e pelo chefe do Departamento de Música, prof. Renato de Vasconcellos.


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Documento assinado eletronicamente por Uriane Almeida Oliveira, Assistente em Administração do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 12/06/2018, às 14:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.


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Documento assinado eletronicamente por Renato de Vasconcellos, Chefe do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 25/06/2018, às 16:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.


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Referência: Processo nº 23106.051042/2018-63 SEI nº 2520975