SEI/UnB - 2520969 - Ata de Reunião

ATA DA TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA (333ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DE COLEGIADO DO DEPARTAMENTO DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, realizada ao oitavo dia do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horas, na sala Samambaia, com a presença dos Professores: ALESSANDRO BORGES CORDEIRO, ALEXANDRE ARAÚJO ANTUNES, ALEXEI ALVES QUEIROZ, BEATRIZ DUARTE PEREIRA DE MAGALHÃES CASTRO, BOJIN ILIEV NEDIALKOV, BRUNO ROSAS MANGUEIRA, CARLOS EDUARDO VIANNA DE MELLO, DANIEL JUNQUEIRA TARQUÍNIO, DAVID BRETANHA JUNKER, EBNEZER MAURÍLIO NOGUEIRA DA SILVA, FLÁVIA MOTOYAMA NARITA, FLÁVIO SANTOS PEREIRA, FRANCINE KEMMER CERNEV, GISELE PIRES DE OLIVEIRA MOTA, HUGO LEONARDO RIBEIRO, IRENE BENTLEY DE CARVALHO E KESSEL, JOÃO PAULO MACHADO, MAICO VIEGAS LOPES, MARIA CRISTINA DE CARVALHO CASCELLI DE AZEVEDO, NADIA VASSILEVA NEDIALKOVA, PAULO ROBERTO AFFONSO MARINS, RENATO DE VASCONCELLOS, RICARDO JOSÉ DOURADO FREIRE, SIMONE LACORTE RECÔVA, TATIANA OLIVIERI CATANZARO, ULIANA DIAS FERLIM; do servidor ANTONIO MARTINS NETO e dos alunos alunos: Fernando Rosa de Almeida, Jorge Breno de C. Neves, Arthus Vinicius Steimber Okada e Ruan Miller Costa Barbosa. Ausências justificadas dos professores: Adeilton Bairral, Antenor Ferreira Correia, Edson Dias CArvalho, Delmary Vasconcelos de Abreu, Sérgio Nogueira Mendes. A Vice-Chefe do MUS, Profa. Flávia Narita, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos que chegaram pontualmente de modo que o quórum mínimo fosse atingido. Informou que originalmente o Chefe do MUS, Prof. Renato de Vasconcellos, presidiria este colegiado, mas em virtude de uma reunião com a reitoria só confirmada pelo gabinete no dia anterior, precisaria se ausentar na primeira metade da reunião, mas voltaria para participar da segunda parte. Falou que o Prof. Renato possivelmente traria dessa reunião notícias relacionadas ao orçamento, e aproveitou para pedir ao Prof. Maico e à Profa. Maria Cristina para que apresentassem o relatório da Comissão de Orçamento sobre a aplicação de recursos. Pediu ainda licença ao colegiado para a inclusão na pauta o afastamento do Prof. Hugo Leonardo e também da criação de uma comissão para análise e emissão de parecer sobre o Plano de Trabalho da Profa. Francine Kemmer Cernev, apresentado na reunião anterior.Inclusões aprovadas: Item 1 - Aprovação da Ata n° 332ª de 24/04/2018. a Profa. Flávia informou que a ata foi disponibilizada por e-mail e que os pedidos de alteração encaminhados dentro do prazo foram aceitos. Pediu que qualquer inclusão de assunto na pauta ou correção na Ata circule por e-mail para que todos fiquem cientes, pois pode implicar em votação de assuntos que interessem a outros membros e, no caso das correções, pode implicar em fala que esteja em desacordo do entendimento de outros membros. Sobre a Ata da 332ª Reunião Ordinária de Colegiado, informou que houve apenas uma correção e que já tinha sido feita pela Servidora Uriane. Colocado em votação, a ata foi aprovada por 12 votos favoráveis e uma abstenção. Item 2 - Aprovação do Projeto de Extensão “Madrigal UnB” - SEI 23106.043.485/2018-81 (Relator Prof. David Bretanha Junker): o Prof. David Junker falou sobre o Madrigal informando que o projeto havia acabado de comemorar seus 25 anos de existência como um projeto de extensão. Relatou brevemente sua história: desde o nascedouro dentro do SIEX em 1992, e depois fora dessa estrutura e fazendo parte das atividades regulares da Universidade de Brasília. Falou que é um dos grupos que mais representa a UnB, principalmente em atividades internas, mas também quando a UnB precisa ser representada externamente, tanto na cidade, no país ou fora dele. Falou ainda das vezes que o Madrigal representou o governo brasileiro em países da América do Sul, do Norte e Europa, e pediu que seja votado para a reinclusão do projeto do Madrigal no SIEX. Informou estar à disposição para esclarecer qualquer dúvida, e acrescentou que esse projeto encampa tanto alunos quanto a comunidade e tem como objetivo realizar um trabalho seleto com repertório de exigente nível musical. A Profa. Flávia perguntou se esse projeto proporcionava bolsa para os alunos e o Prof. David informou que não. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade, com 18 votos. Item 3 - Relatório preliminar de Espaço Físico (Relator Prof. Carlos Eduardo); a Profa. Flávia informou que o relatório preliminar seria apresentado pelo presidente da comissão, Prof. Carlos Eduardo, mas como ele não havia chegado, caberia ao Servidor Antonio Neto, como membro da comissão, fazer a apresentação. O servidor iniciou sua fala informando que originalmente a comissão era composta pelos professores Carlos Eduardo, Prof. Daniel Tarquínio, as professoras Simone Lacorte e Uliana Ferlim, e pelo servidor; mas que devido a um pedido da Profa. Simone, ela foi substituída pela Profa. Nadia Vassileva Nedialkova. Informou que a comissão de espaço físico realizou sua primeira reunião contando com as presenças dos professores Carlos Eduardo e Uliana Ferlim e do servidor Antonio, e que a apresentação derivou das discussões elencadas nessa reunião. Sobre o relatório, falou que as atividades da comissão deveriam ser entendidas através de três eixos de atuação: 1 - Problemas atuais, 2 - Elaboração de Regras para o MUS; 3 - Perspectivas (sobre pensar o MUS). O primeiro eixo estava na realização de mapeamento dos principais problemas do MUS, como estrutura física precária, rede elétrica deficiente, aparelhos de ar condicionado e problemas do Auditório do MUS e do Estúdio de Gravações. Falou ainda que esse mapeamento também contemplava os problemas ocasionados pela diminuição nos quadros de serviços de limpeza e portaria e da necessidade da regularização patrimonial no departamento. No segundo eixo estava o mapeamento da utilização dos espaços físicos do MUS e a criação de regras para esses espaços. No terceiro eixo, falou da necessidade de planejamento do MUS a curto prazo, na realização de ações para conservação e reforma de espaço e maquinário; a médio prazo com a realização de uma reforma nos prédios; a longo prazo com a proposta da retomada do movimento para o prédio do Instituto de Artes. O Prof. Daniel falou da utilização dos pianos no Auditório do MUS, fez apelo aos professores para que em suas práticas, utilizassem o piano mais antigo e preservassem o piano mais novo para as atividades de recital. Pediu que fosse colocado um aviso identificando os dois pianos e que os porteiros fossem orientados a só abrirem o piano novo nas situações de recital. O Prof. Daniel aproveitou ainda para falar que o piano mais antigo havia sido reformado e que estava funcionando muito bem. A Profa. Flávia perguntou se não seria possível pedir o auxílio da portaria para que só abram o piano novo com uma autorização específica. A Profa. Irene aproveitou para falar que por diversas vezes encontrou o auditório desarrumado, que custa tempo de aula para organizar, e sugeriu que seja de praxe entre os professores que utilizarem o espaço, que o deixe organizado ao final de suas atividades. O Prof. Maico, falando como membro da Comissão de Orçamento, sugeriu à Comissão de Espaço Físico que se proceda levantamento das necessidades com a maior brevidade possível, principalmente dos assuntos mais emergenciais como, por exemplo, a aquisição de estantes de partitura, da reforma das cadeiras e do ar condicionado do auditório e o dimensionamento da rede elétrica para que a Comissão de Orçamento possa dar andamento nas compras daquilo que for indicado como prioridade. A Profa. Maria Cristina sugeriu aos professores que enviassem para a Comissão de Espaço Físico e-mail informando dos problemas de modo a colaborar com o mapeamento das necessidades, falou ainda da experiência individual e a percepção sobre os problemas que tocam a cada um dos professores em suas atividades e de como esses podem contribuir com o trabalho. O Prof. Carlos Eduardo cobrou da Comissão de Espaço Físico maior presença nas próximas reuniões. A Profa. Flávia falou ainda da necessidade da comissão fazer logo o levantamento e deixou acordado que a comissão teria que apresentar os resultados daqui a duas reuniões de colegiado, que os demais professores se comprometeriam a encaminhar por e-mail as demandas para o Prof. Carlos Eduardo. O Prof. David falou que poderia ser estabelecido neste colegiado que, para as atividades de aula e ensaios no Auditório, o piano utilizado seria o antigo e que para facilitar sua identificação, esse seria deixado sempre do lado esquerdo do palco. Item 4 - Renomear a comissão do NDE de bacharelado; a Profa. Flávia falou sobre a nomeação da Comissão do NDE do Bacharelado e aproveitou também para pedir que fosse renomeada a Comissão do NDE da Licenciatura, dada a saída da Profa. Delmary Vasconcelos Abreu para o pós-doutorado. Aproveitou para informar aos professores que caso algum deles desejasse sair da comissões, seria esse o momento para se manifestar. O Prof. Daniel Tarquínio informou de seu desejo de sair da comissão e indicou a Profa. Gisele Pires para seu lugar; o que, segundo o Prof. Daniel, já havia sido acordado com a professora. O NDE do Bacharelado fica então composto da seguinte forma: Alessandro Borges Cordeiro, Beatriz Duarte Pereira de Magalhães Castro, Bruno Rosas Mangueira, Carlos Eduardo Vianna de Mello, Edson Dias Carvalho, Flávio Santos Pereira, Gisele Pires de Oliveira Mota, Irene Bentley de Carvalho e Kessel, Maico Viegas Lopes, Renato de Vasconcellos. Colocado em votação, com 20 votos favoráveis, aprovado por unanimidade. A Profa. Flávia informou que para o NDE da Licenciatura sua nova composição seria formada pelos seguintes professores: Alessandro Borges Cordeiro, Flávia Motoyama Narita, Maria Cristina de Carvalho Cascelli de Azevedo, Maria Isabel Montandon e Paulo Roberto Affonso Marins. Colocado em votação, com 21 votos favoráveis, aprovado por unanimidade. A Profa. Beatriz Castro informou que havia conversado com o Prof. Renato e combinado que a entrega do texto do NDE do Bacharelado ocorreria na próxima sexta-feira, dia 11/05/2018, e pediu celeridade aos membros na conclusão das incumbências estabelecidas com a divisão de tarefas para que pudessem dessa forma terminar o texto final. Item 5 - Assuntos da Coordenação: Lista de Oferta; O Prof. Alessandro informou que o Prof. Edson estava doente e sem condições de comparecer ao colegiado. A Profa. Maria Cristina falou que a lista de oferta estava sendo elaborada e que para o 2018/2 a coordenação estava atenta ao fluxo dos cursos para evitar choques, acrescentou que alguns alunos estavam com dificuldades em cursar determinadas disciplinas, falou que embora os alunos saiam do fluxo, é justamente o fluxo uma referência. Aproveitou ainda para expor o problema da disciplina Música de Câmara 1, que funciona como Horário Livre (HL), mas que estava chocando com disciplinas obrigatórias no noturno, e apresentou como sugestão o fim da HL para essa disciplina. Falou que já existe um espaço durante a semana, de 16h às 18h, para as práticas coletivas, completou dizendo que alunos até tentam fazer as duas atividades, mas isso acaba trazendo prejuízos em seu aproveitamento. O Prof. Carlos Eduardo informou que se opunha à ideia de acabar com o HL argumentando que esse é um atributo da disciplina, não era um atributo de oferta; que seria impossível oferecer Música de Câmara no horário informado; falou ainda da situação, por exemplo, de quinta-feira, das 16h às 18h, ter sido reservada para disciplinas práticas, dado que constam disciplinas teóricas sendo ministradas no mesmo horário, como História da Música. Informou que se mudar o HL de Música de Câmara 1, automaticamente mudaria os outros níveis da disciplina também, que essa mudança não representava uma garantia de atendimento nas outras disciplinas e concluiu falando da necessidade de cautela ao se pensar em alterações como essa e seu efeito em cadeia. A Profa. Gisele aproveitou para falar dos alunos que estão em níveis diferentes de Música de Câmara, que o HL permite que os alunos consigam encontrar um horário conveniente a todos. Falou ainda não saber o motivo de tantas disciplinas teóricas estarem concentradas entre 10h e 16h nesse semestre, e alertou que no horário de 8h às 10h não há disciplinas suficientes, propôs então uma melhor distribuição das atividades. Concluiu que a grade horária como está compromete não só a formação de grupos de câmara, mas também a realização de disciplinas individuais. A Profa. Maria Cristina informou que esse era o horário em que aconteciam as disciplinas teóricas em função da quantidade de salas que o MUS dispõe. O Prof. Hugo Leonardo corroborou falando que a limitação física também limitava bastante a oferta. A Profa. Gisele questionou então se não seria a situação de já começar a se pensar em um outro arranjo para conciliar melhor o espaço físico do departamento com suas atividades. A Profa. Maria Cristina falou que esse horário já estava estipulado e isso ajudava bastante, alertou dos riscos de se mexer em um horário já definido para as atividades teóricas. A Profa. Gisele propôs então que se fizesse um levantamento para verificar se esses horários ainda seriam viáveis dado que o número de alunos e professores havia crescido, portanto, seria importante verificar se essa distribuição horária ainda estava funcionando, ou se haveria alguma outra alternativa. A Profa. Maria Cristina informou que em função da limitação do espaço físico foi dado preferência para que as disciplinas do núcleo obrigatório, que já estava bem fechado, acrescentou que a medida que os alunos avançam no curso é notável que o número de alunos diminui, mas é no bloco das disciplinas teóricas que se tem o maior número de matriculados. A Profa. Flávia perguntou então ao colegiado se não seria o caso de se traçar um diagnóstico da situação, perguntou se haveria alguma disciplina que pudesse ser ministrada em um dos BSAs ou outro espaço no campus. Falou que determinadas disciplinas para acontecerem, como as práticas de ensino e aprendizagem em música, precisam sim de determinados espaços no MUS, mas talvez disciplinas teóricas não precisassem, acrescentou que alguns professores procuram a Coordenação de Graduação no interesse de ofertarem disciplinas, mas que a limitação física muitas vezes representa o grande problema. O Prof. Ebnezer falou que o curso de música representa uma singularidade na universidade, dependendo muitas vezes do espaço para sua realização, acrescentou ainda que no passado já haviam sido decididas certas questões, mas que algumas vezes era necessário voltar à mesma discussão. Falou que uma possibilidade para a questão do espaço é que algumas práticas fossem ministradas também no período noturno. A Profa. Maria Cristina informou que as práticas estão alocadas todos os dias, inclusive o horário de quinta-feira já estava reservado para essas atividades. Falou da subutilização da sexta-feira que abrigava apenas algumas disciplinas como instrumentos suplementar, e esclareceu que as únicas disciplinas teóricas que estavam na faixa horária em questão eram as histórias da música, fora isso, esse horário estava destinado às práticas. O discente Arthus Okada perguntou se no próximo semestre seria oferecidas as disciplina Análise Musical 1 e 2. O Prof. Alessandro informou que essas disciplinas estava sob a supervisão do Prof. Edson, informou que a oferta seria submetida à apreciação do colegiado em sua próxima reunião, que a intenção da coordenação era encaminhar a lista já aprovada até o início de junho, e que haveria tempo para a devida resposta. O Prof. Maico falou que concordava como Prof. Ebnezer, sobre a quantidade de coisas que eram trazidas novamente ao colegiado, falou ainda que desde sua chegada ao MUS, ouve a respeito de decisões tomadas, mas que não conseguia encontrar em lugar algum onde pesquisar essas decisões, falou que para discutir algo novo é importante saber o que foi estabelecido anteriormente e sugeriu que se estabelecesse alguma normatização ou instrumento que facilitasse futuras consultas e também evitasse discussões repetidas. A Profa. Maria Cristina pediu então aos membros do colegiado que votassem pela manutenção ou não do HL para a Música de Câmara. Colocada em votação, a manutenção do HL para a disciplina Música de Câmara foi mantida por 15 votos favoráveis, 1 abstenção e um voto contrário. Nesse momento o Prof. Renato de Vasconcellos, que já havia retornado da reunião na reitoria, assumiu lugar à mesa e passou a presidir a reunião. Item 6 - Apreciação dos pedidos de afastamentos: afastamento no país - Polo UAB em Cruzeiro do Sul /AC - Profa. Simone Lacorte - SEI 23106.048559/2018-75 (relato Prof. Alessandro Cordeiro) - o Prof. Alessandro falou que o afastamento se dava em função de viabilizar a participação da Profa. Simone na Colação de Grau dos alunos da UAB de Cruzeiro do Sul - AC, entre os dias 22 à 24 de junho de 2018, incluindo o deslocamento de ida e volta, e a solicitação é com ônus para a UnB, com pagamento de diárias e/ou passagens (verba UAB/UnB), informou que a Profa. Simone não ministra aulas nesse período e deu parecer favorável. Afastamento no país - Polo UAB de Porto Nacional / TO - Profa. Simone Lacorte - SEI 23106.048506/2018-54 (relator Prof. Alessandro Cordeiro) - O Prof. Alessandro aproveitou ainda para falar do afastamento para também viabilizar a participação da referida professore na Colação de Grau dos alunos da UAB de Porto Nacional – TO, de 26 à 27 de maio de 2018, incluindo o deslocamento de ida e volta, e a solicitação é com ônus para a UnB, com pagamento de diárias e/ou passagens (verba UAB/UnB), e finalizou informando que a professora não leciona nos dias em que estará afastada, dando parecer favorável ao afastamento. Afastamento no país – São Paulo/SP – Prof. Bruno Mangueira – SEI 23106.051492/2018-56 (relator Profa. Flávia Narita) - a Profa. Flávia informou que esse afastamento havia sido aprovado ad referendum, mas que julgava importante trazer ao colegiado o parecer dado. Trata-se de afastamento para a participação do Prof. Bruno Mangueira no programa Fique Ligado, da TV Brasil, que ocorre no dia 17 de maio de 2018, o professor não ministra disciplinas nesse dia, e reconhecendo o mérito, dando parecer favorável ao afastamento. Afastamento do País da Profa. Maria Cristina - Praga, República Tcheca e Baku, Azerbaijão - SEI 23106.49000/2018-62 (relato Profa. Irene Bentley) - A Profa. Irene leu seu parecer que dizia: a Profa. Maria Cristina de Carvalho Cascelli de Azevedo solicita afastamento do país para apresentação de trabalho nos eventos Music in Schools & Teacher Education Commission Seminar in Prague, Czech Republic e 33rd World Conference of International Society of Music Education in Baku, Azerbaijan, no período de 06 a 22 de julho do corrente ano, incluindo o curso propriamente dito e o trânsito. A solicitação está em desacordo com a norma que estabelece que a participação em congressos internacionais [e similares], no exterior, NÃO PODERÁ EXCEDER QUINZE DIAS. Neste caso o afastamento excede em dois dias o prazo legal: “quando for necessário afastamento superior a quinze dias, ele somente poderá ser autorizado mediante prévia audiência da Casa Civil da Presidência da República, inclusive nos casos de prorrogação da viagem”, a solicitação é sem pagamento de diárias e/ou passagens (ônus limitado UnB), sendo que as mesmas serão custeadas pela Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF. Não se faz necessário o Plano de Reposição de Aulas tendo em vista que, o período do afastamento coincide com o final das aulas e durante os eventos a universidade estará de recesso. Analisada a solicitação e a correspondente documentação anexa, recomendamos ao Colegiado do Departamento de Música a aprovação do pleito, condicionada à correção do impedimento legal, ou seja, os dois dias excedentes. Cabe destacar que a participação da Profª. Maria Cristina de Carvalho Cascelli de Azevedo nos eventos acima descritos ocorrerá em virtude de aceite por parte das respectivas instituições promotoras. A Profa. Maria Cristina aproveitou e pediu a palavra para esclarecer o motivo de o afastamento ter excedido 15 dias: informou que o translado pode demandar um tempo grande, mas que para se adequar melhor aos período de 15 dias irá utilizar suas férias. Afastamento no País - Feira de Santana /BA - Prof. Hugo Leonardo Ribeiro - SEI 23106.052132/2018-71 (Relato Profa. Flávia Narita) - a Profa. Flávia informou que o Prof. Hugo Ribeiro solicita afastamento para a cidade de Feira de Santana, Bahia, para compor a Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Auxiliar, para provimento de vagas da carreira do magistério superior, objeto do Edital no 04/2018, do Departamento de Letras e Artes, áreas de conhecimento: História da Música/Música e Cultura. O afastamento - com ônus para a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) - inclui um dia de trânsito na ida, compreendendo o período de 11 a 15 de maio de 2018 (sexta-feira à terça-feira). Nesse período, o professor se ausentará apenas da aula de Harmonia 1, na terça-feira, 15/05. Essa aula será ministrada pelo professor Alexandre Antunes. Assim, tendo em vista a apresentação de carta convite para compor a Banca Examinadora e indicação de outro professor para substitui-lo na aula, o parecer dado ao afastamento foi favorável. Informes da Comissão de Afastamento - O Prof. Renato falou que a comissão de afastamento tem feito um bom trabalho na emissão dos pareceres, contudo, a prática revelou que certos afastamentos podem ser deliberados mais rapidamente pela chefia e pela comissão, sem necessariamente serem levados ao colegiado para homologação. A Profa. Flávia informou que a Comissão de Afastamento tem discutido essa questão, que alguns pareceres têm sido dados bem rápido, mas que alguns pedidos de afastamentos chegam muito em cima da hora, o que obriga a comissão a trabalhar em uma situação desfavorável. Falou da importância dos pareceres, mesmo com um ad referendum, pois isso prova que o afastamento está sendo devidamente analisado. Falou da necessidade de aviso à coordenação pois auxilia inclusive na informação aos alunos. O Prof. Alessandro informou que o questionamento sobre o procedimento de afastamento foi levado por ele à comissão e à chefia do MUS uma vez que as decisões envolvem deliberação. Informou da normativa que permite a chefia autorizar afastamentos por até 7 dias no país, sem a necessidade de passar pela comissão ou ser homologado no colegiado. Disse que o procedimento atual gera uma burocracia desnecessária, e concluiu que a Comissão de Afastamento deve analisar pedidos de afastamento que possam gerar algum tipo de questionamento, como os que envolvam ônus ou que impactem nas atividades do MUS, bem como afastamentos por mais de 7 dias. O Prof. Ebnezer falou que afastamentos como o da Profa. Simone deveriam ser automáticos. O Prof. Renato corroborou com a ideia, mas julgou importante trazer tal questão ao colegiado. Acrescentou que vai acatar o novo procedimento e ressaltou a importância de cientificar a Coordenação de Graduação para facilitar a comunicação com os alunos. Pediu ao colegiado que votasse pela aprovação do novo procedimento. O Prof. Maico perguntou para onde os afastamentos deveriam ser encaminhados. A Profa. Flávia respondeu que devem sempre encaminhar os afastamentos para o ambiente administrativo (IDA/MUS/SADM). O Prof. Maico argumentou que em reuniões anteriores ficou acertado que os afastamento deveria ser encaminhados para a Secretaria e Coordenação, a Profa. Flávia respondeu que seria bom se também a coordenação pudesse ter acesso a esses processos. O Prof. Maico perguntou ser haveria alguma obrigatoriedade em encaminhar para os dois ambientes e esclareceu que o objetivo era deixar claro o procedimento. O servidor Antonio falou que a Secretaria do MUS não tem condições de acompanhar os processos no ambiente IDA/MUS, e que os professores, ao terminarem de montar seus processos, deverem encaminhar para o ambiente administrativo; e que, uma vez que o processo fosse enviado para esse destino, era considerado concluso e portanto poderia seguir seu curso. Falou que todos os dias a equipe da secretaria verifica os processos que chegam no ambiente administrativo, fazendo a triagem e os encaminhamentos necessários. Informou sobre os afastamentos que se enquadram dentro do que pode ser encaminhado rapidamente pela chefia estava sendo feito; e que aqueles processos que necessitassem da atenção da Comissão de Afastamento seria atribuído para a Profa. Flávia, presidente da comissão, para o devida análise e de parecer da Comissão de Afastamento. Ainda sobre afastamentos, foi questionado se uma viagem particular durante o fim de semana precisaria de anuência da chefia, informou então que a legislação só dizia respeito a saídas que tenham relação com as atividades de trabalho. O Prof. Bruno aproveitou para comentar que a ficha funcional faz parte dos documentos para um pedido de afastamento, e que por diversas vezes, essa ficha continha dados documentais e/ou dados pessoais, pediu então que esses dados não fossem assinalados no momento de geração da ficha funcional, ou se fossem, que a ficha ficasse restrita por motivos de privacidade e segurança, o servidor Antonio informou que já tinha dado essa instrução à secretaria, que lamentava por qualquer transtorno ocorrido, e que reforçaria novamente o pedido do professor. Fica, portanto, registrado em ata que os afastamentos com até 7 dias, que ocorram em território nacional, serão encaminhados ad referendum pela chefia sem a necessidade de se homologação em colegiado; e que os processos de afastamento devem ser encaminhados obrigatoriamente para o perfil IDA/MUS/SADM e IDA/MUS/CGRAD. Colocado em votação os afastamentos acima mencionados e a alteração do procedimento para maior celeridade nos afastamentos de curta duração, aprovado com unanimidade, com 22 votos favoráveis. Inclusão de Pauta - Criação de Comissão para avaliação do Plano de Trabalho da Profa. Francine Kemmer Cernev - O Prof. Renato informou que a Profa. Francine Cernev havia apresentado seu plano de trabalho na 332ª Reunião Ordinária de Colegiado do MUS, contudo, em função das normativas sobre o probatório, havia a necessidade de se criar uma comissão que pudesse apreciar o referido plano e emitir parecer. Para esse trabalho o Prof. Renato indicou o Prof. Paulo Roberto Affonso Marins, como presidente da comissão, e pediu ao colegiado que mais dois professores pudessem participar como membros, e a Profa. Maria Cristina e o Prof. Alexandre Antunes se voluntariaram. Colocado em votação, a composição foi aprovada por 21 votos favoráveis e 1 abstenção. Item 7 - Discussão sobre aplicação dos recursos do Departamento: relatoria da Comissão de Orçamento. O Prof. Renato falou que na reunião passada foi apresentada proposta para aplicação dos recursos do departamento e sobre o envio dos projetos dos professores para utilização desse recurso. Disse também que na apresentação feita sobre a origem dos recursos do MUS se empenhou em tratar do assunto com a maior transparência possível. Informou que a Profa. Maria Cristina apresentaria o resultado do Edital Interno de Alocação de Recursos 2018. Comentou que todos os projetos encaminhados de acordo com a determinação do referido edital, foram contemplados. Esclareceu ainda que alguns projetos tiveram que sofrer uma redução para se enquadrarem no teto estabelecido e que essa ação de redução foi necessária para que um maior número de projetos fossem atendidos. Falou que esse assunto voltará a ser discutido em 2018 e em 2019. O Prof. Renato também informou sobre a situação atual das despesas que estarão sob a responsabilidade do departamento daqui para frente. Citou como exemplo; pequenas reformas, compra e reparo de equipamentos. Falou que a Prefeitura do Campus tem repassado para as Unidades diversas responsabilidades e encargos que antes eram dela. Comentou portanto que o MUS passaria a arcar com responsabilidades e gastos que antes não tinha. Aproveitou para falar da conversa que teve com a reitoria sobre a situação de gastos como o redimensionamento da rede elétrica, afinação de pianos entre outros, e que nessa reunião também foi informado que a própria reitoria estava tendo que arcar com gastos semelhantes. Informou sobre a precariedade dos serviços elétricos da PRC, que é um problema estrutural e que está impactando inclusive na compra de aparelhos de ar condicionado. Informou que o MUS não tem condição de instalar mais nenhum aparelho sem que antes a rede elétrica dos prédios seja redimensionada, menos ainda no Auditório do MUS, dada a potência exigida para esses equipamentos. O Prof. Daniel questionou se houve oportunidade para discutir sobre verba para o serviço de afinação de pianos. O Prof. Renato falou que esse foi outro dos assuntos tratados, mas que essa questão merecia ser discutida um pouco mais pois ainda faltavam documentos que formalizariam o pedido. Completou dizendo que esse documento faria parte dos investimentos em equipamentos. Falou que a intenção era livrar o departamento de alguns pianos que não estão mais servindo e que estão entrando no montante de despesas com o serviço de afinação e manutenção, e acrescentou que foram investidos em 2017 cerca de 60 mil reais para manter pianos inservíveis. Que se, ao invés de investir em afinações e reformas, seria mais interessante investir em pianos digitais que possam ser utilizado nas salsas de aula. O Prof. Maico perguntou se não seria a situação de capacitar alguém que pudesse realizar esse trabalho. O Prof. Renato sugeriu então que se passasse à apresentação da Profa. Maria Cristina sobre as deliberações da comissão de orçamento. O Prof. Alexandre Antunes pediu a palavra para falar de um assunto que considerava importante. O Prof. Renato questionou se o assunto teria relação com a questão orçamentária. O Prof. Alexandre falou que tal assuntou influenciaria sim na questão orçamentária, especificamente na questão das verbas e direcionamento de vagas no MUS. Pediu desculpas antecipadamente por tomar o tempo do colegiado nessa questão, mas julgava importante fazê-lo. O Prof. Renato pediu então que na próxima vez fosse pedido um ponto de pauta para tratar desses assuntos. O Prof. Alexandre falou que um dos itens que seria tratado nessa reunião era a questão da orquestra, falou da boa intenção do Prof. Renato na estruturação de uma orquestra sinfônica do MUS, que tem tocado bastante nesse assunto mas que a despeito das boas intenções, poderia estar havendo alguma ação por parte da chefia que talvez esteja passando por cima do colegiado e, portanto, achou que deveria trazer um relatório de questões que lhe chegaram ao conhecimento. Falou que determinados assuntos não poderiam ser decididos de forma autônoma e que deveria ser participado ao colegiado. Disse que recebeu uma denúncia sobre ação administrativa que visava transferir a Sra. Larissa Coutrim, Funcionária Técnico-Administrativa:Músico da Orquestra da UFRJ para a Orquestra da UnB. Entrou em contato com o chefe do Dept. de Música da UnB, Prof. Renato de Vasconcellos em frente a saída do prédio SG-4, e este declarou ao prof. Antunes que o Sr. Antonio e ele (Prof. Renato) vinham trocando e-mails com a Sra. Larissa desde janeiro de 2018 e confirmou que a Sra Larissa viria transferida para a UnB já no segundo semestre de 2018. O prof. Alexandre entrou em contato com o superior direto da Sra. Larissa, que informou estar ciente da solicitação da Sra. Larissa e que já havia informado a todas as partes que essa transferência só seria autorizada mediante a UnB enviar uma vaga de Técnico-Administrativo:Músico (40h) para a UFRJ. O prof. Alexandre Antunes questionou a validade desta ação, que, a seu ver, poderia estar ferindo os princípios do INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA e da IMPESSOALIDADE, tendo em vista que: a)Não existe atualmente uma Orquestra da UnB em funcionamento constante e com amplo quadro de funcionários como na UFRJ, ou seja, não existe, hoje na UnB, um corpo técnico para onde a funcionaria da UFRJ poderia se transferir para função compatível com seu cargo. b) Não existe vaga ociosa de Técnico-Administrativo: Músico na UnB passível de ser objeto de transferência de um contrabaixista para essa função no presente momento; c) Não existe demanda para Técnico-Administrativo: Músico - Contrabaixo na UnB atualmente. d) Existe grande demanda por Técnico-Administrativo: Músico - Piano para realizar as atividades de correpetição na UnB; e) Existem candidatos aprovados no concurso ainda válido para Técnico-Administrativo: Músico - Piano, aguardando convocação. f) Na hipótese futura de criação de quadro permanente de Técnico-Administrativo: Músico da Orquestra da UnB, a Comissão da Orquestra deveria indicar a alocação de vagas para cada instrumento, de forma estratégica e visando melhor atender o interesse institucional.Prof. Renato falou que até o momento nada foi oficializado. Prof. Alexandre pediu então à chefia que formasse uma comissão, ou mesmo, uma reorganização da comissão que já existe, para tratar dos assuntos referentes à orquestra. Pediu que as decisões referentes à orquestra fossem deliberadas por essa comissão antes que outros passos fossem tomados e sugeriu os professores Bojin, Nadia, Alexandre, David, Ebnezer, Ricardo, João Paulo, Maico, Alciomar, Carlos Eduardo e Edson. O Prof. Renato agradeceu ao Prof. Alexandre e disse que sua fala vinha adiantar um assunto que seria tratado naquele momento, levando em conta a opinião de vários colegas, sobre o reforço às orquestras já existentes no departamento. Aproveitou ainda para dizer que não há nenhum posicionamento oficial do MUS em relação à servidora, mas sim uma comunicação por e-mail na qual a servidora manifesta o seu interesse em vir para a UnB. Informou ainda que a servidora anexou em uma das comunicações um despacho de seu superior que afirma que ela poderia vir, sem obrigatoriedade do envio de uma vaga para a UFRJ, no caso de participação em algum projeto especial. Esclareceu que não há nada firmado entre o MUS e a UFRJ, havendo apenas conversas entre a pessoa Larissa e a pessoa Renato. Concluiu que não deliberaria a redistribuição de um servidor sem antes comunicar o colegiado. O Prof. Alexandre falou que não se tratava simplesmente de redistribuição, mas a criação de uma vaga de músico em um corpo artístico, acrescentou ainda que havia sido notificado pelo chefe do MUS que a servidora Larissa Coutrim estaria no Departamento de Música já para o segundo semestre de 2018. O Prof. Alexandre comentou que, se não lhe falhava a memória, apesar de não ter constado em ata, o Prof. Renato na reunião anterior (332) havia notificado ao colegiado que “a Larissa estará aqui [no MUS] a partir do segundo semestre”. Prof. Renato esclareceu que o que existe é o interesse da servidora em vir para o MUS, e aproveitou para agradecer novamente a fala do Prof. Alexandre, recomendando novamente que em outra oportunidade fosse solicitado um ponto da pauta para que o professor tivesse mais tempo para expor seu pensamento. A Profa. Maria Cristina iniciou então sua apresentação sobre as deliberações da Comissão de Orçamento informando que o quadro de divisão dos recursos estava sendo projetado para facilitar a visualização. Mostrou então a tabela que informava a divisão dos recursos decidido em conselho do Instituto de Artes (IdA), e que essa seria, portanto, a divisão definitiva. Informou que na última reunião em que se discutiu orçamento foi dito que talvez o valor valor informado não seria precisamente o que seria recebido, então revelou que o valor destinado ao MUS foi de R$ 129.990,23. O Prof. David perguntou se esse valor era com o MPC e a Profa. Maria Cristina informou que não. O Prof. Renato esclareceu que o MPC não era uma dotação orçamentária do IdA, representando portanto um custo adicional. A Profa. Maria Cristina falou dos projetos, informou que quando o cálculo foi feito para a divisão dos valores a serem distribuídos, contabilizou-se o recurso de R$ 130.000,00, e que portanto poderia haver pequenas divergências nos valores e acrescentou que só soube o valor exato no dia anterior e que não houve tempo para refazer as contas. Falou ainda que apesar de todos os projetos, houve um saldo de R$ 5.100,00; e informou que, como a Profa. Gisele havia comentado, todos os projetos foram avaliados, exceto o do Concertos Semanais, então a Comissão de Orçamento, em reunião, decidiu que o valor residual seria destinado a esse projeto. A Profa. Maria Cristina ressaltou que essa verba seria destinada ao projeto e não à professora. Informou também que em colegiado anterior havia sido apresentado duas propostas: sendo denominada proposta “A” a divisão dos recursos sem apoio a docentes; e a proposta denominada “B”, com apoio aos docente no percentual de 30%, e 70% para projetos docentes. O Prof. David informou que havia solicitado recursos para a conclusão da gravação do CD do Madrigal, contudo não constava na tabela apresentada pela Profa. Maria Cristina então questionou o motivo de seu projeto não ter sido contemplado. A tabela apresentada pela Profa. Maria Cristina informava o projeto contemplado e o recurso a ele destinado, respectivamente, sendo: Ópera Estúdio, com R$ 10.000; Festival de Música Popular UnB- 2018, com R$ 8.500; I Fórum Brasileiro de Guitarra UnB, com R$ 4.500; Fórum de Metais, com R$ 4.500; Festival de Jazz, com R$ 4.500; Festival Debussy, com R$ 2.000; Concurso para Solista, com R$ 400; Concertos Semanais e Concerto de Boas-Vindas, R$ 2.000. O Prof. Renato alegou dois motivos para o projeto do Prof. David não estar entre os projetos contemplados: o primeiro motivo era que o pedido apresentado não estava em formato de projeto, tratava-se de um e-mail constando informações “quase informais”, e o segundo motivo alegado foi que o projeto de gravação do CD do Madrigal já havia recebido R$ 10.000,00 no ano de 2017, portanto em função dos recursos escassos nesse ano, a Comissão de Orçamento preferiu não incluir dentre os projetos contemplados a proposta do Prof. David. O Prof. David alegou ter pedido a aprovação do Projeto de Extensão “Madrigal UnB” cerca de um mês atrás, e que as reuniões estavam empurrando a apreciação do projeto mais para frente, disse que tinha feito esse projeto como uma ação de extensão do Madrigal justamente pela possibilidade de recursos, falou que o ano de 2017 foi outro custo, que agora existia um novo custo para se terminar a gravação do CD, acrescentou ainda que o Madrigal faz parte da universidade, que é um dos grupos que mais contribuem para as atividades da UnB e perguntou se não haveria nenhuma consideração por esse grupo, que seu projeto foi reprovado unicamente por critérios de forma e acrescentou que o Madrigal existe a 25 anos e falou que julgava uma falta de consideração. O Prof. Renato informou que o ação de extensão Madrigal não tinha relação com o projeto que solicitava recursos, informou ainda que essa ação não tinha sido aprovado na reunião passada em virtude da falta do Prof. David. O Prof. David informou que desde duas reuniões passadas a ação estava na pauta e não foi apreciada, a isso a Profa. Flávia respondeu que não havia dado tempo. O Prof. Renato falou que o projeto de gravação do CD do Madrigal para o qual o professor havia solicitado apoio, a outra era o Projeto Madrigal como projeto de ação contínua (PEAC). O Prof. David perguntou por que não poderia ser considerado as duas coisas, falou que uma coisa está interligada à outra, perguntou se alguma coisa poderia ser feito pois se tratava dos 25 anos do Madrigal. O Prof. David foi questionado pelo prazo e formato, o referido professor esclareceu que obedeceu ao prazo e que mandou o projeto por e-mail. O Prof. Renato voltou a informar que a comissão só recebeu um e-mail com a solicitação do valor, não um projeto. O Prof. David voltou a questionar se o fato de não ter sido enviado a proposta como projeto havia sido o motivo, ao questionamento o Prof. Renato falou que sim, acrescentou ainda que esse mesmo projeto havia recebido o valor de R$ 10 mil em 2017. O Prof. David falou que não se tratava simplesmente do mesmo projeto, destacou que eram fases bem distintas e argumentou que o Projeto Ópera Estúdio e o Festival de Música Popular também eram o mesmo projeto, mas com diferentes edições. O Prof. Bruno comentou sobre a verba destinada ao projeto em outros exercícios não fazia sentido, contudo destacou que forma, falou que não tinha conhecimento do conteúdo do e-mail enviado pelo Prof. David, mas que o edital dizia que a não observância dos itens do edital implicavam na desclassificação da proposta. O Prof. David perguntou então se seu projeto havia sido desclassificado em função disso. Falou de sua indignação quanto ao tratamento a um dos professores mais antigos do departamento, voltou a falar dos 25 anos da atividade e lamentou o projeto não ter sido considerado. O Prof. Renato sugeriu dar prosseguimento à reunião e comentou que a Profa. Gisele tinha enviado um projeto para o endereço de e-mail errado. O Prof. David pediu novamente a palavra para esclarecer a questão das duas propostas, falou que eram do IdA e que passavam agora à Música, embora ele não soubesse dizer qual seria a decisão do colegiado, falou que se alguém quisesse o histórico ele poderia trazer como um projeto, falou que o Coro Sinfônico dispõe atualmente de R$ 20.000 para suas atividades e que antes, quando o Coro estava ligado à Reitoria dispunha de R$ 200.000, informou ainda que além dos R$ 20.000 destinados ao Madrigal, os outros R$ 20.000 saíram porque era dinheiro do Coro e que foram divididos para a orquestra. O Prof. Renato informou que a princípio o recurso do coro estava mantido. O Prof. David falou que preferiu fazer esse esclarecimento e aproveitou para acrescentar que há um gasto de R$ 100.000 para o funcionamento das atividades e que ele terá que ir atrás de outras verbas por conta disso, lamentou que a universidade não dê mais o apoio necessário e comentou sobre colegas músicos que já tocam a muito tempo no projeto, que não há dinheiro para pagar os músicos, falou dos comentários de pessoas que acusam o maestro de embolsando recursos, que quando o coro tinha dinheiro para pagar os músicos e que efetivamente eram feitos estes pagamentos, falou que se alguém tivesse alguma dúvida ele sobre isso ele poderia as contas para maior transparência sobre os R$ 20.000; e reiterou que o coro funciona com um gasto muito acima daquele coberto pelo que recebe dos valores destinados às AEs e concluiu que por conta das atividades do coro contraiu uma dívida de cerca de R$ 45 mil e não sabe o que fará se não tiver o apoio dessa administração, podendo inclusive, depois de 25 anos de atividade, fechar o coro, após sua fala, se retirou da sala. A Profa. Maria Cristina aproveitou para informar de que aquilo que estava sendo apresentado se tratava de uma proposta e que o colegiado era soberano para discordar. O Prof. Renato informou que foi constituída uma comissão de orçamento que discutiu os projetos, foi feito um edital que orientava a apresentação das propostas, comentou que o Prof. Flávio havia sugerido que houvesse uma limitação a um projeto por docente, contudo, o edital foi feito da forma que norteou a apresentação dos projetos como estão, concluiu que o edital poderia ser aprimorado no futuro e acrescentou que a questão do apoio aos projetos precisaria ser repensada. Informou ainda que no MUS está cada vez com um orçamento menor e existem outras necessidades também muito importantes, falou ainda que se o MUS deixasse de apoiar projeto sos professores iriam buscar outras formas de apoio em agências de fomento, mas que se isso acontecesse, deveria ser por decisão colegiada e não uma decisão exclusiva da Comissão de Orçamento. O Prof. Maico reformou que a comissão está fazendo propostas que sempre serão votadas em colegiado, comentou sobre a fala do Prof. Flávio corroborando e acrescentando que a comissão enxergar outras possibilidades de se conseguir recursos e concluiu dizendo que essa era uma tentativa de colocar alguma ordem nas contas do MUS. Continuou falando que isso pode gerar alguns transtornos, mas que era algo que tinha que ser feito. Finalizou dizendo que depois conversaria com o Prof. David para tirar qualquer dúvida. O lançamento desse edital tinha por objetivo organizar as coisas para sair do campo da informalidade. Falou que vários outros professores gastaram horas para fazer os projetos, pesquisando e montando o projeto de modo a atender à exigências do edital e que foram submetidos dentro do prazo, informou que a proposta do Prof. David foi simplesmente um e-mail que dizia o que ele desejava terminar a gravação do CD do Madrigal e que para isso precisava de R$ 10 mil. Esclareceu que até poderia parecer uma falta de consideração, como foi colocado pelo professor e com o projeto do Madrigal, mas caberia ao colegiado decidir sobre o que fazer e que não assumiria a decisão sozinho, finalizou dizendo que pode até ter parecido, como disse o Prof. David, uma falta de respeito, mas se o projeto fosse aceito seria falta de respeito com todos os outros colegas que investiram seu tempo e esforço para entregar o projeto no prazo no formato exigido em edital e reiterou que era uma decisão colegiada. A Profa. Beatriz pediu um esclarecimento informando que no edital informa que haveria duas chamadas, sendo a primeira até o dia 15/05 e a segunda até 15/06, pediu então que a comissão informasse como isso ocorreria. O Prof. Renato informou que isso possivelmente não aconteceria dado a falta de dotação orçamentária e acrescentou que a Música foi surpreendida pelo montante reduzido no orçamento então foi comunicado que não haveria segunda chamada. A Profa. Gisele aproveitou para parabenizar o trabalho da Comissão de Orçamento por estar trazendo as discussões de maneira clara e oficial, situação em que todo o processo está sendo documentado, evitando as informalidades evitando dúvidas e a falta de controle sobre os recursos. Comentou ainda sobre a observação do Prof. Flávio falando que, por ser da Comissão Artística, ela mandou os projetos como membro da comissão e não como um projeto da professora Gisele. Lembrou que os Concertos Semanais não é um projeto pessoal, mas institucional. Ela explicou como o projeto foi encaminhado e que esse acabou contendo seu nome em função da necessidade de enviar o projeto uma vez que ela preside a Comissão Artística, lembrou que o Projeto Concertos Semanais não é um projeto dela e sim do Departamento de Música envolvendo professores e alunos, falou do tempo que esse projeto acontece e do trabalho intenso durante o semestre, falou que esse trabalho foi abraçado pela equipe de professores e lembrou os nomes dos professores João Paulo, Hugo Leonardo, Nadia Nedialkova, Alexei Queiroz, Alciomar Oliveira, Ebnezer e outros, concluiu que tendo esses envolvidos é, portanto, um projeto coletivo. Aproveitar para reiterar aos membros do colegiado que os projetos individuais ou coletivos obedecem a um edital e comparou com o vestibular dizendo que se o candidato chega atrasado e o portão fecha não há o que fazer. O Prof. Renato aproveitou para agradecer a todos informando que já se passava o horário previsto para a reunião de colegiado e comentou que todos estavam muito determinados a discutir assuntos tão importantes como esses, mesmo que o tempo tenha se esgotado. O Prof. Ebnezer aproveitou para parabenizar a chefia falando da organização, comentou que estava acompanhando a lista de e-mails, falou do trio de palhetas que ele tem junto com os professores Bojin e Ricardo, que também gostaria de ter participado desse edital de projetos, mas confessou que ele não havia se organizado para isso, portanto nem chegou a participar. Julgou importante que as coisas tenham sido colocadas da forma que estão sendo, disse não ver problema em o Prof. David apresentar seu projeto em um segunda chamada, se for o caso e disse que as coisas são dessa forma e que não caberia o protesto do referido professor dado como se deu, falou da necessidade de se adequar às coisas e que as coisas devem acontecer dessa forma. O Prof. Renato falou então daqueles que ainda estavam inscritos e perguntou se gostariam de manter suas falas ou se poderíamos voltar à discussão do orçamento, falou que as decisões já estavam sendo tomadas para o gasto do orçamento e da necessidade de se começar a usar o quanto, exemplificou que quanto mais tempo se leva discutindo mais dinheiro é devolvido ao Tesouro Nacional. A Profa. Maria Cristina aproveitou para comentar que os projetos encaminhados foram muito bem apresentados, bem detalhados e de grande clareza, falou do esforço de todos e acrescentou que esse foi um grande diferencial na tomada de decisão pela comissão de não contemplar o projeto do Prof. David. O Prof. Flávio elogiou o trabalho da comissão e comentou que no edital constavam as normas e os prazos e que quando se envia um projeto não há garantia de que esse vá ser contemplado. Aproveitou para sugerir que os projetos institucionais fossem encaminhados como institucional de modo a facilitar a análise e impedir confusão com os projetos individuais e concluiu que a comissão está fazendo o trabalho que deveria ser feito e ressaltou a necessidade de nos atermos à forma. A Profa. Uliana informou que tinha dúvidas com relação ao orçamento, falou da crise orçamentária que a universidade tem vivido e informou de seu desejo em entender melhor sobre os recursos alocados para o MUS, perguntou ainda se esse valor já estava disponível para ser gasto. O Prof. Renato informou que não sabia pormenorizar sobre a alocação ou vinda desse recurso, que provavelmente era disponibilizado em partes e concluiu dizendo que o instituo já havia reservado o valor que coube ao MUS e que esse valor já estaria no IdA. O Prof. Daniel falou que havia acompanhado a discussão dos recursos no instituto e comentou que esse valor é que coube ao departamento, que a verba fica no IdA. O Prof. Renato informou que o recurso que na realidade esse valor não vem exatamente para o MUS, mas fica no instituto e, a medida que o departamento vai utilizado, o valor vai sendo empenhado. Completou dizendo que a princípio, o MUS estava liberado para gastar. O Prof. Alexandre aproveitou para pedir que na próxima reunião fosse incluída pauta referente à Comissão de Orquestra. O Prof. Bruno propôs que se votassem logo os projetos para que não se perdesse mais 15 dias até a próxima reunião. O Prof. Renato falou então que os R$ 130 mil (aproximados) correspondiam ao valor da Matriz Orçamentária e que haveria ainda a ser incluído do valor do MPC, falou que haveria em torno de R$ 40.000,00 relativo ao projeto, sendo cerca de R$ 20 mil por semestre, e complementou dizendo que o valor do primeiro semestre já havia sido repassado. Explicou que esse valor se dá em função das matrículas do MPC, correspondendo a 5% do valor arrecadado em um semestre, portanto o valor do recurso do MUS para 2018 será de R$ 170.000,00. A Profa. Beatriz perguntou onde o PPG-MUS estava alocado e o Prof. Renato informou que a pós-graduação receberia 13% do valor referente aos R$ 130.000,00 (aproximadamente) referente à matriz. A Profa. Maria Cristina aproveitou para comentar que o recurso do MPC ficou de fora da planilha que estava mostrando, justificou que o recurso do MPC representa uma verba que não vem do IdA, trata-se de um valor gerado dentro do MUS em função da utilização de seus espaços para o funcionamento do projeto. A Profa. Beatriz perguntou se esse valor não deveria entrar no cálculo. O Prof. Renato informou que em reuniões passadas esse assunto foi discutido e que houve uma previsão de gastos e o percentual ficou estabelecido da seguinte forma: 42% para projetos, 20% para o espaço físico, 20% para equipamentos, 13% para o PPG-MUS e 5% para almoxarifado. A Profa. Maria Cristina reconheceu que o valor aproximado de R$ 40.000,00 do MPC de fato consta do orçamento de R$ 130.000,00 , uma vez que há uma equivalência de valor entre o recurso oriundo do MPC e o recurso destinado as AEs, ou seja R$ 40.000,00. O Prof. Renato aproveitou para esclarecer que os R$ 40 mil das AEs vêm diferenciados da Matriz Orçamentária, então no mapa do IdA esses valores vem diferenciados, por conta disso, a planilha orçamentária apresentada consta o recurso do MPC e a matriz, mas não as AEs. Completou dizendo que o valor das AEs, no caso os R$ 40 mil, já possuem uma destinação, sendo R$ 20 mil para o Coro Sinfônico e R$ 20 mil para a Orquestra da UnB. Sugeriu que os R$ 20 mil da orquestra sejam investidos nas orquestras menores, como por exemplo, a Orquestra de Cordas, a Orquestra de Metais e a Orquestra Popular Candanga. A proposta era investir nas orquestras para fomentar esses grupos já existentes ao invés de pensar na formação de um grupo hipotético, acrescento ainda que a partir do fortalecimento dessas grupos menores surja a orquestra, falou que a criação de uma Comissão para a Orquestra Sinfônica da UnB será bem vinda, mas ao que tudo indica, a Comissão de Orçamento tem conversado no sentido de que o recurso seja utilizado de forma mais democrática. O Prof. Renato então adiantou que as discussões na Comissão de Orçamento correm no sentido de favorecer as orquestras já existentes e que pode ser investido nesses grupos como, por exemplo, a compra de estantes de partitura, cadeiras, luminárias etc. Concluiu que o material já estava sendo orçado e que a compra desse material significava investir tanto nas orquestras menores quanto na Orquestra Sinfônica. A Profa. Maria Cristina pediu então para esclarecer que os R$ 40 mil inicialmente poderiam ser gastos junto com o valor total da matriz e do MPC, mas a Comissão de Orçamento entendeu que deveriam ser gastos sim com a AEs. O Prof. Renato acrescentou que essa era a primeira vez que o dinheiro das atividades das atividades especiais poderia ser utilizado da forma que o departamento quisesse, acrescentou ainda que até o valor reservado ao Coro Sinfônico poderia ser utilizado, mas que essa atitude seria uma violência contra as atividades do Prof. David. Falou ainda que o departamento vem recebendo durante quatro anos o valor da orquestra e que tal valor não vinha sendo utilizado total ou parcialmente e que por conta disso esse recursos vem sendo devolvidos ao Tesouro Nacional. Completou dizendo que a ideia era que se fizesse jus à orquestra aplicando os recursos, mas que para o bem comum, talvez, não fosse a hora, sugeriu que nesse momento seria mais relevante pegar o valor da orquestra e investir nas orquestras menores. O servidor Antonio relembrou a proposta do Prof. Bruno para que se votasse logo. O Prof. Renato relembrou então as duas propostas apresentadas pela Comissão de Orçamento: a primeira era que o valor de 42% do orçamento do MUS, que fosse investido integralmente em projetos; a segunda proposta que fossem destinados 30% a docentes e a 70% a projetos. O Prof. Alexandre falou então que havia sido conversado na reunião anterior sobre uma terceira possibilidade de projeto que focasse mais na questão das infraestrutura. O Prof. Renato esclareceu que o valor a ser investido em estrutura física já estava alocado e já havia sido votado, portanto os percentuais apresentados pela Profa. Maria Cristina eram o resultado dessa votação. O Prof. Renato falou ainda da possibilidade de um investimento mais pesado em infraestrutura no ano que vem. O Prof. Maico sugeriu então que fosse votado, o Prof. Flávio corroborou com essa proposta e acrescentou dizendo que propunha que ocorresse a votação e já se posicionou favorável à primeira proposta (integralmente à projetos), ou seja, sem recurso aos docentes. Argumentou dizendo que existem outras fontes de recursos onde obter diárias, passagens etc., tratava-se apenas de uma questão de planejamento. Colocado em votação, a primeira propostas “A”, com investimento só em projetos. A segunda proposta “B”, que diz corresponde a 30% auxílio para docentes, e 70% para projetos e sugeriu que a partir de agora que se conceda no máximo duas diárias para professores e que no ano que vem seja discutida a possibilidade de investimento maciço na estrutura física do MUS. A Profa. Beatriz falou que tal forma de planejamento, a longo prazo, poderia ter um impacto negativo, argumentou que se não ocorre investimento na produção de conhecimentos, sendo que o conhecimento no departamento era conhecimento artístico científico. O Prof. Renato lembrou que há agências para fomentar esse tipo de atividade, acrescentou ainda que a proposta desse tipo de investimento não era permanente, e sim uma proposta para os próximos dois anos. A Proa. Beatriz discordou dizendo que deveríamos voltar a luta por um novo prédio, que “remendar"o antigo não seria o melhor. O Prof. Renato argumentou que a luta por um novo prédio não tinha a ver com a discussão do orçamento e pediu para que fosse concluída a discussão sobre a divisão do orçamento e informou que no ano passado não foi feito nenhum investimento na estrutura física do Departamento de Música. Colocado em votação, a proposta vencedora foi a “A”, com investimentos só em projetos, sem auxílio a professor, contou com 10 votos favoráveis. A proposta “B”, que era investir 30% em professores e 70% contou com 9 votos e uma abstenção. O Prof. Renato falou então que na possibilidade de uma sobra poderia haver uma 2ª chamada para projetos. A Profa. Beatriz protestou contra o resultado e argumentou que isso vai conta os critérios da CAPES de fomento à pesquisa científica, disse que era um perfil único e vigente e achar que agências de fomento vão dar apoio não é correto. O Prof. Renato informou que o recurso destinado à Unicamp era de R$ 15 mil por semestre, e que esse recurso não era nem CAPES e nem específico do PPG, mas o recurso do departamento de música do que daquela instituição. A Profa. Beatriz informou que faria uma pesquisa pois achava eu esse valor era muito pequeno para um curso nota 5, em se tratando de uma universidade federal. Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e trinta minutos, o prof. Renato deu por encerrada a reunião, da qual eu, Antonio Martins Neto, servidor do Departamento de Música, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será subscrita por mim, pelo Chefe de Departamento - Prof. Renato Vasconcellos e pela Vice-Chefe, Profa. Flávia Motoyama Narita.

Documento assinado eletronicamente por Renato de Vasconcellos, Chefe do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 23/08/2018, às 13:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

Documento assinado eletronicamente por Flavia Motoyama Narita, Vice-Chefe do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 23/08/2018, às 15:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

Documento assinado eletronicamente por Antonio Martins da Silva Neto, Assistente em Administração do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 24/08/2018, às 09:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

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