SEI/UnB - 8507458 - Ata de Reunião

ATA DA QUADRIGENTÉSIMA OITAVA (408ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DE COLEGIADO DO DEPARTAMENTO DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, realizada ao décimo sexto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas, na sala de reunião do Teams, por videoconferência, com a presença dos professores: ALCIOMAR OLIVEIRA DO SANTOS, ANTENOR FERREIRA CORRÊA, BEATRIZ DUARTE PEREIRA DE MAGALHÃES CASTRO, BOJIN ILIEV NEDIALKOV, BRUNO ROSAS MANGUEIRA, CARLOS EDUARDO VIANNA DE MELLO, DANIEL JUNQUEIRA TARQUÍNIO, DELMARY VASCONCELOS DE ABREU, EDSON DIAS CARVALHO, FLÁVIA MOTOYAMA NARITA, FLÁVIO SANTOS PEREIRA, FRANCINE KEMMER CERNEV, GISELE PIRES DE OLIVEIRA MOTA, HUGO LEONARDO RIBEIRO, JÉSSICA DE ALMEIDA, JOÃO PAULO MACHADO, MARIA CRISTINA DE CARVALHO CASCELLI DE AZEVEDO, MÁRIO LIMA BRASI, NÁDIA VASSILEVA NEDIALKOVA, PAULO ROBERTO AFFONSO MARINS, PEDRO HENRIQUE CARVALHO BIELSCHOWSKY, RENATO DE VASCONCELLOS, RICARDO JOSÉ DOURADO FREIRE, SÉRGIO NOGUEIRA MENDES e SIMONE LACORTE RÊCOVA. Professora convidada: FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS (Direção IDA). Servidor: ANTONIO MARTINS NETO. Discente: SIRLEY OLIVEIRA DIAS. Ausências justificadas dos professores: Alessandro Borges Cordeiro, Alexei Alves de Queiroz, Maria Luiza Mestrinho Sylvestre, Tatiana Olivieri Catanzaro, Uliana Dias Campos Ferlim e Vadim da Costa Arsky Filho. O Chefe do MUS, prof. Paulo Marins, iniciou a reunião às 16h após atingido quórum mínimo de votações de 1/3 (11 membros) referente à composição do Colegiado, excetuando-se os membros afastados, licenciados ou em férias. O prof. Paulo iniciou a reunião propondo alteração da pauta para tratar o item 9 antes do item 7. Justificou que assim agruparia os PPCs da Licenciatura, tratando-os em conjunto. A profª. Gisele solicitou que o item 8, do qual é relatora, fosse retirado da pauta. Em votação, a alteração da pauta foi aprovada por 14 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção. A profª. Maria Cristina solicitou também a retirada do item 1, justificando não ter havido tempo para a devida revisão em função da conclusão do trabalho de elaboração do PPC da licenciatura. Em votação, a retirada foi aprovado por 12 votos favoráveis e 1 voto contrário. O prof. Antenor solicitou a inclusão do seu pedido de afastamento para participação do programa de Mobilidade Acadêmica Escala Docente na Universidad de La Plata - Argentina (SEI 23106.093620/2022-15 ). Em votação, a inclusão foi aprovada por 14 votos favoráveis e 2 abstenções. Item 1 - Aprovação da Ata MUS 407ª (02/08/2022). Item retirado da pauta. Item 2 - Proposta de revisão dos prazos na prestação do serviço de correpetição do Departamento de Música, SEI 23106.041876/2022-47 (relato prof. Vadim Arsky). Item retirado de pauta a pedido do relator. Item 3 - Afastamento do Prof. Paulo Marins para apresentação de trabalho científico na ATMI Conference, na cidade de Long Beach, California - EUA, SEI 23106.089379/2022-20 (relato prof. Carlos Eduardo). A profª. Delmary fez breve relato sobre o procedimento para apreciação dos processos de afastamento, informou que o pedido do prof. Paulo estava de acordo com a exigências legais e que o parecer dado pela Comissão de Afastamento do MUS foi favorável. Em votação, aprovado por 19 votos favoráveis e 1 abstenção. Item 4 - Lista de oferta do Curso de Licenciatura em Música a Distância, SEI 23106.093012/2022-19 (relato profª. Francine Cernev). A profª. Francine apresentou a lista de oferta da Educação a Distância em Música. Em votação, aprovado por 17 votos favoráveis e 1 abstenção. Item 5 - PPC do Curso de Licenciatura em Música a Distância, SEI 23106.098069/2022-04 (relato profª. Francine Cernev). A profª. Francine apresentou o PPC da EaD do curso Música. Destacou que o documento levava em consideração dois pontos importantes a serem implantados: a Resolução CNE/CP 02/2019, que estabelece a carga horária; e também a curricularização das atividades de extensão, conforme a Resolução CNE/CES 608/2018. Comentou sobe o trabalho realizado para atender às exigências legais sem, contudo, aumentar o tempo de permanência do aluno no curso. Por fim, pediu que, com o PPC da EaD, também fossem aprovados os regulamentos para atividades de extensão, atividades complementares, TCC e estágios. Esclareceu que os regulamentos foram pensados tanto para a EaD Música, como para a Licenciatura Música Diurna e Noturna. Em votação, aprovado por 23 votos favoráveis e 1 abstenção. Item 6 - Criação de componente curricular optativo do Curso de Licenciatura em Música EaD, SEI 23106.099212/2022-77 (relato profª. Francine Cernev). A profª. Francine informou que devido a aprovação do novo PPC da Licenciatura em Música EaD, era necessário também a alteração de um conjunto de ementas do curso. A alteração se dá pela criação de componentes curriculares para ajuste às exigências legais da Diretrizes Nacionais de Educação. Em votação, aprovado por unanimidade (27 votos favoráveis). Item 7 - Apreciação do PPC - Bacharelado com Inserção Curricular da Extensão, SEI 23106.003758/2021-50 (relato prof.ª Gisele Pires Mota). A prof.ª Gisele informou que cerca de dois meses atrás apresentou o PPC Piloto do Curso de Bacharelado em virtude da avaliação do MEC. Comentou que o documento refletia as atividades que vinham sendo desenvolvidas no Bacharelado ao longo dos últimos anos, mas que estava em desacordo com legislação em relação à carga horária do curso. Comentou também que o documento não previa a inserção da extensão no currículo; outra exigência legal. Contudo, o PPC Piloto serviria para fins de avaliação, funcionando como um documento de referência, de caráter retroativo, para o Bacharelado em Música. Explicou que a aprovação de um novo PPC para o Bacharelado representa a regularização do curso, com um atraso de 15 anos, em relação às exigências legais de carga horária mínima de 2.400 horas para os cursos de Bacharelado em Música e em relação às determinações nacionais de inserção da extensão. Comentou que, desde a aprovação do PPC Piloto, a Coordenação, o NDE e todos docentes do Bacharelado têm trabalhado arduamente na atualização das ementas dos cursos, na inserção de mais de mil referências bibliográficas, cerca de duzentas ementas, e na atualização e correção das informações dentro do processo de migração do SIGRA para o SIGAA. Comentou ainda sobre as diferenças que o Novo PPC trazia em relação ao atual, cujas propostas para o novo currículo são: ajuste da carga horária, redução do número de habilitações, obrigatoriedade do TCC, incorporação das atividades complementares, inclusão das componentes curriculares para a formação do professor-instrumentista, instituição oficial da orientação acadêmica, e a mudança de máxima importância, a inserção da extensão em componente curricular obrigatório com carga horária de 10% da carga total do curso. O PPC Novo traz as seguintes habilitações: Canto, Composição, Instrumento (Clarineta, Contrabaixo, Fagote, Flauta, Oboé, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete, Viola, Violino e Violoncelo), Piano, Regência, Violão, Música Popular, Musicologia e Tecnologia Musical, sendo as três últimas novas habilitações a serem criadas. Comentou brevemente sobre o Núcleo Básico, o Núcleo Musical Específico, sobre as Cadeias de Seletividade e sobre a carga horária de cada um dos núcleos em cada habilitação. Por fim, falou sobre a opção do Bacharelado em inserir a extensão com atuação discente caracterizada por quatro tipos de natureza: produção, ensino, pesquisa e atividades autônomas. O prof. Paulo parabenizou o trabalho feito pela coordenação e pelo NDE do Bacharelado. Informou que em reunião conjunta com a Diretoria Técnica de Graduação (DTG), a Direção da CAEG, a Direção do IdA e a Chefia do MUS, eles (prof. Paulo e Profa. Fátima) foram instruídos que o rito de aprovação de um PPC é diferenciado do rito de aprovação de criação de novas habilitações. Foi orientado que o documento fosse desmembrando e que o PPC Novo, sem as novas habilitações, fosse aprovado em separado para seguir o tramite referido e que as novas habilitações fossem encaminhadas separadamente para também seguir outro trâmite específico. Disse que a prioridade seria regularizar a carga horária do curso pelas DCNs e inserir a extensão e que as habilitações novas deveriam, além da aprovação no Instituto, no DEG, e na CEG, o processo ainda precisaria passar pelo CONSUNI. Assim, o diretor da DTG sugeriu que o processo fosse encaminhado sem as novas habilitações pois o caminho seria menor, tendo como última instância a CEG. Acrescentou ainda que o PPC Novo, com as novas habilitações, poderia seguir em paralelo para o rito de aprovação sem prejuízo algum. Ressaltou a urgência na aprovação do PPC Novo devido ao prazo final de agosto de 2022 dado para a regularização dos cursos nas Instituições Federais de Ensino. A profª. Maria Cristina comentou que para a inserção da curricularização da extensão era necessário também a aprovação da Câmara de Extensão do IdA (CEX), e que a Direção do IDA estava sincronizando a agenda de todos departamentos com um cronograma de reuniões unificado para que houvesse aprovação de todos os PPCs do Instituto. Seguiu-se debate sobre o assunto, em que o ponto principal foi sobre o encaminhamento mais correto a ser dado ao processo. Alguns professores argumentaram sobre o envio do Novo PPC sem qualquer desmembramento. Outros se mostraram favoráveis ao desmembramento e seguir as orientações dadas pelo DTG. Após debate foram propostos dois encaminhamentos para votação: O primeiro foi a aprovação do PPC, do jeito como foi apresentado, com a transformação das 17 habilitações atuais em 6 (canto, composição, instrumento, piano, regência e violão) e a criação de 3 novas habilitações Musicologia, Música Popular e Tecnologia Musical, a seguir os trâmites determinados pela UnB para criação de novos cursos, sendo este aprovado por 15 votos favoráveis, 1 voto contrário e 1 abstenção. O segundo encaminhamento que se seguiu foi o da aprovação do encaminhamento do novo PPC, com a reforma curricular das 6 habilitações (referentes ao curso vigente) para fins de regularização de carga horária e cumprimento da inserção curricular da extensão, seguindo os trâmites da UnB para inserção da extensão, sendo aprovado por 12 votos favoráveis, 3 votos contrários e 1 abstenção. Item 8 - Plano de Ação - Coordenação Bacharelado 2022 - 2023, SEI 23106.095419/2022-72 (relato profª. Gisele Mota). Item retirado de pauta a pedido da relatora. Item 9 - Aprovação do PCC do Cursos de Graduação do MUS com a inclusão da creditação de Extensão conforme Resolução CEPE 118/2021 (Regulamento do Curso, Regulamento de Extensão), nos seguintes itens: a) Licenciatura em Música Diurno, SEI 23106.060867/2019-50 (relato profª. Maria Cristina); b) Criação de Disciplinas: Formação e Inserção Profissional (30h - disciplina de Extensão Obrigatória); Projeto de Extensão em Música 1 (90h – Atividade Coletiva), Projeto de Extensão em Música 2 (90h – Atividade Coletiva), Atividade de Extensão 1 (Atividade Autonôma – 60h) Atividade de Extensão 2 (Atividade Autonôma – 60h); Didática Fundamental e Música (60h – Obrigatória), Educação Musical Especial (60h – Obrigatória), MusicografiaBraille (30h – Optativa) (relato profª. Maria Cristina); c) Licenciatura em Música Noturno – SEI 23106.078632/2019-14 (relator prof. Antenor Corrêa). A profª. Maria Cristina informou que o PPC do curso de Licenciatura em Música Diurna e Noturna eram praticamente os mesmos e, portanto, falaria pelos dois em sua apresentação. Comentou que os PPCs já haviam sido aprovados pelo colegiado anteriormente, contudo, foi necessário trazê-los novamente para as adequações exigidas pela Resolução CNE/CP 02/2029, para a atualização dos códigos de acordo com o SIGAA e também para adequação quanto à curricularização da extensão. Apresentou o regulamento da licenciatura, que serve tanto para a licenciatura presencial como para a distância, e que está de acordo com as normas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Falou sobre os núcleos de disciplinas (Formativo Docente, Musical e Pedagógico) e sobre disciplinas que foram incluídas por exigência da resolução citada. Finalizou comentando sobre as disciplinas que foram criadas para o PPC novo. Em votação a aprovação do PPC dos cursos de Licenciatura em Música Diurna e Noturna, em conformidade com a resolução CEPE 118/2021 e todos os regulamentos e disciplinas, foram aprovados por unanimidade (27 votos favoráveis). Inclusão de pauta: afastamento para o exterior do prof. Antenor Corrêa, para participação participar do programa de Mobilidade Acadêmica Escala Docente na Universidad de La Plata (Argentina), entre os dias 22 a 30/11/2022 (SEI 23106.093620/2022-15). O prof. Antenor fez relato sobre a atividade que participará. Informou que já havia um parecer no processo e pediu aprovação colegiada. Justificou que o pedido de inclusão se deu em função de demanda da Secretaria de Assuntos Internacionais para a compra da passagem. Em votação, aprovado por 10 votos favoráveis. Item 10 - Retirada de equivalência entre as disciplinas Piano Suplementar 1 e 2 e Piano 1 e 2 – SEI 23106.095427/2022-19 (relato profª. Maria Cristina). O item será tratado na próxima reunião. Item 11 - Atualização de Representante na Comissão Permanente das Licenciaturas, SEI 23106.085839/2022-41 – Representantes Atuais: Titular – Flávia Narita, Suplente – Delmary Abreu (relato Maria Cristina). O item será tratado na próxima reunião. Item 12 - Normas de Conduta e Ética – Circular nº 03/2022/ COM.ETICA/GRE (documento 8412651) no SEI 23106.084404/2022-89 (relato Maria Cristina). O item será tratado na próxima reunião. Item 13 – Indicação de substituto da profª. Maria Luiza Mestrinho para a Comissão de Espaço Físico do MUS. O item será tratado na próxima reunião. Item 14 – Professora voluntária Karina Firmino Vieira, SEI 23106.095904/2022-46. O item será tratado na próxima reunião. Item 15 - Informes: a) Chefia MUS; b) Coordenação de Pós-Graduação em Música; Coordenação de Graduação (Bacharelado/ Licenciatura/ Licenciatura Noturna/ Licenciatura EaD) - Pré-requisito para Monitoria de Instrumento Suplementar 1 e 2 (relato profª. Maria Cristina); c) Coordenação de Extensão; d) Informes gerais. O item será tratado na próxima reunião. Item 16 - Consulta sobre proposta de Resolução CAD, que dispõe "sobre administração de edifícios residenciais e propriedades da Universidade de Brasília por Associação de Compossuidores, e dá outras providências”, SEI 23106.042001/2022-62 (relato prof. Renato de Vasconcellos). O item será tratado na próxima reunião. Não havendo mais tempo, o prof. Paulo agradeceu a todos pela presença e, nada mais tendo a relatar, às 19h30, encerrou a reunião, da qual eu, Antonio Martins da Silva Neto, servidor do Departamento de Música da Universidade de Brasília, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será subscrita por mim e pelo Chefe do Departamento de Música, Prof. Paulo Roberto Affonso Marins.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Roberto Affonso Marins, Chefe do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 08/09/2022, às 14:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

Documento assinado eletronicamente por Antonio Martins da Silva Neto, Assistente em Administração do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 08/09/2022, às 15:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

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