SEI/UnB - 7713328 - Ata de Reunião

ATA DA TRICENTÉSIMA NONAGÉSIMA NONA (399ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DE COLEGIADO DO DEPARTAMENTO DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, realizada ao oitavo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas, na sala de reunião do Teams, por videoconferência, com a presença dos professores: ALCIOMAR OLIVEIRA SANTOS, ANTENOR FERREIRA CORRÊA, BOJIN ILIEV NEDIALKOV, BEATRIZ DUARTE PEREIRA DE MAGALHÃES CASTRO, BRUNO ROSAS MANGUEIRA, CARLOS EDUARDO VIANNA DE MELLO, DANIEL JUNQUEIRA TARQUÍNIO, DELMARY VASCONCELOS DE ABREU, EBNEZER MAURÍLIO NOGUEIRA DA SILVA, EDSON DIAS CARVALHO, FLÁVIO SANTOS PEREIRA, FRANCINE KEMMER CERNEV, GISELE PIRES DE OLIVEIRA MOTA, HUGO LEONARDO RIBEIRO, JOÃO PAULO MACHADO, MARIA CRISTINA DE CARVALHO CASCELLI DE AZEVEDO, MARIA LUÍZA MESTRINHO SYLVESTRE, MÁRIO LIMA BRASIL, NÁDIA VASSILEVA NEDIALKOVA, PAULO ROBERTO AFFONSO MARINS, PEDRO HENRIQUE CARVALHO BIELSCHOWSKY, RENATO DE VASCONCELLOS, RICARDO JOSÉ DOURADO FREIRE, SÉRGIO NOGUEIRA MENDES. Professores substitutos: ELISA BRAGA GALEANO, EURIDIANA SILVA SOUZA, HANIEL HENRIQUE VIEIRA QUEIROZ, ISABELA SEKEFF COUTINHO RIBEIRO. Professor voluntário: FABIO BENITES FELIPE DA SILVA. Servidores: ANTONIO MARTINS DA SILVA NETO. Discentes: ANDREY GREGO DA COSTA, FELIPE BEZERRA GOMES DA SILVA, LUCAS CALADO JOFILSAN, LUCAS PINKE CAVALCANTI, SIRLEY OLIVEIRA DIAS, VICTOR HUGO QUEIROZ PORTO. Ausências justificadas dos professores: Alessandro Borges Cordeiro, Alexei Alves de Queiroz, Flávia Motoyama Narita, Simone Lacorte Rêcova, Tatiana Olivieri Catanzaro, Uliana Dias Campos Ferlim e Vadim da Costa Arsky Filho. O Chefe do MUS, prof. Bojin iniciou a reunião às 16h após atingido quórum mínimo de votações de 1/3 (11 membros) referente à composição do Colegiado, excetuando-se os membros afastados, licenciados ou em férias. 1 - Aprovação das Atas MUS 391 (03/08/2021), 398 (25/01/2022) e 96 (01/02/2022). O servidor Antonio informou que a Ata MUS 398 não ficou pronta e solicitou que o documento fosse votado na próxima reunião. Informou que as atas 391 e 96 foram enviadas para apreciação, e apenas houve correção na Ata MUS 96. Colocado em votação, as atas 391 e 96 foram aprovadas por unanimidade. 2 - Eleição por Aclamação da Chefia e Vice-chefia do MUS, gestão 2022-2024, SEI 23106.126421/2021-10 (prof. Pedro Bielschowsky). O prof. Pedro comentou brevemente sobre o processo eleitoral, o trabalho e os desafios enfrentados pela Comissão Eleitoral na realização de uma eleição online e concluiu informando que houve apenas uma inscrição recebida. A única candidatura foi da Chapa "MUS 2.2", composta pelos professores Paulo Roberto Affonso Marins e Carlos Eduardo Vianna de Mello, concorrendo respectivamente à função de Chefia do MUS e Vice-Chefia do do MUS. O prof. Pedro sugeriu que o processo de eleição poderia ser simplificado, e propôs que o pleito poderia ser decidido por aclamação. Após breve debate, esclarecimentos foram prestados corroborando que eleições dessa natureza podem acontecer por aclamação e que é prática comum e está de acordo com o Regimento da UnB. Colocado em votação, a chapa "MUS 2.2" foi homologada e os professores Paulo Marins e Carlos Eduardo foram aclamados, respectivamente, Chefe e Vice-Chefe do MUS por unanimidade. 3 - Concurso Práticas Interpretativas – Trompete, SEI 23106.024968/2021-81 (prof. Alciomar Oliveira). O servidor Antonio informou que o concurso recebeu apenas duas inscrições deferidas pelo DGP, estando inscrito os seguintes candidatos: Marcilio Santana Marcelino, inscrição 202109006609; e Thadeu de Jesus e Silva Filho, inscrição 202109006660. Explicou que a comissão avaliadora é formada por 3 membros efetivos e 3 suplentes, sendo obrigatoriamente um dos membros efetivos externo à universidade, bem como seu suplente. O prof. Flávio informou ter tomado conhecimento do SEI 23106.002195/2022-63, que cobra ações do MUS no sentido do dar provimento às vagas geradas por aposentadoria por meio de concurso ou redistribuição. Falou sobre o cronograma elaborado pela Coordenadoria de Provimento Docente (CPROV) em função do ano eleitoral, alertou que processo havia chegado ao MUS em janeiro, contudo, só foi endereçado à chefia em fevereiro, mais de mês após a o envio do processo, impossibilitando o cumprimento do cronograma. O prof. Flávio alertou ainda sobre o risco de perda das vagas pois, conforme consta no processo, o Comitê Assessor para o BPEq-UnB junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) adotado ações efetivas, em conjunto com a Coordenadoria de Provimento Docente (CPROV), para provimento das vagas desocupadas, dada a necessidade de estruturação e fortalecimento dos cursos deficitários dentro da universidade. O prof. Edson informou ter enviado e-mail aos membros do colegiado no qual discutia a situação das vagas e apresentava encaminhamentos. O prof. Flávio concluiu sugerindo que fosse feita em nível de Instituto uma apuração dos motivos e responsabilidades pela demora no conhecimento do processo pela Chefia do MUS. O prof. Edson informou ter enviado e-mail ao colegiado no qual ele fazia alguns encaminhamentos e pedia que o Colegiado votasse os pontos como "questão de ordem". Seguiu-se breve discussão sobre o assunto e a profª. Maria Cristina alertou que os pontos discutidos pelo prof. Edson ainda não tinham chegado e que nesse momento era necessário voltar à composição da banca examinadora para o concurso na área Trompete. A profª. Francine falou que o processo SEI citado pelo prof. Flávio chegou ao ambiente geral IDA/MUS, mas que não chegou ao ambiente administrativo, portanto, a chefia só tomou conhecimento recente do processo, por fim, sugeriu que a chefia fizesse um esclarecimento sobre a demora e não cumprimento do calendário sugerido e que seja prestado esclarecimento sobre a morosidade para o provimento das vagas. Falou também que o processo de abertura de concurso público é mais demorado, portanto, o cronograma não poderia ser obedecido, contudo lembrou que a redistribuição também era viável, a exemplo da vaga para a área de Educação Musical, cujo processo já está em andamento. O prof. Alciomar informou ter ficado responsável pelos encaminhamentos para a realização do concurso e sobre a consulta feita a professores de outras Instituições Federais de Ensino que pudessem participar do certame. Falou brevemente sobre sua situações de impedimento para compor a banca, devido a vínculos de proximidade com os candidatos, e sugeriu que o prof. Carlos Eduardo presidisse os trabalhos. O prof. Ebnezer se voluntariou a participar e sugeriu ainda os nomes dos professores Edson Carvalho e Flávio Santos como suplentes. O prof. Alciomar indicou os nomes dos professores Ayrton Benck (UFPB), Anor Luciano Júnior (UFMG), Antonio Cardoso (UFMG) e Maico Viegas Lopes (UNIRIO) como possíveis membros externos. O prof. Flávio sugeriu que os nomes indicados fossem aprovados e a composição da banca seria definida posteriormente, com base nas indicações, esperando-se assim maior celeridade ao concurso. Após breve discussão, a indicação dos nomes dos professores do MUS e, como possíveis membro externo e suplente externo, dos nomes apresentados. Colocado em votação, aprovado por unanimidade. 4 - Pedido de Redistribuição Profa. Drª. Alba Bomfim Souza, SEI 23106.073607/2021-69. O prof. Edson informou ter enviado e-mail aos membros do colegiado sobre as seguinte propostas de encaminhamento as seguintes itens: 1) A suspensão dos pedidos de redistribuição mencionados nos itens 4, 5 e 6 da pauta em virtude do fato que as vagas e perfil docente para as vagas ainda não foram definidos pelo departamento, conforme orientação da diretora do IdA, e pela violação de princípios da administração pública no encaminhamento dos processos. 2) Discussão e definição das vagas docentes disponíveis no Departamento, com a especificação do perfil desejado, a serem feitos no início da gestão da nova chefia do departamento. 3) Definição subsequente do modo de admissão para as vagas, sempre obedecendo a publicidade do ato, seja por concurso público, ou por chamada pública de redistribuição. O prof. Edson pede para que a questão seja tratada como uma "questão de ordem", que segundo ele, não cabe discussão, apenas votação. O prof. Flávio chamou atenção que, dentro do Regimento Interno da Universidade de Brasília, não há previsão para o termo "questão de ordem", o procedimento é a apresentação de proposta, seja como ponto de pauto ou inclusão, cabendo ao colegiado aceitar o recusar. Por fim, propôs que a pauta fosse seguida. O prof. Paulo sugeriu que a questão fosse mais bem discutida, pois não é possível aprovar uma redistribuição sem antes ter havida uma discussão sobre o perfil das vagas, por fim, sugeriu que a nova chefia elabore um cronograma para orientar a discussão, e que o assunto seja retomado posteriormente. O prof. Edson falou que as propostas 2 e 3 feitas por ele poderiam ficar par um segundo momento, mas que mantinha a proposta 1, para que a discussão fosse suspensa até um novo encaminhamento. O prof. Ricardo falou que essas discussões já acontecera no MUS em um passado não tão distante, citou o caso de professores que forma contratados em função da designação das vagas. Falou que, uma vez definida a necessidade daquela vaga, o segundo passo era definir qual seria a forma de provimento, seja por concurso público ou redistribuição. A profª. Maria Cristina alertou que a criação de novos cursos ou novas habilitações não é a mesma coisa que ênfase. A ênfase é, praticamente, uma cadeia que é criada e que não consta no diploma dos alunos. Falou também que o DEG entende o Projeto Político Pedagógico do MUS dessa forma, pois a criação da ênfase não implica na contratação de professores, e essa questão tem um impacto direto sobre a discussão da utilização das vagas. O prof. Flávio falou que o parecer de um relator, após apreciado pelo NDE, torna-se um parecer do NDE, que pode ser aceito ou recusado e falou na questão do baixo ingresso de alunos no curso de Música, o que torna praticamente impossível pleitear novas vagas frente a outras unidades acadêmicas com maior entrada. Falou também que a proposta apresentada pelo prof. Edson deve ser antes apreciada pelo NDE do Bacharelado. Por fim, a proposta do prof. Paulo Marins de que um cronograma seja apresentado na próxima reunião para que o assunto seja devidamente apreciado. Colocado em votação, aprovado por unanimidade. O prof. Ebnezer aproveitou para agradecer à Chefia do MUS pela gestão, em especial ao prof. Bojin pelo esforço nos últimos meses. O prof. Alciomar aproveitou para falar também sobre seu tempo como coordenador e que também está encerrando sua participação como coordenador. 5 - Pedido de Redistribuição Prof. Dr. Cleber da Silveira Campos - SEI 23106.086306/2021-03; o assunto será tratado em reunião posterior. 6 - Pedido de Redistribuição Profa. Drª. Alla Dadaian - SEI 23106.115285/2021-32; o assunto será tratado em reunião posterior. 7 - Assuntos de Coordenação: não houve. 8 - Informes. não houve. Prof. Bojin agradeceu a todos pela presença e, nada mais tendo a relatar, às 19h, encerrou a reunião, da qual eu, Antonio Martins Neto, servidor do Departamento de Música da Universidade de Brasília, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será subscrita por mim e pelo Vice-Chefe do Departamento de Música, Prof. Bojin Nedialkov.

Documento assinado eletronicamente por Antonio Martins da Silva Neto, Assistente em Administração do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 09/03/2022, às 10:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

Documento assinado eletronicamente por Bojin Iliev Nedialkov, Vice-Chefe do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 15/06/2022, às 14:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

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