SEI/UnB - 8289839 - Ata de Reunião

ATA DA NONAGÉSIMA OITAVA (98ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE COLEGIADO DO DEPARTAMENTO DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, realizada ao vigésimo primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas, na sala de reunião do Teams, por videoconferência, com a presença dos professores: ALCIOMAR OLIVEIRA SANTOS, ANTENOR FERREIRA CORRÊA, BOJIN ILIEV NEDIALKOV, BEATRIZ DUARTE PEREIRA DE MAGALHÃES CASTRO, BRUNO ROSAS MANGUEIRA, CARLOS EDUARDO VIANNA DE MELLO, DANIEL JUNQUEIRA TARQUÍNIO, DELMARY VASCONCELOS DE ABREU, EBNEZER MAURÍLIO NOGUEIRA DA SILVA, EDSON DIAS CARVALHO, FLÁVIA MOTOYAMA NARITA, FLÁVIO SANTOS PEREIRA, FRANCINE KEMMER CERNEV, GISELE PIRES DE OLIVEIRA MOTA, HUGO LEONARDO RIBEIRO, JÉSSICA DE ALMEIDA, JOÃO PAULO MACHADO, MARIA CRISTINA DE CARVALHO CASCELLI DE AZEVEDO, MÁRIO LIMA BRASIL, NÁDIA VASSILEVA NEDIALKOVA, PAULO ROBERTO AFFONSO MARINS, PEDRO HENRIQUE CARVALHO BIELSCHOWSKY, RENATO DE VASCONCELLOS, RICARDO JOSÉ DOURADO FREIRE, SÉRGIO NOGUEIRA MENDES, VADIM DA COSTA ARSKY FILHO. Professores substitutos: DANIEL MARTINS PITANGA, HANIEL HENRIQUE VIEIRA QUEIROZ. Professor Voluntário: FÁBIO BENITES FELLIPE DA SILVA. Servidores: ANTONIO MARTINS DA SILVA NETO. Discente: SIRLEY OLIVEIRA DIAS. Ausências justificadas dos professores: Alessandro Borges Cordeiro, Alexei Alves de Queiroz, Maria Luíza Mestrinho Sylvestre, Simone Lacorte Recova, Tatiana Olivieri Catanzaro, Uliana Dias Campos Ferlim. O Chefe do MUS, prof. Paulo Marins, iniciou a reunião às 16h após atingido quórum mínimo de votações de 1/3 (11 membros) referente à composição do Colegiado, excetuando-se os membros afastados, licenciados ou em férias. 1 - Informes da Chefia. O prof. Paulo informou sobre a alteração no cronograma de colegiados do MUS. Informou também sobre a disponibilização da agenda online do Auditório do MUS e a abertura para os pedidos de pauta. Os pedidos, tanto para o auditório, como para equipamentos, devem ser encaminhados para o endereço reservamus@unb.br. Comentou sobre o quadro reduzido de servidores em função de aposentadorias e do falecimento, e sobre a necessidade de contratação de estagiários. Falou também sobre reclamação recebida via Ouvidoria, faltas não comunicadas em tempo hábil e sobre a frustração de alunos em relação à aulas que não aconteceram. Pediu aos professores que, eventualmente, precisem se afastar por motivos de saúde, comuniquem com a maior antecedência possível aos alunos via email diretamente pelo SIGAA. A profª. Delmary fez um breve informe sobre os seminários que estão sendo realizados pelo PPG-MUS, cujo próximo acontecerá no dia 28 de junho. Explicou que os seminários têm por objetivo discutir a produção intelectual dentro do programa, incentivar mais publicações, e aumentar a nota do programa. Finalizou, convidando todos os professores do MUS a participarem. 2 - Proposta para utilização dos recursos orçamentários do MUS para 2022 – SEI 23106.045134/2022-91. O prof. Paulo apresentou novamente a proposta orçamentária, cuja discussão foi iniciada na 97ª Reunião Extraordinária de Colegiado do MUS. Informou que houve poucas sugestões à proposta inicial e que as principais alterações foram o cronograma do Edital para Projetos e Docentes, o percentual desse edital e a correção do valor a ser repassado para o PPG-MUS. O servidor Antonio mostrou os novos percentuais a partir do recurso destinado ao MUS, que é de R$ 141.146,82, cujos valores são: 32% para projetos docente (R$ 45.166,98), 20% para Espaço Físico (R$ 28.229,36), 25% Equipamentos (R$ 35.286,71), 15% PPG-MUS (21.172,02) e 8% para Recurso Administrativo (R$ 11.291,75). O prof. Paulo explicou que as alterações foram: diminuição do percentual destinado a Projetos e Docentes, em função da necessidade de contratação de um estagiário e também da realização de concurso público; e a destinação do valor correto para a pós-graduação. Finalizou, propondo a contratação de dois estagiários. A profª. Gisele falou brevemente sobre a avaliação que o curso de Bacharelado em Música e a necessidade de mais mão de obra administrativa, sugeriu que três estagiários fossem contratados, dada a avaliação do curso de Bacharelado em Música, marcada para setembro. Seguiu-se breve debate sobre o assunto. Colocado em votação: Aprovação da proposta orçamentária com a contratação de dois estagiários, com 16 votos; Aprovação da proposta orçamentária com contratação de 3 estagiários com 11 votos. Fica aprovado a proposta orçamentária do MUS para 2022, com a contratação de 2 estagiários. 3 - Comissão de Afastamento do Departamento de Música. O prof. Carlos Eduardo, presidente da Comissão de Afastamento, fez algumas considerações sobre os pedidos de afastamento e seguiu para a leitura dos pareceres. a) - Renovação de afastamento do prof. Alessandro Borges Cordeiro – SEI 23106.058373/2022-19. Parecer favorável à renovação, o pedido foi aprovado por 22 votos favoráveis. b) Afastamento prof. Bruno Mangueira – SEI 23106.040559/2022-11. Informou que o pedido foi aprovado ad referendum da chefia do MUS, com a devida apreciação pela comissão e com parecer favorável, sendo homologado por 18 votos favoráveis e 3 abstenções. c) Afastamento prof. Antenor Corrêa - SEI 23106.066538/2022-18. Parecer favorável ao pedido de afastamento, aprovado por 22 votos favoráveis. d) Afastamento profª. Beatriz Castro – SEI 23106.046055/2022-05. Parecer propunha que o retorno ocorresse logo após o fim do evento, diminuindo o tempo de afastamento. Foi também proposto que o afastamento fosse aprovado conforme as datas sugeridas na solicitação. Após breve debate, a votação seguiu com 11 votos favoráveis pelo afastamento, atendendo às recomendações da Comissão de Afastamento; 8 votos favoráveis com a manutenção das datas, e 2 abstenções. Fica aprovado o afastamento da profª. Beatriz com base nas recomendações da comissão quanto ao retorno. e) Afastamento para pós-doutorado prof. Alciomar Santos – SEI 23106.072326/2022-70. O parecer favorável da comissão, com recomendação de que afastamento para pós-doutorado tenha início após o fim do semestre letivo do 2022/1. Colocado em votação, o afastamento foi aprovado com as recomendações da comissão por 12 votos favoráveis, 6 votos contrários e 4 abstenções. 4 - PPC Bacharelado Música - SEI 23106.072894/2022-71. A profª. Gisele comentou brevemente sobre a avaliação do Curso de Bacharelado em Música pelo MEC, prevista para setembro, e sobre a inexistência de um Projeto Político Pedagógico (PPC) do curso de Bacharelado em Música aprovado, dado que o PPC apresentado na 380ª Reunião Colegiada do MUS não chegou a ser encaminhado. Falou sobre as instâncias administrativas que um projeto como esse deve percorrer, sobre o tempo previsto para a aprovação e implementação no SIGAA. Concluiu que não será possível finalizar o PPC do Bacharelado antes da avaliação. Desse modo, o NDE do Bacharelado optou por mudar a condução dos trabalhos, com a suspensão temporária do PPC do Bacharelado, e criação de um PPC Piloto que reflita a situação atual do Departamento de Música. Embora não seja a solução ideal, pois não leva em conta algumas exigências da universidade, foi considerada a solução mais prática para efeitos de avaliação. Em seguida apresentou a proposta elaborada pelo NDE do Bacharelado do PPC piloto baseado no projeto que estava sendo desenvolvido e também no PPC do Curso de Licenciatura em Música. Após breve debate sobre o tema, o PPPC piloto do Curso de Bacharelado em Música, que atenderá às exigências da avaliação, foi submetido à apreciação colegiada, sendo aprovada por unanimidade. Prof. Paulo agradeceu a todos pela presença e, nada mais tendo a relatar, às 18h, encerrou a reunião, da qual eu, Antonio Martins Neto, servidor do Departamento de Música da Universidade de Brasília, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será subscrita por mim e pelo Chefe do Departamento de Música, Prof. Paulo Roberto Affonso Marins.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Roberto Affonso Marins, Professor(a) de Magistério Superior do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 20/07/2022, às 09:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

Documento assinado eletronicamente por Antonio Martins da Silva Neto, Assistente em Administração do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 05/08/2022, às 11:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

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