SEI/UnB - 5362213 - Ata de Reunião

ATA DA NONAGÉSIMA SEGUNDA (92ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DE COLEGIADO DO DEPARTAMENTO DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, realizada ao décimo nono dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às quinze horas, na sala de reunião do Meet Google, por videoconferência, com a presença dos professores: ALCIOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, ALEXEI ALVES DE QUEIROZ, ANTENOR FERREIRA CORREA, BOJIN ILIEV NEDIALKOV, CARLOS EDUARDO VIANNA DE MELLO, DANIEL JUNQUEIRA TARQUÍNIO, DAVID BRETANHA JUNKER, FLÁVIA MOTOYAMA NARITA, FRANCINE KEMMER CERNEV, HUGO LEONARDO RIBEIRO, IRENE BENTLEY DE CARVALHO E KESSEL, MARIA CRISTINA DE CARVALHO CASCELLI DE AZEVEDO, MARIA LUÍZA MESTRINHO SYLVESTRE, MÁRIO LIMA BRASIL, NADIA VASSILEVA NEDIALKOVA, PAULO ROBERTO AFFONSO MARINS, PEDRO HENRIQUE CARVALHO BIELSCHOWSKY, RICARDO JOSÉ DOURADO FREIRE, SÉRGIO NOGUEIRA MENDES, TATIANA OLIVIERI CATANZARO, VADIM DA COSTA ARSKY FILHO e dos servidores ANTONIO MARTINS NETO e URIANE ALMEIDA OLIVEIRA. Faltas justificadas dos professores: Alessandro Borges Cordeiro, Alexandre Araújo Antunes, Bruno Rosas Mangueira, Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva, Gisele Pires de Oliveira Mota, Simone Lacorte Recova, Uliana Dias Campos Ferlim. Inclusão de Pauta - O prof. Vadim pediu licença para incluir o pedido de suspensão de afastamento para Licença Capacitação do prof. Flávio Pereira. Explicou que o professor havia entrado em licença no início de março, contudo, a crise pandêmica causada pela Covid-19 foi decretada poucos dias após o início do afastamento. Informou sobre a publicação da Circular 007/2020 DECADE/DGP/DGP, que permitia suspensão de licenças e afastamentos em virtude da crise. Esclareceu que houve um hiato entre o início da licença e a publicação da circular, por conta disso, o prof. Flávio somente pôde solicitar suspensão recentemente. Ressaltou que houve prejuízo na realização dos trabalhos necessários à pesquisa. Após breve debate o pedido de suspensão foi aprovado condicionando à conclusão da licença antes do retorno das atividades para o 2020/2. Item 1 - Situação do Coro Sinfônico. Prof. Vadim informou que a reunião tem por objetivo tratar de pedido de auxílio financeiro do Departamento de Música ao prof. David Junker para honrar compromissos financeiros relativo às atividades do Coro Sinfônico. Apresentou a atual situação financeira do departamento para 2020. Os recurso informados destinados pela matriz orçamentária no exercício 2020 foi de R$ 147.272. Desse valor, R$ 20 mil já estavam destinados ao Coro Sinfônico, R$ 16.200 ao PPG-MUS e cerca de R$ 19 mil para a reforma das cadeiras do Auditório do MUS. O residual seria utilizado pelo departamento para custeio de suas atividades. Disse ainda que o prof. David Junker havia circulado uma carta aberta aos membros do colegiado no qual descrevia a situação atual do Coro Sinfônico e a dívida acumulada ao longo dos últimos, cujo valor é de R$ 49.900,00. Prof. Vadim falou que, ao analisar a solicitação, verificou que do valor que deveria ter sido repassado em 2019 que era de R$ 20 mil, contudo o projeto só recebeu R$ 5 mil. Falou ainda que em 2018 houve uma série de problemas administrativos que dificultaram a utilização do recurso destinado naquele ano. Explicou que, no seu entendimento, houve equivoco ao ser retirada parte da verba do Coro Sinfônico em 2019 por se tratar de recurso com destinação específica. Após conversa junto à Direção do IdA, concluiu que o valor cabido ao Coro Sinfônico era realmente de R$ 20 mil, portanto, a proposta apresentada pela chefia é que, além do repasse do valor destinado ao projeto, fosse acrescido mais R$ 15 mil, totalizando R$ 35.000 para ajudar na diminuição da dívida. Prof. Vadim comentou que, de acordo com os motivos elencados na carta aberta do prof. David aos membros do colegiado, em 2018 houve problemas na utilização do recurso por questões administrativas e em 2019 houve repasse menor do que o esperado. O prof. Alciomar se declarou favorável à proposta do prof. Vadim, contudo, informou que houve uma série de discussões sobre os recursos disponíveis na época e também como ocorreria o repasse em 2019. A profa. Flávia disse que a informação passada à chefia anterior sobre as Atividades Especiais (AEs) era que a utilização desse recurso era de deliberação do departamento. Falou ainda que o MUS debateu o assunto em reuniões colegiadas o encaminhamento votado foi pela aplicação do recurso em projetos coletivos que seriam apreciados em edital interno. Lembrou ainda que o prof. David na época estava em licença e que a Orquestra Sinfônica não estava ativa. Concluiu dizendo que as orientações passadas pelo Instituto de Artes foram cumpridas pela chefia anterior e que todas as discussões foram registradas em atas de colegiado e conselho e que é importante deixar registrado que todas as orientações dadas pelo Instituto de Artes. A profa. Maria Cristina informou ter participado da Comissão de Orçamento de 2019 do MUS e das reuniões do Conselho do IdA e, em nenhum momento, foi dito que a verba das AEs era de destinação específica, pelo contrário, foi informado que o Colegiado do MUS teria autonomia para definir a utilização do recurso. Ressaltou ainda que nem a Comissão de Orçamento do MUS e nem a chefia definiu isoladamente essa utilização. Todas as decisões foram votadas no âmbito do Colegiado sob orientação dada pelo IdA. Falou que é favorável ao auxílio para o Coro Sinfônico, principalmente, nesse momento delicado, contudo, ressalta que o MUS não errou na destinação do recurso. Os problemas financeiros atuais do Coro e a questão do repasse de verba são situações atuais e distintas da situação apresentada nos anos anteriores, e devem ser tratadas dessa forma. Prof. David comentou que vem contando com colaboração e compreensão de todos e agradeceu, em especial, ao prof. Vadim e à profa. Fátima pelo apoio quem vem recebendo. Disse concordar com os professores que as decisões tomadas foram baseadas nas informações disponíveis na época e aproveitou para falar brevemente sobre sobre a existência do Coro e as dificuldades que têm enfrentado ao longo dos últimos anos. Comentou sobre as fontes de recurso e que ele contava para a realização das atividades e como elas foram desaparecendo com o tempo. Falou que a Associação do Coro Sinfônico foi obrigada a arcar com muitos dos custos nos últimos cinco anos e, dada as dificuldades, foi ficando cada vez mais difícil manter o projeto. Comentou que o auxílio pedido tem como objetivo ajudar a pagar encargos sociais como pagamentos de funcionários, colaboradores, contador etc. Por fim, disse que a situação da pandemia tornou insustentável continuar e, depois de 29 anos de existência, o Coro Sinfônico encerrava suas atividades. Concordou com a profa. Maria Cristina que são situações distintas e que, em função da situação atual, o departamento talvez não tenha condições de utilizar suas verbas, portanto, pede que essa ajuda seja dada em caráter excepcional para ajudar excepcional na conclusão dessa história. A profa. Francine falou que, independente do que ocorreu no ano passado, julgava importante que as decisões fossem tomadas a partir de documentos que orientassem as decisões, evitando assim votações baseadas em relatos. O prof. David informou que historicamente o recurso vinha de instâncias superiores da universidade, mas que depois de mudanças dentro da administração, as rubricas passaram a ser controladas pelo instituto e, posteriormente, esse repasse foi feito para o departamento, contudo, esse valor não fazia parte do orçamento anual. O prof. Ricardo explicou textualmente que o Decanato de Planejamento modificou a questão orçamentária, deixando toda a responsabilidade para a Direção do Instituto de Artes gerir as rubricas internas, tendo isso ocorrido no final de 2017. Prof. Daniel esclareceu que durante sua representação no conselho a utilização desse recurso foi debatida, ressaltou que nessa época a obrigatoriedade das rubricas foi retirada e foi deixado a cargo do instituto sua administração. Falou ainda que essa decisão norteou o posicionamento do MUS quanto a utilização desse recurso em 2019. A profa. Flávia informou que a ata da 350ª Reunião Ordinária do MUS, ocorrida em 16/04/2019, disponível no site do MUS, esclarecia que o DPO passou a considerar que os recursos de AEs deviam ser gerenciados pelo IdA, e pediu que ficasse registrado que a chefia anterior agiu dentro daquilo que foi orientado pelo instituto no que se refere à administração desses recursos. O prof. Vadim informou que a base de cálculo que ele chegou era em cima do valor de R$ 15 mil foi pensado em cima da expectativa de recebimento do Coro Sinfônico no ano passado, mas que caberia ao MUS decidir sobre esse valor. O prof. David foi perguntado se esse valor era suficiente para resolver a situação; respondeu que não, faltando ainda um residual que ele tentaria buscar junto à reitoria ou outos setores da universidade. Prof. Alciomar sugeriu que o departamento fizesse o repasse então do valor total da dívida. O Prof. Mário falou que o papel desempenhado pelo Coro Sinfônico ao longo de todos esses anos foi de grande importância dentro da cidade, da universidade e do próprio Departamento de Música. Falou que a circunstância atual favorecia esse tipo de ajuda, portanto, sugeriu em concordância com o prof. Alciomar que o MUS honrasse com a dívida toda. Justificou que a atual circunstância permitia isso sem que houvesse um impacto nas atividades. Falou ainda que muitos projetos pensados para 2020 não vão acontecer, propôs então que o MUS disponibilizasse o valor integral, que é de R$ 29.900. O prof. David aproveitou para falar um pouco da história do Coro Sinfônico, contar sobre os inúmeros desafios na realização dos trabalhos e a gradual diminuição de recursos para essas atividades. Colocado em votação o auxílio do Departamento de Música para a saldar a dívida do Coro Sinfônico, no valor de R$ 29.900, aprovado com três abstenções. O prof. David agradeceu a todos pelo auxílio e a colaboração dos professores, disse que da mesma forma que teve o apoio no início de seu projeto, sentiu-se igualmente apoiado nesse final. Falou que sua pretenção era passar a diante a gestão desse projeto de quase 30 anos a diante, mas infelizmente não seria mais possível. Prof. Vadim informou ter sido encaminhado a prévia da lista de oferta aos professores e pediu a colaboração de todos na verificação se as disciplinas estavam corretas. Qualquer consideração deveria ser encaminhado comunicado à chefia e a coordenação. Nada mais tendo a relatarem, às 16:20, foi encerrada a reunião, da qual eu, Antonio Martins Neto, servidor do Departamento de Música de Brasília,lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será subscrita por mim e pelo chefe do Departamento de Música, prof. Vadim da Costa Arsky Filho.

Documento assinado eletronicamente por Antonio Martins da Silva Neto, Assistente em Administração do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 02/09/2020, às 09:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

Documento assinado eletronicamente por Vadim da Costa Arsky Filho, Chefe do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 02/09/2020, às 09:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

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