Edital INT 14/2024

PARA DOCENTES DA UnB
PROGRAMA ESCALA DOCENTE 2025
ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSIDADES GRUPO MONTEVIDÉU (AUGM)

PROCESSO Nº 23106.095774/2024-11

O Secretário para Assuntos Internacionais da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições como Delegado Assessor da Universidade de Brasília (UnB) na Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), torna público o Edital para docentes da UnB para a realização de mobilidade no exterior, por meio do Programa de Mobilidade Acadêmica ESCALA Docente 2025. O referido Programa é promovido no âmbito do acordo de cooperação entre a UnB e a AUGM, conforme as disposições a seguir estabelecidas.

1. APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

O Programa Escala Docente promove a cooperação e a integração regional das universidades membro da AUGM através da mobilidade de docentes e pesquisadores, para fortalecer as relações acadêmicas e promover a apresentação de projetos conjuntos de pesquisa.

OBJETIVOS

Contribuir para o fortalecimento da capacidade docente, científica e tecnológica das universidades membro da AUGM;

Contribuir para a consolidação de massa crítica de pesquisadores nas áreas estratégicas de interesse regional;

Promover a cooperação interinstitucional entre as universidades da AUGM, compartilhando a equipe de docência e pesquisa das instituições;

Promover publicações conjuntas (artigos científicos, capítulos de livros ou livros completos) entre pesquisadores das instituições participantes.

PÚBLICO ALVO

O programa é destinado aos servidores docentes efetivos da UnB com interesse na realização de mobilidade visando o desenvolvimento de atividades no âmbito de funções universitárias de ensino, pesquisa ou extensão universitária.

VAGAS OFERTADAS

Serão oferecidas 3 (duas) vagas:

1 vaga para a Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), Bolívia;

1 vaga para a Universidad de la República (UDELAR), Uruguai.

1 vaga exclusiva para docente lotado no Instituto de Ciência Política/IPOL para a Universidad de la República (UDELAR), Uruguai

A vaga disponibilizadas exclusivamente para o IPOL será custeada com orçamento próprio dessa unidade.

Cada candidato só poderá se candidatar a uma das vagas.

BENEFÍCIOS

O financiamento das mobilidades estará a cargo das universidades participantes, da seguinte forma:

A UnB, enquanto universidade de origem, fornecerá aos docentes selecionados, por meio da Secretaria de Assuntos Internacionais, o valor de R$ 4.000,00, a título de auxílio financeiro a pesquisador, para custeio de passagens e seguro de viagem internacional que inclua, pelo menos, repatriação funerária;

Ficarão a cargo do docentes despesas marginais necessárias ao deslocamento, tais como emissão de passaporte, obtenção de visto (se e quando necessário), e outras eventualidades pessoais não cobertas quando o valor somado destas despesas for superior ao auxílio financeiro concedido;

O docente deverá enviar cópia do seguro saúde internacional contratado, mencionado no subitem 5.1.1, para o e-mail intweb@unb.br 10 dias antes do início de período de mobilidade.

A universidade de destino será responsável pelo alojamento e manutenção do docente da UnB, mediante o sistema de recepção de professores de cada universidade e o financiamento disponível para a presente chamada.

As condições do financiamento de alojamento e manutenção podem ser verificadas no endereço http://grupomontevideo.org/escaladocente/index.php/informacion-de-las-universidades/.

CONDIÇÕES GERAIS DO PROGRAMA

Os docentes selecionados devem seguir as condições gerais do Programa Escala Docente, conforme o estabelecido a seguir:

A mobilidade deve ser enquadrada nas funções de ensino, pesquisa ou extensão acadêmica, promovendo atividades de pós-graduação, assistência técnico-científica para o desenvolvimento, consolidação de novas áreas disciplinares, apoio à formação de professores e às atividades de gestão acadêmica e política universitária.

O docente deverá realizar uma atividade aberta à comunidade acadêmica da Universidade de destino. Esta atividade aberta (conferência, seminário, classe pública etc.) será organizada pela Universidade de destino e desenvolvida e difundida como uma atividade oficial da AUGM.

O Programa espera que as mobilidades realizadas em seu âmbito se transformem em uma relação acadêmica duradoura entre as partes.

A UnB, em caráter de universidade de origem do docente que realiza a mobilidade, deverá conceder afastamento do país de curta duração com ônus FUB pelo período correspondente à mobilidade aprovada.

A AUGM emitirá um certificado oficial de participação no Programa Escala Docente para aqueles que tenham nele intervindo. O certificado incluirá a categoria e o tipo de atividade realizada.

período e duração da mobilidade

Para o presente edital, o período da mobilidade será compreendido entre 1 de julho e 31 dezembro de 2025.

A duração total de cada mobilidade não deverá ser inferior a 7 (sete) dias, nem superior a 15 (quinze) dias corridos, conforme regulamento geral do programa.

Cada universidade de destino poderá estabelecer regras específicas em relação ao período de mobilidade.

REQUISITOS

O candidato ao Programa deve cumprir os seguintes requisitos, no momento do envio dos documentos das candidaturas à INT:

Ter diploma de doutorado reconhecido na forma da legislação brasileira.

Ter vínculo laboral estatutário de caráter permanente com a Universidade de Brasília.

Não ser aposentado e não estar licenciado.

Ter anuência de sua Unidade Acadêmica para apresentar sua candidatura.

Atuar em Programa de Pós-Graduação da UnB.

Ter carta da instituição de destino com anuência de colaboração ou supervisão por parte de um pesquisador local, por uma autoridade da faculdade de destino ou pelo Delegado Assessor da AUGM da universidade de destino.

Caso o candidato não possua contatos na universidade pretendida os Delegados Assessores poderão realizar a intermediação. Os contatos dos delegados estão disponíveis em: http://grupomontevideo.org/escaladocente/index.php/responsables-de-la-gestion/.

DOS PROCEDIMENTOS DE CANDIDATURA

O candidato ao Programa ESCALA Docente 2025 deverá apresentar à INT sua candidatura via Sistema Eletrônico de Informações (SEI/UnB), durante o prazo estabelecido no cronograma deste Edital.

A documentação para a candidatura consiste em:

Memorando, gerado e assinado eletronicamente no SEI, de apresentação de candidatura contendo nome completo, matrícula SIAPE, Programa de Pós-Graduação em que o professor atua, data de ingresso na UnB como professor efetivo e nome da universidade de destino proposta.

Caso o professor atue como docente permanente em mais de um programa, deve listar aquele que seja o mais relacionado com a proposta de mobilidade.

Cada professor somente poderá se candidatar a uma universidade de destino.

Formulário de apresentação de propostas de mobilidade no Programa Escala Docente, que pode ser encontrado na página oficial do programa, conforme o link: https://grupomontevideo.org/escaladocente/index.php/documentos-de-interes/, que deve ser assinado e enviado em formato PDF;

Carta convite da instituição de destino, com anuência de colaboração ou supervisão por parte de um docente local ou com a assinatura da autoridade da Faculdade ou do Delegado Assessor da Universidade de destino, em formato PDF, no modelo disponível no link https://grupomontevideo.org/escaladocente/index.php/documentos-de-interes/.

Despacho, gerado e assinado eletronicamente no SEI, do Chefe de Departamento ou Diretor de Unidade Acadêmica comprometendo-se a autorizar o afastamento em caso de aprovação da proposta.

DAS ETAPAS E DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA COMISSÃO DE avaliação

O processo de inscrição e seleção das candidaturas deve primar pela análise do histórico de trabalho acadêmico do docente e da exequibilidade do plano de atividades, em conformidade com o disposto no presente Edital.

O processo seletivo incluirá 2 etapas:

A primeira etapa consistirá na análise das propostas conforme os requisitos previstos no item 11 deste Edital, referentes aos procedimentos de inscrição.

A segunda etapa consistirá na análise por parte da viabilidade da mobilidade por parte da instituição de destino.

PROCESSO DE SELEÇÃO

Na primeira etapa, o processo de seleção será composto por análise das candidaturas por parte da Comissão de Avaliação do Programa Escala nomeada pela Secretaria de Assuntos Internacionais, conforme os seguintes critérios:

Pontuação com base no tempo de serviço do candidato como docente do quadro permanente da UnB:

A pontuação apurada será multiplicada pelo Fator de Ajuste indicado na tabela abaixo conforme o Programa de Pós-Graduação de origem do candidato.

Em caso de empate, será considerado pela Comissão de Avaliação:

Em primeiro lugar, o tempo de serviço (contagem a partir da data de entrada em exercício como docente permanente da UnB);

Em segundo lugar, a idade do candidato.

A segunda etapa será realizada pela universidade de destino com critérios próprios para determinar a viabilidade da mobilidade proposta.

A INT poderá, a qualquer momento, solicitar documentos adicionais aos participantes selecionados.

A divulgação do resultado final está prevista para 03 de dezembro de 2024.

Qualquer modificação no cronograma será comunicada pela página da INT, disponível em http://int.unb.br ou no site da AUGM http://grupomontevideo.org/escaladocente/.

RECURSOS

Caso o candidato deseje interpor recurso, deverá realizá-lo por meio de despacho no processo de inscrição, durante o prazo do recurso, conforme cronograma do edital.

Não serão avaliados recursos enviados por outros meios e fora do prazo estabelecido.

CRONOGRAMA

OBRIGAÇÕES DOs selecionados

Realizar as comunicações junto à universidade de destino para estabelecer o período da mobilidade.

Comunicar à INT assim que possível o período de mobilidade estabelecido em conjunto com a universidade de destino.

Solicitar o afastamento para o exterior conforme as normativas internas da UnB.

Dedicar-se integralmente às atividades programadas na instituição de destino, durante o período de vigência da estadia.

Apresentar à INT por meio do processo SEI de autorização de afastamento do país o Relatório Circunstanciado - Viagem Internacional em até 20 (vinte) dias após o retorno ao Brasil.

O descumprimento das obrigações pode ensejar processo de reposição do recurso investido ao erário.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Casos omissos serão decididos pela Comissão de Avaliação Escala composta pelos dirigentes da Secretaria de Assuntos Internacionais.

Professor Dr. Virgílio de Almeida
Secretário para Assuntos Internacionais

---

Documento assinado eletronicamente por Virgilio Pereira de Almeida, Secretário(a) da Secretaria de Assuntos Internacionais, em 08/10/2024, às 15:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.unb.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11828346 e o código CRC D4DEC6D6.

---