SEI/UnB - 3963128 - Ata de Reunião

ATA DA TRICENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA (354ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DE COLEGIADO DO DEPARTAMENTO DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, realizada ao décimo primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às dezesseis horas, na sala Samambaia, com a presença dos Professores: ALCIOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, ANTENOR FERREIRA CORREA, BRUNO ROSAS MANGUEIRA, DELMARY VASCONCELOS DE ABREU, EBNEZER MAURILIO NOGUEIRA DA SILVA, EDSON DIAS CARVALHO, FLÁVIA MOTOYAMA NARITA, FLÁVIO SANTOS PEREIRA, GISELE PIRES DE OLIVEIRA MOTA, HUGO LEONARDO RIBEIRO, JOÃO PAULO MACHADO, MAICO VIEGAS LOPES, MARIA CRISTINA DE CARVALHO CASCELLI DE AZEVEDO, MARIA ISABEL MONTANDON, MÁRIO LIMA BRASIL, PAULO ROBERTO AFFONSO MARINS, RENATO DE VASCONCELLOS, RICARDO JOSÉ DOURADO FREIRE, SÉRGIO NOGUEIRA MENDES, TATIANA OLIVIERI CATANZARO, do aluno LUCAS MARQUES - representando o CAMUS e da servidora URIANE ALMEIDA OLIVEIRA. Faltas justificadas dos professores: Alexandre Araújo Antunes, Bojin Iliev Nedialkov, David Bretanha Junker, Francine Kemmer Cernev, Nádia Vassileva Nedialkova, Pedro Henrique Carvalho Bielschowsky, Simone Lacorte Recova, Uliana Dias Campos Ferlim, Vadim da Costa Arsky Filho. O Chefe do MUS, Prof. Renato iniciou a reunião às 16:12, pois já havia o quórum mínimo de votações de 1/3 (12 membros) referente à composição do Colegiado, excetuando-se os membros afastados, licenciados ou em férias. Passou-se então à discussão e deliberação dos itens de pauta: Item 1 - Aprovação da Ata n° 353ª de 28/05/2019. Prof. Flávia falou sobre o item 5 que havia sido retirado, sugeriu que pedissem para a profa. Maria Isabel ajustar a fala na ata anterior sobre o gerenciamento do patrimônio. Prof. Renato explicou a manifestação da profa. Maria Isabel na reunião passada, inclusive, dizendo que, de fato, não houve deliberação foi apenas um relato e corroborou com a sugestão de que a profa. Maria Isabel acrescentasse a fala dela. Profa. Maria Cristina lembrou que a Profa. Maria Isabel sugeriu que o professor que estiver com o bem patrimonial em sua sala e o estiver utilizando seja o novo agente patrimonial desse bem. Assim, ficará mais fácil a transferência patrimonial. Profa. Maria Cristina sugeriu que esse item fosse tópico de pauta de uma próxima reunião para que seja submetida à aprovação esse procedimento. Colocada em votação, a ata, com as devidas recomendações, foi aprovada com 14 votos favoráveis e 2 votos de abstenção. Item 2 - Informe sobre a 1° Certificação de Habilidades Específicas (Relatora: Profa. Maria Cristina); Profa. Maria Cristina relatou que serão 70 candidatos a fazer as provas de habilidades específicas, que se realizará dia 17/06, próxima segunda-feira, de 8h às 14hs, e que, por isso, não haverá aula ou expediente no período de aplicação da prova. Profa. Gisele comentou que havia um recital agendada há meses com convidadas da UFG e UNIRIO que aconteceria no Auditório no dia 17/06 e que de última hora teve que conseguir um outro local para a apresentação, pois a Prova de Habilidade específica, que nos últimos anos sempre havia ocorrido aos domingos, dessa vez foi marcada em um dia útil, sem que os docentes tivessem sido acionados antecipadamente. Além do recital com convidadas, aulas também tiveram que ser desmarcadas. Prof. Ricardo também questionou a falta de programação prévia, pois também tinha agendado atividade de revisão/avaliativa para a mesma data com os alunos, visto não saber de nenhum impeditivo. Prof. Renato explicou que, de fato, o CEBRASPE avisou em cima da hora, mencionou que o prof. Alciomar se prontificou a buscar informações sobre a demanda com antecedência, mas não obteve êxito. Prof. Edson explicou que o pessoal é novo no CEBRASPE, que houve troca de toda a equipe, e provavelmente essa tenha sido a causa desses impasses. O Prof. Bruno informou que, já há alguns anos, combinou com o CEBRASPE de indicar pessoalmente alunos de Guitarra de graduação/Licenciatura para atuar como acompanhadores nas bancas de HE neste instrumento. Explicou que esta é uma forma de envolver o corpo discente, visto que o repertório é diretamente ligado aos conteúdos das aulas de instrumento, e que tem priorizado alunos que estejam matriculados e com bom desempenho, evitando assim a situação de ter músicos sem vínculo com o Departamento de Música nas bancas de Guitarra. Informou que, na semana anterior, recebeu email da coordenadora Maria Cristina, solicitando indicações de acompanhadores, ao qual respondeu com as informações supracitadas, indicando o nome e contatos do aluno João Paulo Nery, e comunicando que já havia conversado com ele, que confirmou interesse e disponibilidade, não somente para participar das provas, como também para estudar previamente o repertório. Comunicou que, depois disso, foi informado pelo aluno de que este havia recebido uma mensagem da coordenadora Maria Cristina, comunicando que ele iria acompanhar a banca de Piano Popular e Acordeon, e não a de Guitarra, como havia sido solicitado. O professor então reiterou que a indicação havia sido para a banca de Guitarra, e também que já havia se colocado à disposição para indicar alunos acompanhadores para outras bancas, caso fosse necessário, porém solicitou que o aluno indicado acompanhasse as provas conforme sua indicação. Profa. Gisele acrescentou que pelo Instagram é possível identificar as visualizações por regiões e que isso poderia servir para análise futura quanto a dados estatísticos de alunos ingressantes, se corresponderia a essa procura prévia visível por meio do aplicativo ou não. Item 3 - Projeto de extensão “Solfejo Fixo-Ampliado, Teoria e Percepção” - SEI nº 23106.058095/2019-96 (Relator: Prof. Ricardo Dourado); Prof. Ricardo deu uma breve explicação sobre o projeto de extensão, o que foi elogiado pelo Prof. Renato que ressaltou a iniciativa e incentivou a divulgação para haver mais participações. Colocado em votação o projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis e 1 voto de abstenção. Item 4 - Proposta de criação da Comissão de Equipamentos (Relator: Prof. Bruno Mangueira); Com a palavra, prof. Bruno explicou que participou de um curso da PROCAP, o qual tinha como trabalho final a confecção de uma proposta de implementação na unidade de lotação e, diante da necessidade, pensou e desenvolveu um projeto para organização e controle dos equipamentos de uso comum do MUS, que atualmente estão divididos em quatro espaços: SAT, Auditório, Sala AT-71/5 e Estúdio. A solução encontrada pelo prof. Bruno foi concentrar esse controle no SAT, que faria o controle no dia-a-dia, e a comissão se responsabilizaria por uma checagem ao início e ao fim de cada semestre letivo. O Prof. Bruno ressaltou a essencial importância do envolvimento dos professores do MUS com o trabalho a ser realizado para o controle e preservação dos equipamentos. A proposta do prof. Bruno é fazer uma comissão, incluindo o prof. Hugo (que já iniciou um trabalho de organização no Estúdio), para montar a normatização e o controle de guarda e empréstimo dos equipamentos. Prof. Paulo Marins questionou como seria esse controle e ressaltou a problemática do noturno quanto a funcionário para viabilizar o atendimento. Prof. Bruno disse compreender a questão e colocou esse ponto como algo a ser pensado pela comissão. Profa. Maria Cristina sugeriu que os equipamentos armazenados nas três salinhas internas (AT-14/5, AT-11/5 e AT-08/5) à sala Samambaia e na sala de Teclados deveriam ser contemplados na organização de equipamentos da comissão. O Prof. Bruno informou que, em seus quase oito anos no quadro do MUS, em momento algum viu os equipamentos de tais salas serem disponibilizados para uso comum. Prof. Edson perguntou sobre o nome da comissão para melhor definição dos trabalhos, no intuito de saber se contemplaria também o controle das cadeiras e outras coisas. O Prof. Bruno informou que a comissão seria para o controle de equipamentos musicais, tais como amplificadores, microfones e pedestais. Profa. Maria Cristina ressaltou que nunca impediu ninguém de usar os instrumentos guardados nas salinhas da Samambaia. Comissão proposta para organização dos equipamentos do MUS: Bruno Mangueira, Hugo Leonardo, Paulo Marins e Flávia Narita. Colocada em votação, a criação da comissão foi aprovada por unanimidade. Item 5 - Gerenciamento dos bens patrimoniais (Relatora Profa. Maria Isabel) - retirado da pauta (item contemplado na reunião passada com ressalvas na discussão da aprovação da ata). Item 6 - Aprovação da nova Grade Curricular do curso de Licenciatura em Música – SEI nº 23106.060867/2019-50 (Relatora: Profa. Maria Cristina); Prof. Renato fez um preâmbulo sobre o trabalho realizado pelas professoras no intuito de adequação à nova legislação e disse que o processo foi disponibilizado com antecedência para análise de todos os interessados. Prof. Renato relembrou questões regimentais quanto à votação de membros ausentes em muitos colegiados. Prof. Sérgio solicitou maiores explicações quanto ao assunto. Prof. Flávio leu o artigo 51 do Regimento Interno da UnB. Regimento - "Art. 51 - É obrigatório o comparecimento dos membros às reuniões dos colegiados deliberativos de que façam parte, tendo, esta atividade, prioridade sobre outras de natureza acadêmica ou administrativa. § 1º A ausência, sem justificativa aceita pelo Presidente do Órgão, do membro de colegiado deliberativo em 3 (três) reuniões consecutivas ou em 6 (seis) alternadas, importa a perda da investidura, à exceção dos cargos efetivos e dos mandatos previstos em lei. § 2º Da decisão do Presidente do Órgão sobre aceitação de justificativa de falta, cabe recurso ao colegiado, sendo a decisão deste irrecorrível. § 3º Falta contumaz às reuniões de colegiados por membros natos é passível de sanção disciplinar". Prof. Mário explicou que muitas ausências dele são justificadas porque ele está na ADUnB. Profa. Maria Isabel falou sobre a proposta da reforma curricular falando sobre as disciplinas obrigatórias e obrigatórias seletivas. Ela comentou que os alunos com vocações diferentes terão trajetórias diferentes. Acrescentou ainda a informação de que se respeitou o núcleo-base com disciplinas obrigatórias comuns aos cursos do MUS. As professoras Maria Isabel e Maria Cristina apresentaram os blocos de cadeias de seletividades e teceram comentários sobre o arredondamento do currículo de modo a torná-lo mais atrativo e mais qualitativo segundo as normas das Diretrizes Curriculares para a Formação de Professores, RES CNE/CP nº 2/2015. Profa. Maria Cristina apresentou as disciplinas que saíram do bloco de obrigatórias e se tornaram obrigatórias seletivas ou optativas. A profa. Maria Cristina informou que haverá alteração no fluxo do curso e que a disciplina Fundamentos da Educação Musical será atualizada e ofertada no primeiro semestre na modalidade semipresencial aproximando os currículos do curso presencial e a distância. Profa. Flávia explicou que essa disciplina deverá integrar os currículos dos cursos presenciais (Diurno e Noturno) e o curso à distância. Tendo em vista os alunos do curso Noturno, houve a preocupação de se flexibilizar o modo da oferta sem onerar a carga dos professores (oferta de disciplinas semipresenciais). Ela ainda acrescentou que gosta de trabalhar com os alunos calouros e poderá ofertar essa disciplina. Profa. Maria Cristina apresentou a grade curricular utilizando o recurso do Datashow e comentou sobre a carência de professores o que levou a criação do bloco de obrigatórias seletivas de Instrumento Suplementar Harmônico com a opção para o aluno cursar 2 créditos em Piano Suplementar 1 ou Instrumento Suplementar Violão 1 ou Introdução ao Piano Popular 1. As disciplinas de Instrumento Suplementar Percussão 1 e Instrumento Suplementar Canto Popular 1 passam a ser obrigatórias. Com relação às disciplinas de instrumento, a profa. Maria Cristina explicou que todos os instrumentos ofertados pelas habilitações dos cursos de bacharelado foram retirados do bloco de cadeia de seletividades e mantidos no bloco de disciplinas optativas. Essa mudança visa enxugar as disciplinas obrigatórias do currículo e ofertar efetivamente as disciplinas de Instrumento Principal. Algumas delas foram criadas, mas não têm ementas e não são ofertadas na Lista de Oferta. Essas disciplinas possibilitam a formação musical de acordo com o nível instrumental do aluno de Licenciatura e possibilitam a transição para o curso de bacharelado, se o aluno assim o desejar. Prof João Paulo perguntou como incluir essas disciplinas de instrumentos. Profa. Maria Cristina disse que basta a elaboração de ementa, programa e bibliografia porque as disciplinas já foram criadas e já têm código, cada professor tem autonomia para elaborar a ementa. Ela acrescentou que é possível observar o modelo do Instrumento Principal Violão que prevê a transição para as disciplinas do bacharelado. Prof. Edson argumentou em favor da disciplina de Canto Coral e pediu para as professoras considerarem a importância da disciplina para a formação de professores. Ele explicou que quase nenhum aluno que entra no curso apresenta um contato prévio com o canto antes de ingressar no coral. O professor ressaltou a importância desse conhecimento, de fazer pessoas cantarem, e concluiu dizendo que a disciplina tem cumprido sua missão. Ele ainda falou sobre os solistas que são de outros cursos e disse que tem acompanhado de perto esses casos e lamenta o desinteresse de muitos outros alunos do MUS. Profa. Maria Isabel comentou que, de fato, o Canto Coral é importante, inclusive nas disciplinas de estágio há projetos de coro. Ela acrescentou que seria muito importante uma disciplina para coro infanto-juvenil, mas destacou que o aluno deve ter a opção de escolha. Assim, no novo Projeto Pedagógico de Curso - PPC, a disciplina continuará como obrigatória, mas obrigatória seletiva. Prof. Alciomar declinou de sua fala. Profa. Gisele perguntou sobre o Trabalho de Conclusão de Curso – TCC e questionou a retirada da obrigatoriedade do Projeto de Recital. Profa. Maria Cristina explicou que o Projeto de Recital continua obrigatório, mas como uma das modalidades de Trabalho de Conclusão de Curso. Ela explicou que na disciplina TCC o aluno terá duas opções: 1) trabalho escrito (monografia tradicional, artigo ou proposta pedagógica) OU 2) recital de formatura OU 3) poderá ainda optar por fazer os dois, trabalho escrito e recital. Profa. Gisele reiterou que lamenta a retirada da obrigatoriedade de Projeto de Recital. Profa. Maria Cristina destacou a necessidade de se valorizar o curso e a prática instrumental dos alunos e enfatizou que esses princípios estão preservados no PPC. Quanto às questões de pré-requisitos levantadas pela profa. Gisele entre piano e piano suplementar, a professora mencionou que o NDE da Licenciatura ainda não examinou todas as questões de pré-requisitos, mas é importante que cada professor se manifeste sobre essa questão para que a Coordenação possa resolver os problemas relatados e que transcendem a questão da Reforma Curricular. Ela acrescentou que esse tema será objeto de análise em outra reunião do Colegiado. Neste Colegiado, o objetivo é a aprovação da grade curricular do novo curso de Licenciatura em Música, visto que o trabalho de conclusão do PPC é muito denso e exige muito tempo. Profa. Gisele reiterou sua preocupação com as equivalências do piano. Profa. Maria Cristina sugeriu que os professores se disponibilizassem para a elaboração das ementas e alteração de pré-requisitos e que enviassem suas demandas para a Coordenação. Profa. Gisele reiterou que a área de piano está desfalcada, faltam professores e, por isso, fica difícil atender às demandas. Prof. Ebnezer manifestou não saber que em 2010 foi pedida a ementa atualizada aos professores. Prof. Ebnezer se disponibilizou a atualizar as ementas, inclusive criar a disciplina de Instrumento Principal Flauta Doce 1 a 4. Profa. Maria Cristina agradeceu ao prof. Ebnezer dizendo que será muito importante a criação dessas disciplinas, o que irá atender ao perfil de formação de professores para atuar na Educação Básica. Prof. Bruno parabenizou o trabalho das professoras e pediu esclarecimentos quanto ao TCC, especificamente sobre as diferentes possibilidades de conclusão de curso. Profa. Maria Cristina explicou que no TCC o aluno poderá escolher entre 2 modalidades: trabalho escrito ou recital. O trabalho escrito poderá apresentar como produtos: monografia ou artigo ou proposta pedagógica. A professora ainda destacou que a quantidade de créditos aumentará de 2 para 4 créditos, sendo que a disciplina Introdução à pesquisa em Educação Musical, a ser criada, é pré-requisito tanto para a opção de trabalho escrito quanto para o recital. O prof. Bruno questionou a questão da carga horária de 4 créditos perguntando como esses créditos serão contabilizados na progressão funcional. Profa. Flávia sugeriu que cada professor atenda 4 alunos: para o professor contaria 1 crédito por aluno e para o aluno 4 créditos. Prof. Bruno argumentou que nem sempre é possível o professor atender 4 alunos e que no sistema a carga horária docente é contabilizada automaticamente para a progressão funcional. Profa. Maria Cristina sugeriu que a questão da carga horária docente deve ser explicada no Regulamento de TCC e recomenda que cada orientando conte 1 crédito para o professor. Ela acrescentou que na progressão funcional, o professor explique esse critério para que não haja conflito entre carga horária docente e discente. Prof. Bruno informou que as ementas e programas de Instrumento Principal Guitarra apresentados no final do PPC estão desatualizadas e solicitou que fossem corrigidas. Colocada em votação, a grade curricular foi aprovada com 20 votos favoráveis. Profa. Maria Cristina deseja que conste em Ata o pedido de disponibilidade dos professores para ajustes e feituras das ementas e pré-requisitos que ocorrerá em outra etapa. Profa. Maria Isabel parabenizou a profa. Maria Cristina e o NDE da Licenciatura pela dedicação ao trabalho. Item 7 - Renovação do afastamento para doutorado da Profa. Simone Lacorte – SEI n°. 23106.066911/2019-35 (Relato Prof. Renato de Vasconcellos); O Prof. Renato relatou brevemente o pedido de renovação do afastamento da profa. Simone para o Doutorado que será do período de 13/08/2019 a 12/08/2020. Colocada em votação, a renovação do afastamento da Profa. Simone foi aprovado por unanimidade. Item 8 - Afastamento do Prof. Antenor Ferreira Corrêa para a Suécia, no período de 13 a 29/09/2019 a convite do Social Impact Lab da Universidade de Örebro. SEI nº. 23106.060154/2019-96; Prof. Alciomar leu o parecer. Colocado em votação, o parecer foi aprovado com 17 votos favoráveis. Profa Maria Isabel questionou o pedido de afastamento que foi explicado pelo prof. Antenor. Item 9 - Indicação de comissão para implementação do Curso de Música Popular; Prof. Renato falou sobre a proposta já discutida no NDE, bem como sobre a preocupação com o ingresso de novos alunos no MUS. Explicada a importância da proposta foi colocada em votação a criação da comissão constituída pelos professores: Renato de Vasconcellos, Bruno Mangueira, Maico Lopes e Alciomar Oliveira que foi aprovada com 18 votos favoráveis. Item 10 - Processo de redistribuição do Prof. Maico Viegas Lopes, SEI nº 23106.056981/2019-85; Prof. Renato trouxe a questão no Datashow falando sobre o pedido da UniRio em relação à Redistribuição do Prof. Maico. Mostrou também a problemática de alocação de vagas e processos pretéritos (SEI 23106.059312/2016-12 e SEI 23106.089107/2018-43). Prof. Renato falou sobre a reunião com o Jeferson Sarmento, diretor da DPAM - Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Movimento - o qual relatou que a vice-reitoria será sensível quanto à situação da redistribuição da vaga do Prof. Maico. Prof. Renato pede a anuência do colegiado para que não haja essa confiscação de vaga, principalmente porque é uma questão nebulosa para o MUS. Profa. Maria Isabel explicou que a EAD, assim que descobriu que não estavam com a vaga há alguns anos atrás, correu ao DGP pedindo explicações quanto à questão em debate e o DGP explicou que se tratava de vaga negociada pelo prof. Ebnezer que à época era representante da BPEq. Profa. Maria Isabel alertou que essa questão deveria ser resolvida de uma vez por todas. Prof. Renato explicou que a proposta no momento é resguardar a situação do Prof. Maico. Profa. Flávia manifestou preocupação em apoio à profa. Maria Isabel porque se não resolver agora só irá postergar a situação. Disse que o MUS não pode abrir mão da vaga nenhuma. Prof. Renato leu na íntegra a exposição de motivos feita no processo do Prof. Maico. Profa. Flávia sugeriu a tramitação distinta e não vinculada dos processos (retorno de vaga e redistribuição do Prof. Maico) visto serem temas diferente. Prof. Ebnezer explicou que antigamente, há aproximadamente 6 anos atrás, apareceu um problema no Gama. E ele como representante da cadeira de humanas, junto à Reitoria da época, sabendo que a Educação à Distância tinha uma vaga REUNI que naquele momento não estava sendo utilizada, fez um empréstimo temporário, no entanto, relatou que não há documento que registre isso, inclusive a ata se perdeu; prof. Ebnezer explicou ainda que na primeira reunião da BPEq teve uma ocupação em que foram triturados papéis e não há mais o grupo de técnicos da época que pudessem fazer memória do fato. Depois quando a EAD precisou usar a vaga e descobriu a inexistência da mesma, foi dada uma vaga BPEq (Banco de Professor Equivalente) da FACE que corresponderia ao retorno da vaga anteriormente emprestada. Prof. Ebnezer relatou que houve outro incidente com a vaga do Bohumil Med que também saiu do Depto e foi para outro lugar. Prof. Alciomar manifestou que não seria signatário na tentativa de resolver um problema antigo. Acrescentou que a comissão deliberou junto ao colegiado pela liberação do Prof. Maico e que, por conta disso, mudar o posicionamento seria passível de ação judicial. Chamou a atenção também dos colegas com conversas paralelas em questões de suma importância para todos. Prof. Renato ressaltou que não se trata de uma questão de impedir a saída já deliberada pelo colegiado, colocou a questão para se aconselhar com o colegiado. Prof. Ebnezer corroborou a fala da profa. Flávia de que é um assunto a ser resolvido de uma vez por todas. Profa. Flávia sugere refazer o documento e explicar que não temos que negociar vaga nenhuma para dar, uma vez que retornou para nós vaga que anteriormente já era nossa. Prof. Maico se manifestou no sentido de que a vaga não pode estar atrelada a nenhum processo, isso em relação a qualquer vaga. Esse entendimento do documento deve ser atrelado ao processo de 2016/2018 e não no processo dele. Prof. Maico solicita que a redistribuição não seja vinculada a essa situação. Profa. Flavia disse que o texto deve ser refeito, uma vez que não há restituição de vaga porque não houve retirada, conforme o relato do Prof. Ebnezer. Profa. Flávia sugeriu seguirem como duas coisas separadas. Prof. Renato acatou a sugestão e agradeceu a presença e participação de todos. Nada mais havendo a tratar, às 18:10, foi encerrada a reunião, da qual eu, Uriane Almeida Oliveira, Servidora do Departamento de Música de Brasília, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será subscrita por mim e pelo chefe do Departamento de Música, prof. Renato de Vasconcellos.

Documento assinado eletronicamente por Uriane Almeida Oliveira, Assistente em Administração do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 30/10/2019, às 10:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

Documento assinado eletronicamente por Renato de Vasconcellos, Chefe do Departamento de Música do Instituto de Artes, em 25/11/2019, às 10:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

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